Embargos de Declaração Cível 0000302-14.2009.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2025

Valor da Causa

R$ 94.246,50

Órgão julgador

Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Sorriso

Partes do Processo

CONCREFORTT CONSTRUTORA LTDA - EPP

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE FERMINO ANTONIO VOLPATO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO FRAGA DE MELLO

OAB/MT 8166·CPF·Representa: Autor

ROGERIO FERREIRA DA SILVA

OAB/MT 7868·CPF·Representa: Autor

ADRIANO BULHOES DOS SANTOS

OAB/MT 8182·CPF·Representa: Réu

DARVIN KRAUSPENHAR JUNIOR

OAB/MT 9061·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

CONCREFORTT CONSTRUTORA LTDA - EPP

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE FERMINO ANTONIO VOLPATO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

MPMT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - RONDONOPOLIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

Terceiro

HUMBERTO RESENDE COSTA

Terceiro

MP MT

Terceiro

FERMINO ANTONIO VOLPATO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

13/05/2026, 19:18

Juntada de Petição de ciência

13/05/2026, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 02:29

Publicado Intimação de pauta em 13/05/2026.

13/05/2026, 02:29

Juntada de Petição de contrarrazões

12/05/2026, 15:35

Expedição de Outros documentos

11/05/2026, 21:10

Expedição de Outros documentos

11/05/2026, 21:04

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

11/05/2026, 18:40

Conclusos para julgamento

09/05/2026, 00:12

Juntada de Petição de ciência

06/05/2026, 20:18

Conclusos para despacho

05/05/2026, 17:20

Expedição de Outros documentos

05/05/2026, 17:19

Juntada de Certidão

05/05/2026, 17:19

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

05/05/2026, 17:19

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

05/05/2026, 12:52

Todas as movimentações(47)

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

13/05/2026, 19:18

Juntada de Petição de ciência

13/05/2026, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 02:29

Publicado Intimação de pauta em 13/05/2026.

13/05/2026, 02:29

Juntada de Petição de contrarrazões

Documentos

Acórdão

•24/04/2026, 20:45

Despacho

•18/12/2025, 18:15

12/05/2026, 15:35

Expedição de Outros documentos

11/05/2026, 21:10

Expedição de Outros documentos

11/05/2026, 21:04

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

11/05/2026, 18:40

Conclusos para julgamento

09/05/2026, 00:12

Juntada de Petição de ciência

06/05/2026, 20:18

Conclusos para despacho

05/05/2026, 17:20

Expedição de Outros documentos

05/05/2026, 17:19

Juntada de Certidão

05/05/2026, 17:19

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

05/05/2026, 17:19

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

05/05/2026, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 02:29

Publicado Acórdão em 28/04/2026.

28/04/2026, 02:29

Decorrido prazo de CONCREFORTT CONSTRUTORA LTDA - EPP em 24/04/2026 23:59

25/04/2026, 02:07

Decorrido prazo de FERMINO ANTONIO VOLPATO em 24/04/2026 23:59

25/04/2026, 02:07

Expedição de Outros documentos

24/04/2026, 20:45

Expedição de Outros documentos

24/04/2026, 20:45

Conhecido o recurso de CONCREFORTT CONSTRUTORA LTDA - EPP - CNPJ: 04.669.066/0001-20 (APELANTE) e não-provido

24/04/2026, 20:45

Baixa Definitiva

24/04/2026, 20:45

Expedição de Outros documentos

24/04/2026, 20:45

Juntada de Petição de certidão de julgamento

24/04/2026, 15:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/04/2026, 14:39

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

22/04/2026, 12:50

Publicado Intimação de pauta em 13/04/2026.

13/04/2026, 02:04

Juntada de Petição de ciência

11/04/2026, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 02:03

Expedição de Outros documentos

09/04/2026, 12:45

Expedição de Outros documentos

08/04/2026, 08:01

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

08/04/2026, 00:01

Conclusos para despacho

19/02/2026, 09:39

Juntada de Petição de parecer

18/02/2026, 21:05

Expedição de Outros documentos

19/12/2025, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 18:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

04/11/2025, 17:01

Expedição de Outros documentos

04/11/2025, 17:01

Conclusos para decisão

04/11/2025, 17:01

Ato ordinatório praticado

04/11/2025, 15:08

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

04/11/2025, 15:02

Desentranhado o documento

04/11/2025, 15:02

Juntada de Certidão

04/11/2025, 11:50

Expedição de Outros documentos

25/10/2025, 02:29

Recebidos os autos

25/10/2025, 02:29

Distribuído por sorteio

25/10/2025, 02:29

Ato ordinatório

•01/10/2025, 14:08

Recurso de sentença

•30/09/2025, 17:18

Recurso de sentença

•30/09/2025, 17:15

Sentença

•05/09/2025, 15:15

Sentença

•05/09/2025, 15:15

Ato ordinatório

•20/08/2025, 13:02

Sentença

•07/08/2025, 14:20

Sentença

•07/08/2025, 14:20

Despacho

•14/02/2025, 15:27

Despacho

•14/02/2025, 15:27

Ato ordinatório

•12/06/2024, 17:31

Ato ordinatório

•12/06/2024, 17:31

Despacho

•06/07/2023, 10:27

Todos os documentos(16)

Acórdão

•24/04/2026, 20:45

Despacho

•18/12/2025, 18:15

Ato ordinatório

•01/10/2025, 14:08

Recurso de sentença

•30/09/2025, 17:18

Recurso de sentença

•30/09/2025, 17:15

Sentença

•05/09/2025, 15:15

Sentença

•05/09/2025, 15:15

Ato ordinatório

•20/08/2025, 13:02

Sentença

•07/08/2025, 14:20

Sentença

•07/08/2025, 14:20

Despacho

•14/02/2025, 15:27

Despacho

•14/02/2025, 15:27

Ato ordinatório

•12/06/2024, 17:31

Ato ordinatório

•12/06/2024, 17:31

Despacho

•06/07/2023, 10:27

Ato ordinatório

•01/09/2022, 13:06