Cumprimento de sentença 1001707-85.2020.8.11.0039 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/12/2020

Valor da Causa

R$ 36.538,00

Órgão julgador

Vara Única de São José dos Quatro Marcos

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Quarta Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

OSVAIR DONIZETE RONCOLETTA

CPF

Autor

PARDAL

ALCUNHA

LEANDRO CASSIO RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DONIZETE FERREIRA DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

LUCIMAR BATISTELLA

OAB/MT 9279·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 04:40

Expedição de Outros documentos

05/05/2026, 16:16

Decorrido prazo de OSVAIR DONIZETE RONCOLETTA em 16/03/2026 23:59

17/03/2026, 02:31

Decorrido prazo de LEANDRO CASSIO RODRIGUES em 27/02/2026 23:59

28/02/2026, 02:54

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 03:05

Expedição de Outros documentos

19/02/2026, 15:34

Expedição de Outros documentos

19/02/2026, 15:34

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

07/10/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 16:27

Proferidas outras decisões não especificadas

29/09/2025, 19:58

Juntada de Petição de petição

30/08/2025, 15:21

Conclusos para decisão

26/08/2025, 11:53

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 11:52

Todas as movimentações(147)

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 04:40

Expedição de Outros documentos

05/05/2026, 16:16

Decorrido prazo de OSVAIR DONIZETE RONCOLETTA em 16/03/2026 23:59

17/03/2026, 02:31

Decorrido prazo de LEANDRO CASSIO RODRIGUES em 27/02/2026 23:59

Documentos

Decisão

•29/09/2025, 19:58

Decisão

•30/07/2025, 18:25

28/02/2026, 02:54

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 03:05

Expedição de Outros documentos

19/02/2026, 15:34

Expedição de Outros documentos

19/02/2026, 15:34

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

07/10/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 16:27

Proferidas outras decisões não especificadas

29/09/2025, 19:58

Juntada de Petição de petição

30/08/2025, 15:21

Conclusos para decisão

26/08/2025, 11:53

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 11:52

Decorrido prazo de LEANDRO CASSIO RODRIGUES em 25/08/2025 23:59

26/08/2025, 08:29

Decorrido prazo de OSVAIR DONIZETE RONCOLETTA em 25/08/2025 23:59

26/08/2025, 08:29

Publicado Decisão em 01/08/2025.

01/08/2025, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 04:49

Expedição de Outros documentos

30/07/2025, 18:25

Proferidas outras decisões não especificadas

30/07/2025, 18:25

Conclusos para decisão

14/07/2025, 18:10

Decorrido prazo de LEANDRO CASSIO RODRIGUES em 07/07/2025 23:59

08/07/2025, 02:37

Decorrido prazo de OSVAIR DONIZETE RONCOLETTA em 07/07/2025 23:59

08/07/2025, 02:37

Decorrido prazo de LEANDRO CASSIO RODRIGUES em 01/07/2025 23:59

02/07/2025, 02:28

Publicado Intimação em 12/06/2025.

12/06/2025, 09:00

Publicado Intimação em 12/06/2025.

12/06/2025, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 09:00

Expedição de Outros documentos

10/06/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos

10/06/2025, 12:07

Proferidas outras decisões não especificadas

09/06/2025, 18:19

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/06/2025, 16:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/06/2025, 16:27

Conclusos para decisão

09/06/2025, 16:05

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

08/06/2025, 14:48

Publicado Intimação em 06/06/2025.

06/06/2025, 05:02

Publicado Intimação em 06/06/2025.

06/06/2025, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 05:02

Expedição de Outros documentos

04/06/2025, 17:23

Expedição de Outros documentos

04/06/2025, 17:23

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 17:22

Juntada de certidão de retificação da autuação e ausência de prevenção

04/06/2025, 03:58

Devolvidos os autos

04/06/2025, 03:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

28/03/2025, 11:54

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 11:37

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 16:36

Decorrido prazo de OSVAIR DONIZETE RONCOLETTA em 11/03/2025 23:59

12/03/2025, 02:07

Publicado Intimação em 07/03/2025.

