Usucapião 0000398-93.2016.8.11.0101 - TJMT | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2016

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Cláudia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ONELIO VICENZI em 16/04/2026 23:59

17/04/2026, 02:34

Juntada de Certidão

13/04/2026, 13:22

Processo correicionado

13/04/2026, 13:22

Processo em correição

09/04/2026, 10:33

Publicado Decisão em 24/03/2026.

24/03/2026, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 05:29

Expedição de Outros documentos

20/03/2026, 18:28

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2026, 18:28

Conclusos para decisão

26/02/2026, 14:12

Decorrido prazo de ONELIO VICENZI em 08/04/2025 23:59

10/04/2025, 02:14

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2025.

18/03/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 02:31

Expedição de Outros documentos

14/03/2025, 15:15

Decorrido prazo de JOÃO FRANCISCO DE LIMA em 17/06/2024 23:59

18/06/2024, 01:07

Decorrido prazo de PAULO CAMPOS em 17/06/2024 23:59

18/06/2024, 01:07

Todas as movimentações(97)

Decorrido prazo de ONELIO VICENZI em 16/04/2026 23:59

17/04/2026, 02:34

Juntada de Certidão

13/04/2026, 13:22

Processo correicionado

13/04/2026, 13:22

Processo em correição

09/04/2026, 10:33

Publicado Decisão em 24/03/2026.

24/03/2026, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 05:29

Expedição de Outros documentos

20/03/2026, 18:28

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2026, 18:28

Conclusos para decisão

26/02/2026, 14:12

Decorrido prazo de ONELIO VICENZI em 08/04/2025 23:59

10/04/2025, 02:14

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2025.

18/03/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 02:31

Expedição de Outros documentos

14/03/2025, 15:15

Decorrido prazo de JOÃO FRANCISCO DE LIMA em 17/06/2024 23:59

18/06/2024, 01:07

Decorrido prazo de PAULO CAMPOS em 17/06/2024 23:59

18/06/2024, 01:07

Decorrido prazo de JOSÉ FERREIRA em 17/06/2024 23:59

18/06/2024, 01:07

Decorrido prazo de TABAJARA DA SILVA FIRPO em 17/06/2024 23:59

18/06/2024, 01:07

Decorrido prazo de ONELIO VICENZI em 13/05/2024 23:59

14/05/2024, 01:13

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

04/05/2024, 12:13

Publicado Citação em 24/04/2024.

24/04/2024, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 01:32

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 15:07

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 15:05

Expedição de Outros documentos

22/04/2024, 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

22/04/2024, 14:21

Publicado Decisão em 19/04/2024.

19/04/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 01:18

Expedição de Outros documentos

17/04/2024, 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2024, 16:01

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

24/01/2024, 15:43

Conclusos para decisão

31/07/2023, 12:31

Decorrido prazo de DAVID BANCOW FILHO em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:23

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2023, 11:01

Juntada de entregue (ecarta)

09/06/2023, 08:48

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

14/04/2023, 18:16

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2023, 20:16

Publicado Decisão em 14/03/2023.

14/03/2023, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

14/03/2023, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos. 1. Primeiramente, cadastre no sistema PJE como terceiros interessados as Procuradorias das Fazendas, observando que, com relação à União, o cadastro de ser feito em nome da AGU. 2. Retifique-se o polo passivo a fim de constar ESPÓLIO DE NORBERTO MARSON GHIRALDI, ante a certidão de óbito juntado aos autos, cabendo à parte Autora apresentar o nome e qualificação do inventariante ou herdeiros, no prazo de 15 (quinze) dias. INDEFIRO o pedido constante no ID. 108366412, eis que a parte autora

13/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/03/2023, 20:02

Decisão Interlocutória de Mérito

11/03/2023, 20:02

Conclusos para decisão

30/01/2023, 15:09

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2023, 14:15

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2023.

24/01/2023, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

21/01/2023, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CLÁUDIA VARA ÚNICA Av. Gaspar Dutra, Quadra P3, Centro, Cláudia - MT - CEP: 78540-000 IMPULSIONAMENTO - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 148 da CNGC-TJ/MT, impulsiono estes autos a fim de intimar a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, requerendo o que de direito, considerando a informação do óbito do requerido (id.107707059), sob pena de extinção. Cláudia/MT, 19/01/2023. (Assinado Digitalmente) Analist

20/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/01/2023, 14:22

Expedição de Outros documentos

19/01/2023, 10:03

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2022, 14:40

Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2022.

15/09/2022, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

15/09/2022, 04:53

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 16:11

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

04/09/2022, 04:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/08/2022, 18:02

Recebidos os autos

11/08/2022, 17:57

Processo Desarquivado

10/08/2022, 10:04

Arquivado Provisoriamente

11/02/2022, 10:04

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2022, 10:04

Ato ordinatório praticado

11/01/2022, 14:31

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 15:12

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

16/12/2021, 01:58

Movimento Legado (Vindos Diversos)

16/12/2021, 01:56

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

11/10/2021, 01:28

Remessa (Remessa)

15/05/2020, 00:06

Remessa (Remessa)

04/05/2020, 01:51

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

04/05/2020, 01:51

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

13/12/2017, 01:51

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

13/12/2017, 01:49

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

25/08/2017, 02:04

Recebimento (Vindos Gabinete)

17/08/2017, 01:25

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

17/08/2017, 01:25

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

17/08/2017, 01:23

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

15/06/2017, 01:15

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

31/01/2017, 00:50

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

20/01/2017, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

17/12/2016, 01:13

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

12/12/2016, 01:15

Juntada (Juntada de Informacoes)

28/07/2016, 01:57

Juntada (Juntada de AR)

21/07/2016, 02:43

Juntada (Juntada de AR)

21/07/2016, 01:33

Petição (Juntada de Peticao)

18/07/2016, 02:40

Juntada (Juntada de AR)

08/07/2016, 02:24

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

22/06/2016, 02:09

Expedição de documento (Certidao de Afixacao de Edital)

15/06/2016, 01:50

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

08/06/2016, 01:08

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

07/06/2016, 01:48

Mandado (Mandado Entregue para o Oficial de Justica/Avaliador)

07/06/2016, 01:33

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

31/05/2016, 02:27

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

31/05/2016, 02:27

Expedição de documento (Edital Expedido)

31/05/2016, 01:23

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

23/03/2016, 01:08

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

22/03/2016, 01:00

Proferidas outras decisões não especificadas

21/03/2016, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

21/03/2016, 02:01

Distribuição (Distribuicao do Processo)

18/03/2016, 02:02

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/03/2016, 02:02

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

18/03/2016, 01:31

Documentos

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 16:11

Ato Ordinatório

•19/01/2023, 14:22

Decisão

•11/03/2023, 20:02

Decisão

•17/04/2024, 16:01

Decisão

•17/04/2024, 16:01

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 15:15

Decisão

•20/03/2026, 18:28

Decisão

•20/03/2026, 18:28