Recurso Especial 1013376-24.2021.8.11.0000 - TJMT

Recurso Especial 1013376-24.2021.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

02/06/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 02/06/2025

02/06/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 411441/2025

09/05/2025, 20:11

Protocolizada Petição 411441/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2025

09/05/2025, 19:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 68380/2025 - AgInt nos EDcl no AgInt no

09/05/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025, 01:46

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0068380 - AgInt nos EDcl no AgInt no REsp 2112213 - Publicação prevista para 09/05/2025

06/05/2025, 20:50

Conhecido o recurso de COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS SANTA EDWIGES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00068380/2025 - AgInt nos EDcl no AgInt no REsp 2112213/MT

05/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2025-AJC-1T)

25/04/2025, 10:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/04/2025, 10:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

15/04/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 02:07

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00068380/2025 - AgInt nos EDcl no AgInt no REsp 2112213/MT

11/04/2025, 18:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

02/04/2025, 18:46

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/05/2025, 20:50

DECISÃO TERMINATIVA

•11/12/2024, 20:20

—

Partes do Processo(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 02/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 411441/2025

Protocolizada Petição 411441/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 68380/2025 - AgInt nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0068380 - AgInt nos EDcl no AgInt no REsp 2112213 - Publicação prevista para 09/05/2025

Conhecido o recurso de COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS SANTA EDWIGES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00068380/2025 - AgInt nos EDcl no AgInt no REsp 2112213/MT

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00068380/2025 - AgInt nos EDcl no AgInt no REsp 2112213/MT

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

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