Procedimento Comum Cível 1006405-94.2021.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2021

Valor da Causa

R$ 55.000,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

CAIO CALISTRO FERNANDES

CPF

Autor

CONSTRUTORA LOPES S.A.

Terceiro

UNIKO 87 EMPREENDIMENTOS LTDA

Terceiro

CONSTRUTORA LOPES S.A.

CNPJ

Reu

UNIKO 87 EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAIME ULISSES PETERLINI

OAB/MT 10600·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL VARGAS LICCIARDI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAPHAEL VARGAS LICCIARDI

OAB/MT 16550·CPF·Representa: Autor

GUILHERME AZEVEDO MIRANDA MENDONCA

OAB/MT 20683·CPF·Representa: Réu

MARCO AURÉLIO MESTRE MEDEIROS

OAB/MT 15401·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

02/12/2025, 09:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

02/12/2025, 09:35

Juntada de Petição de contrarrazões

01/12/2025, 23:45

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 03:49

Decorrido prazo de CAIO CALISTRO FERNANDES em 05/11/2025 23:59

06/11/2025, 02:43

Expedição de Outros documentos

04/11/2025, 11:16

Juntada de Petição de recurso de sentença

03/11/2025, 18:11

Publicado Sentença em 13/10/2025.

13/10/2025, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

12/10/2025, 06:19

Expedição de Outros documentos

09/10/2025, 17:26

Julgado improcedente o pedido

09/10/2025, 17:26

Conclusos para decisão

08/10/2025, 19:09

Decorrido prazo de CAIO CALISTRO FERNANDES em 06/10/2025 23:59

08/10/2025, 07:55

Juntada de Petição de contrarrazões

02/10/2025, 18:56

Todas as movimentações(168)

Juntada de Certidão

02/12/2025, 09:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

02/12/2025, 09:35

Juntada de Petição de contrarrazões

01/12/2025, 23:45

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

Documentos

Documento de comprovação

•01/12/2025, 23:45

Documento de comprovação

•01/12/2025, 23:45

06/11/2025, 03:49

Decorrido prazo de CAIO CALISTRO FERNANDES em 05/11/2025 23:59

06/11/2025, 02:43

Expedição de Outros documentos

04/11/2025, 11:16

Juntada de Petição de recurso de sentença

03/11/2025, 18:11

Publicado Sentença em 13/10/2025.

13/10/2025, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

12/10/2025, 06:19

Expedição de Outros documentos

09/10/2025, 17:26

Julgado improcedente o pedido

09/10/2025, 17:26

Conclusos para decisão

08/10/2025, 19:09

Decorrido prazo de CAIO CALISTRO FERNANDES em 06/10/2025 23:59

08/10/2025, 07:55

Juntada de Petição de contrarrazões

02/10/2025, 18:56

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos

23/09/2025, 07:36

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 07:36

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 07:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/09/2025, 15:05

Publicado Sentença em 12/09/2025.

12/09/2025, 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 22:30

Expedição de Outros documentos

10/09/2025, 16:45

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 16:45

Julgado procedente em parte do pedido

10/09/2025, 16:45

Conclusos para julgamento

16/06/2025, 09:03

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LOPES S.A. em 21/05/2025 23:59

22/05/2025, 03:01

Decorrido prazo de UNIKO 87 EMPREENDIMENTOS LTDA em 21/05/2025 23:59

22/05/2025, 03:01

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 18:15

Publicado Decisão em 28/04/2025.

28/04/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

26/04/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos

24/04/2025, 14:42

Embargos de declaração não acolhidos

24/04/2025, 14:42

Conclusos para decisão

24/03/2025, 16:36

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 13:22

Decorrido prazo de CAIO CALISTRO FERNANDES em 14/03/2025 23:59

15/03/2025, 02:11

Publicado Intimação em 07/03/2025.

07/03/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

07/03/2025, 02:46

Expedição de Outros documentos

05/03/2025, 18:51

Decorrido prazo de UNIKO 87 EMPREENDIMENTOS LTDA em 17/02/2025 23:59

18/02/2025, 07:10

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2025, 23:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/02/2025, 17:51

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2025, 15:48

Publicado Decisão em 10/02/2025.

