Recurso Especial 1016542-30.2022.8.11.0000 - TJMT

Recurso Especial 1016542-30.2022.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/05/2026 Petição Nº 423657/2026 -

05/05/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:26

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 423657/2026. Publicação prevista para 05/05/2026)

01/05/2026, 08:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 423657/2026

30/04/2026, 21:41

Protocolizada Petição 423657/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/04/2026

30/04/2026, 21:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 388101/2026

23/04/2026, 17:56

Protocolizada Petição 388101/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2026

23/04/2026, 17:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026

23/04/2026, 03:01

Juntada de Certidão : Certifico a retificação da autuação destes autos para excluir os interessados FAZENDA NACIONAL, ESTADO DE MATO GROSSO, MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE, MUNICÍPIO DE SANTA HELENA e ESTADO DE SANTA CATARINA.

22/04/2026, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 01:25

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CARGILL AGRÍCOLA S A e não-provido ou denegada

17/04/2026, 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2026

17/04/2026, 14:20

Retirada de pauta

25/11/2025, 00:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

30/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 01:04

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•16/10/2023, 10:50

DECISÃO TERMINATIVA

•17/04/2026, 14:20

—

Partes do Processo(8)

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/05/2026 Petição Nº 423657/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 423657/2026. Publicação prevista para 05/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 423657/2026

Protocolizada Petição 423657/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 388101/2026

Protocolizada Petição 388101/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026

Juntada de Certidão : Certifico a retificação da autuação destes autos para excluir os interessados FAZENDA NACIONAL, ESTADO DE MATO GROSSO, MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE, MUNICÍPIO DE SANTA HELENA e ESTADO DE SANTA CATARINA.

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CARGILL AGRÍCOLA S A e não-provido ou denegada

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2026

Retirada de pauta

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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