07/03/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

07/03/2025, 02:42

Expedição de Outros documentos

05/03/2025, 17:54

Ato ordinatório praticado

05/03/2025, 17:53

Juntada de Petição de recurso de sentença

05/03/2025, 17:25

Publicado Sentença em 14/02/2025.

14/02/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 02:50

Expedição de Outros documentos

12/02/2025, 18:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/02/2025, 18:15

Conclusos para decisão

10/02/2025, 11:56

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 11:55

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2025, 16:55

Publicado Intimação em 03/02/2025.

03/02/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 02:20

Expedição de Outros documentos

30/01/2025, 16:33

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 16:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/01/2025, 19:30

Publicado Sentença em 28/01/2025.

28/01/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 02:03

Expedição de Outros documentos

24/01/2025, 09:41

Julgado procedente em parte do pedido

24/01/2025, 09:41

Conclusos para julgamento

16/09/2024, 12:18

Juntada de Petição de manifestação

14/09/2024, 14:21

Juntada de Petição de resposta

12/09/2024, 11:54

Publicado Decisão em 09/09/2024.

09/09/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 02:24

Expedição de Outros documentos

05/09/2024, 19:13

Proferidas outras decisões não especificadas

05/09/2024, 19:13

Conclusos para decisão

06/06/2024, 17:41

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 17:40

Juntada de Petição de impugnação à contestação

06/06/2024, 15:59

Publicado Intimação em 15/05/2024.

15/05/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 01:16

Expedição de Outros documentos

13/05/2024, 14:03

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 14:02

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 14:01

Juntada de Petição de resposta

13/05/2024, 12:26

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

13/05/2024, 12:25

Juntada de Petição de diligência

26/04/2024, 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2024, 16:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/04/2024, 13:42

Expedição de Mandado

18/04/2024, 13:39

Juntada de Petição de petição

09/03/2024, 14:58

Decorrido prazo de OSVAIR DONIZETE RONCOLETTA em 01/03/2024 23:59.

08/03/2024, 17:07

Publicado Intimação em 07/02/2024.

07/02/2024, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

07/02/2024, 03:33

Expedição de Outros documentos

05/02/2024, 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas

02/02/2024, 08:36

Conclusos para decisão

20/09/2023, 16:51

Juntada de Petição de petição

23/07/2023, 15:31

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 17:59

Publicado Decisão em 10/07/2023.

10/07/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

08/07/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS DECISÃO Processo: 1001707-85.2020.8.11.0039.. REU: LEANDRO CASSIO RODRIGUES Aqui se tem ação de conhecimento. Esta ação se refere ao pedido principal como resultado da efetivação da medica cautelar deferida no procedimento preparatório n. 0002348-66.2015.8.11.0039. Esta ação foi proposta no ano de 2020 e, até o momento, a parte requerida não foi citada. DECIDO 1. Distribua-se este feito por associação aos autos da ação cautelar preparatória n. 0002348-66.2015.8.11.0039. 2. AUTOR(A): OSVAIR DONIZETE RONCOLETTA Intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 dias, promover a citação da parte adversa, sob risco de extinção por ausência de pressuposto processual (citação válida). 2.1 Se houver apresentação de novo endereço diverso ao diligenciado anteriormente, cite-se a parte requerida, com advertências legais, nos termos da decisão que recebeu a petição inicial. 2.2 Em sendo outro cenário, tornem-me os autos conclusos para sentença terminativa. Marcos André da Silva Juiz de Direito

07/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

06/07/2023, 06:36

Decisão Interlocutória de Mérito

06/07/2023, 06:36

Juntada de Petição de petição

09/09/2022, 15:40

Conclusos para decisão

08/09/2022, 08:02

Ato ordinatório praticado

08/09/2022, 08:00

Decorrido prazo de DONIZETE FERREIRA DE QUEIROZ em 02/09/2022 23:59.