10/02/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

08/02/2025, 02:13

Expedição de Outros documentos

06/02/2025, 15:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/02/2025, 15:06

Conclusos para despacho

19/09/2024, 18:52

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 14:54

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2024, 11:16

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LOPES S.A. em 01/07/2024 23:59

02/07/2024, 02:07

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

01/07/2024, 11:44

Recebimento do CEJUSC.

01/07/2024, 11:43

Audiência de conciliação realizada em/para 01/07/2024 11:30, 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

01/07/2024, 11:43

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 11:43

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

24/06/2024, 20:55

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 16:19

Decorrido prazo de CAIO CALISTRO FERNANDES em 13/06/2024 23:59

14/06/2024, 14:42

Publicado Intimação em 10/06/2024.

13/06/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 01:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC

06/06/2024, 13:39

Recebidos os autos.

06/06/2024, 13:39

Expedição de Outros documentos

06/06/2024, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 13:36

Expedição de Outros documentos

06/06/2024, 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

06/06/2024, 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

06/06/2024, 13:34

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 12:59

Decorrido prazo de CAIO CALISTRO FERNANDES em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 06:28

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LOPES S.A. em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 06:28

Decorrido prazo de UNIKO 87 EMPREENDIMENTOS LTDA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 06:28

Publicado Decisão em 20/02/2024.

21/02/2024, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

21/02/2024, 03:36

Audiência de conciliação redesignada em/para 01/07/2024 11:30, 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

16/02/2024, 16:06

Expedição de Outros documentos

16/02/2024, 14:42

Decisão Interlocutória de Mérito

16/02/2024, 14:42

Conclusos para decisão

24/11/2023, 18:20

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 21:41

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 21:19

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

22/08/2023, 08:17

Recebimento do CEJUSC.

22/08/2023, 08:17

Juntada de Termo de audiência

22/08/2023, 08:17

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

14/08/2023, 07:57

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LOPES S.A. em 07/08/2023 23:59.

11/08/2023, 05:08

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 16:27

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LOPES S.A. em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 02:05

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LOPES S.A. em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 03:34

Decorrido prazo de UNIKO 87 EMPREENDIMENTOS LTDA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 03:34

Decorrido prazo de CAIO CALISTRO FERNANDES em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 03:34

Decorrido prazo de CAIO CALISTRO FERNANDES em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 02:50

Decorrido prazo de CAIO CALISTRO FERNANDES em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 09:18

Decorrido prazo de CAIO CALISTRO FERNANDES em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 04:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC

19/07/2023, 16:57

Recebidos os autos.

19/07/2023, 16:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

19/07/2023, 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

19/07/2023, 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

19/07/2023, 16:55

Expedição de Outros documentos

19/07/2023, 16:55

Expedição de Outros documentos

19/07/2023, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 16:55

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 16:35

Publicado Decisão em 10/07/2023.

10/07/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

08/07/2023, 00:21

Audiência de conciliação designada em/para 22/08/2023 08:00, 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

07/07/2023, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1006405-94.2021.8.11.0041 Vistos, etc. Considerando a manifestação das partes quanto ao interesse na realização da audiência de conciliação. Designo audiência de conciliação para o dia 22/08/2023, às 08:00 horas, a ser realizada pela Central de Conciliação e Mediação da Capital, por videoconferência, mediante disponibilização de link para comparecimento. Intimem-se as partes para que compareçam devidamente acompanhadas de seus advogados, mediante as observâncias e advertências legais. Aguarde-se a realização da audiência. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Olinda de Quadros Altomare Juíza de Direito

07/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

06/07/2023, 09:08

Expedição de Outros documentos

06/07/2023, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 09:08

Decisão Interlocutória de Mérito

06/07/2023, 09:08

Conclusos para despacho

22/06/2023, 18:44

Processo Desarquivado

21/06/2023, 14:48

Arquivado Provisoriamente

30/11/2022, 14:48

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 14:48

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LOPES S.A. em 07/11/2022 23:59.

11/11/2022, 21:31

Decorrido prazo de UNIKO 87 EMPREENDIMENTOS LTDA em 26/10/2022 23:59.

11/11/2022, 21:30

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LOPES S.A. em 26/10/2022 23:59.

11/11/2022, 21:30

Decorrido prazo de CAIO CALISTRO FERNANDES em 26/10/2022 23:59.

