Procedimento Comum Cível 1000077-45.2019.8.11.0098 - TJMT

Procedimento Comum Cível 1000077-45.2019.8.11.0098 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

09/10/2023, 14:15

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

06/10/2023, 16:22

Recebidos os autos

06/10/2023, 16:22

Arquivado Definitivamente

06/10/2023, 16:22

Transitado em Julgado em 06/10/2023

06/10/2023, 16:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 06:27

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2023, 09:53

Publicado Sentença em 10/07/2023.

10/07/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

08/07/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PORTO ESPERIDIÃO SENTENÇA Processo: 1000077-45.2019.8.11.0098.. Trata-se de ação de conhecimento ajuizado por PEDRO BASSAN RAMOS em face do INTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS). Em id 106062783, a parte requerente pugnou pela homologação de sua desistência no feito. Instado a se manifestar, o requerido deixou o prazo transcorrer in albis. Nesse diapasão, HOMOLOGO o pedido de desistência, visto que a parte requerida concordou tacitamente com o pleito, ao não se manifestar, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do CPC. Custas e despesas processuais pela parte requerente. Todavia, em razão da concessão da gratuidade da justiça, resta suspensa a exigibilidade, nos termos do art. 98, §3º, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, AO ARQUIVO, com as anotações e baixas de estilo. P.R.I.C. Diligências necessárias. Porto Esperidião/MT, (Assinado e datado digitalmente). ANDERSON FERNANDES VIEIRA Juiz Substituto

07/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos

06/07/2023, 00:04

Extinto o processo por desistência

06/07/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos

06/07/2023, 00:04

Conclusos para decisão

05/06/2023, 18:23

Documentos

Sentença

•06/07/2023, 00:04

Despacho

•08/02/2023, 11:21

—

Partes do Processo(8)

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 06/10/2023

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/08/2023 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Sentença em 10/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos

Extinto o processo por desistência

Expedição de Outros documentos

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(65)