Recurso Especial 1015629-14.2023.8.11.0000 - TJMT

Recurso Especial 1015629-14.2023.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

04/02/2026, 13:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 03/02/2026, para A R E S Z apresentar resposta à petição n. 1211286/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 662.

04/02/2026, 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 03/02/2026, para ROBSON MONTEIRO REIS E SILVA apresentar resposta à petição n. 1211286/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 662.

04/02/2026, 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 03/02/2026, para ELIZANGELA MONTEIRO REIS E SILVA MOIMAZ apresentar resposta à petição n. 1211286/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 662.

04/02/2026, 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 03/02/2026, para LUCIANO MONTEIRO REIS E SILVA apresentar resposta à petição n. 1211286/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 662.

04/02/2026, 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 03/02/2026, para LINDALVA DAS GRACAS MONTEIRO PACOLLA apresentar resposta à petição n. 1211286/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 662.

04/02/2026, 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 03/02/2026, para SUELY PEREIRA DE SOUZA PACOLLA apresentar resposta à petição n. 1211286/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 662.

04/02/2026, 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 03/02/2026, para JOSE ANTONIO PACOLLA apresentar resposta à petição n. 1211286/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 662.

04/02/2026, 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 03/02/2026, para ELIZABETH REGINA PACOLA apresentar resposta à petição n. 1211286/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 662.

04/02/2026, 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 03/02/2026, para MARIA LAISE PACOLA apresentar resposta à petição n. 1211286/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 662.

04/02/2026, 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 03/02/2026, para GUILHERME PACOLA NETO apresentar resposta à petição n. 1211286/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 662.

04/02/2026, 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 03/02/2026, para AGDA CRISTIANE PACOLA apresentar resposta à petição n. 1211286/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 662.

04/02/2026, 13:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/12/2025 Petição Nº 1211286/2025 -

16/12/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:09

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•02/12/2025, 18:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•01/08/2024, 18:56

—

Partes do Processo(19)

Advogados / Representantes(8)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 03/02/2026, para A R E S Z apresentar resposta à petição n. 1211286/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 662.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 03/02/2026, para ROBSON MONTEIRO REIS E SILVA apresentar resposta à petição n. 1211286/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 662.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 03/02/2026, para ELIZANGELA MONTEIRO REIS E SILVA MOIMAZ apresentar resposta à petição n. 1211286/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 662.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 03/02/2026, para LUCIANO MONTEIRO REIS E SILVA apresentar resposta à petição n. 1211286/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 662.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 03/02/2026, para LINDALVA DAS GRACAS MONTEIRO PACOLLA apresentar resposta à petição n. 1211286/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 662.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 03/02/2026, para SUELY PEREIRA DE SOUZA PACOLLA apresentar resposta à petição n. 1211286/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 662.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 03/02/2026, para JOSE ANTONIO PACOLLA apresentar resposta à petição n. 1211286/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 662.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 03/02/2026, para ELIZABETH REGINA PACOLA apresentar resposta à petição n. 1211286/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 662.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 03/02/2026, para MARIA LAISE PACOLA apresentar resposta à petição n. 1211286/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 662.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 03/02/2026, para GUILHERME PACOLA NETO apresentar resposta à petição n. 1211286/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 662.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 03/02/2026, para AGDA CRISTIANE PACOLA apresentar resposta à petição n. 1211286/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 662.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/12/2025 Petição Nº 1211286/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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