11/11/2022, 21:30

Decorrido prazo de CAIO CALISTRO FERNANDES em 25/10/2022 23:59.

11/11/2022, 21:30

Publicado Decisão em 19/10/2022.

27/10/2022, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

27/10/2022, 01:55

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 10:24

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 16:38

Decisão Interlocutória de Mérito

17/10/2022, 16:38

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 16:37

Conclusos para decisão

09/08/2022, 18:38

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 15:05

Processo Desarquivado

07/08/2022, 18:40

Arquivado Provisoriamente

19/10/2021, 18:40

Juntada de Petição de impugnação à contestação

18/10/2021, 18:40

Publicado Intimação em 23/09/2021.

23/09/2021, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

23/09/2021, 02:42

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 13:17

Ato ordinatório praticado

21/09/2021, 13:16

Juntada de Petição de petição

30/07/2021, 13:39

Recebimento do CEJUSC.

14/07/2021, 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

14/07/2021, 15:44

Ato ordinatório praticado

14/07/2021, 15:38

Ato ordinatório praticado

14/07/2021, 15:27

Juntada de Petição de petição

13/07/2021, 15:45

Audiência de Conciliação realizada em 13/07/2021 12:30 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

13/07/2021, 12:30

Ato ordinatório praticado

12/07/2021, 17:28

Juntada de Petição de petição

12/07/2021, 17:17

Decorrido prazo de CAIO CALISTRO FERNANDES em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 10:05

Decorrido prazo de CAIO CALISTRO FERNANDES em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 10:05

Recebidos os autos.

25/06/2021, 14:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC

25/06/2021, 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/06/2021, 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/06/2021, 14:54

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 14:54

Ato ordinatório praticado

25/06/2021, 14:25

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 17:11

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 13/07/2021 12:00 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

08/06/2021, 17:11

Decisão Interlocutória de Mérito

01/06/2021, 14:56

Decorrido prazo de CAIO CALISTRO FERNANDES em 15/04/2021 23:59.

16/04/2021, 03:54

Decorrido prazo de CAIO CALISTRO FERNANDES em 30/03/2021 23:59.

31/03/2021, 04:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/03/2021, 15:45

Publicado Decisão em 09/03/2021.

09/03/2021, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 04:05

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 15:14

Declarada incompetência

05/03/2021, 15:14

Juntada de Petição de petição

04/03/2021, 09:59

Conclusos para decisão

03/03/2021, 16:11

Juntada de Certidão

03/03/2021, 16:11

Juntada de Certidão

02/03/2021, 17:23

Recebido pelo Distribuidor

02/03/2021, 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

02/03/2021, 10:52

Distribuído por sorteio

02/03/2021, 10:52

Recurso de sentença

•03/11/2025, 18:11

Outros documentos

•03/11/2025, 18:11

Sentença

•09/10/2025, 17:26

Sentença

•09/10/2025, 17:26

Sentença

•10/09/2025, 16:45

Sentença

•10/09/2025, 16:45

Decisão

•24/04/2025, 14:42

Decisão

•24/04/2025, 14:42

Decisão

•06/02/2025, 15:06

Decisão

•06/02/2025, 15:06

Ato Ordinatório

•24/06/2024, 16:19

Decisão

•16/02/2024, 14:42

Decisão

•16/02/2024, 14:42

Todos os documentos(20)

Documento de comprovação

•01/12/2025, 23:45

Documento de comprovação

•01/12/2025, 23:45

Recurso de sentença

•03/11/2025, 18:11

Outros documentos

•03/11/2025, 18:11

Sentença

•09/10/2025, 17:26

Sentença

•09/10/2025, 17:26

Sentença

•10/09/2025, 16:45

Sentença

•10/09/2025, 16:45

Decisão

•24/04/2025, 14:42

Decisão

•24/04/2025, 14:42

Decisão

•06/02/2025, 15:06

Decisão

•06/02/2025, 15:06

Ato Ordinatório

•24/06/2024, 16:19

Decisão

•16/02/2024, 14:42

Decisão

•16/02/2024, 14:42

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 16:27

Decisão

•06/07/2023, 09:08

Decisão

•17/10/2022, 16:37

Decisão

•01/06/2021, 14:56

Decisão

•05/03/2021, 15:14