04/09/2022, 09:06

Publicado Intimação em 12/08/2022.

12/08/2022, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

12/08/2022, 04:54

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 14:56

Conclusos para decisão

31/03/2022, 17:39

Audiência Conciliação, Instrução e julgamento cancelada para 31/03/2022 14:00 VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS.

31/03/2022, 17:38

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 12:28

Publicado Intimação em 10/03/2022.

10/03/2022, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

10/03/2022, 01:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/03/2022, 18:15

Juntada de Petição de diligência

08/03/2022, 18:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2022, 08:27

Expedição de Mandado.

08/03/2022, 06:33

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 06:30

Ato ordinatório praticado

08/03/2022, 06:27

Audiência Conciliação, Instrução e julgamento designada para 31/03/2022 14:00 VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS.

07/03/2022, 18:24

Decisão Interlocutória de Mérito

21/02/2022, 17:13

Conclusos para decisão

20/09/2021, 14:47

Ato ordinatório praticado

20/09/2021, 14:46

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2021, 16:09

Publicado Intimação em 08/09/2021.

08/09/2021, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021

04/09/2021, 01:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 07:06

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a OSVAIR DONIZETE RONCOLETTA - CPF: 292.945.501-25 (AUTOR(A)).

01/09/2021, 16:09

Decorrido prazo de DONIZETE FERREIRA DE QUEIROZ em 18/02/2021 23:59.

19/02/2021, 07:57

Publicado Intimação em 25/01/2021.

31/01/2021, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2021

31/01/2021, 17:44

Conclusos para decisão

26/01/2021, 16:39

Ato ordinatório praticado

26/01/2021, 16:38

Juntada de Petição de petição

21/01/2021, 18:31

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2021, 15:54

Conclusos para decisão

07/01/2021, 12:43

Juntada de Certidão

07/01/2021, 12:43

Juntada de Certidão

07/01/2021, 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

28/12/2020, 14:24

Recebido pelo Distribuidor

28/12/2020, 14:24

Distribuído por sorteio

28/12/2020, 14:24

Decisão

•30/07/2025, 18:25

Decisão

•09/06/2025, 18:19

Cumprimento de sentença

•08/06/2025, 14:48

Acórdão

•11/05/2025, 18:31

Despacho

•04/04/2025, 10:26

Recurso de sentença

•05/03/2025, 17:25

Sentença

•12/02/2025, 18:15

Sentença

•12/02/2025, 18:15

Sentença

•24/01/2025, 09:41

Sentença

•24/01/2025, 09:41

Decisão

•05/09/2024, 19:13

Decisão

•05/09/2024, 19:13

Decisão

•02/02/2024, 08:36

Todos os documentos(24)

Decisão

•29/09/2025, 19:58

Decisão

•30/07/2025, 18:25

Decisão

•30/07/2025, 18:25

Decisão

•09/06/2025, 18:19

Cumprimento de sentença

•08/06/2025, 14:48

Acórdão

•11/05/2025, 18:31

Despacho

•04/04/2025, 10:26

Recurso de sentença

•05/03/2025, 17:25

Sentença

•12/02/2025, 18:15

Sentença

•12/02/2025, 18:15

Sentença

•24/01/2025, 09:41

Sentença

•24/01/2025, 09:41

Decisão

•05/09/2024, 19:13

Decisão

•05/09/2024, 19:13

Decisão

•02/02/2024, 08:36

Decisão

•06/07/2023, 06:36

Despacho

•10/08/2022, 14:56

Decisão

•21/02/2022, 17:13

Decisão

•01/09/2021, 16:09

Documento de comprovação

•21/01/2021, 18:31

Documento de comprovação

•21/01/2021, 18:31

Despacho

•14/01/2021, 15:54

Documento de comprovação

•28/12/2020, 14:24

Documento de comprovação

•28/12/2020, 14:24