Agravo em Recurso Especial 0002472-91.2015.8.11.0025 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0002472-91.2015.8.11.0025 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

04/05/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 336344/2026

09/04/2026, 16:46

Protocolizada Petição 336344/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2026

09/04/2026, 16:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:43

Conheço do agravo de MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO para dar provimento ao Recurso Especial

31/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

06/09/2024, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/09/2024, 17:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 780228/2024

06/09/2024, 17:31

Protocolizada Petição 780228/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/09/2024

06/09/2024, 17:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/09/2024, 08:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.

03/09/2024, 09:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO