Execução de Título Extrajudicial 1016120-63.2021.8.11.0041 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1016120-63.2021.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2023, 09:13

Juntada de Certidão

06/11/2023, 11:07

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/09/2023, 01:08

Recebidos os autos

14/09/2023, 01:08

Arquivado Definitivamente

14/08/2023, 12:33

Juntada de Alvará

04/08/2023, 15:51

Decorrido prazo de MID - MINERACAO DIAMANTINO LTDA em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 03:44

Decorrido prazo de SERRANA PERFURACAO E DESMONTE DE ROCHA LTDA - ME em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 03:44

Transitado em Julgado em 10/07/2023

17/07/2023, 15:40

Decorrido prazo de SERRANA PERFURACAO E DESMONTE DE ROCHA LTDA - ME em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 01:01

Decorrido prazo de MID - MINERACAO DIAMANTINO LTDA em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 01:01

Publicado Sentença em 10/07/2023.

10/07/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

08/07/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº. 1016120-63.2021.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por SERRANA Perfuração e Desmonte de Rocha Ltda. – ME em desfavor de MID – Mineração Diamantino Ltda.. As partes formularam acordo conforme id 107703261, requerendo a homologação e extinção do processo. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Fundamento. DECIDO. Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por SERRANA Perfuração e Desmonte de Rocha Ltda. – ME em desfavor de MID – Mineração Diamantino Ltda.. HOMOLOGO, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o acordo celebrado entre as partes conforme documento acostado no id 107703261, via do qual compuseram para colocar fim ao litígio. Deixo de determinar a suspensão do processo, vez que a data prevista para o pagamento da última parcela do acordo já decorreu, inexistindo manifestação acerca do descumprimento. JULGO EXTINTO o presente processo COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos artigos 487, III, b e 924, II, ambos do Código de Processo Civil. Determino a expedição de alvará, devendo o valor de R$ 4.311,68 (quatro mil trezentos e onze reais e sessenta e oito centavos) ser levantado por Alexandre Augusto Vieira (CPF n. 378.833.561-00, Banco Bradesco, agência n. 3293, conta corrente n. 40020-3) e o valor de R$ 44.590,91 (quarenta e quatro mil quinhentos e noventa reais e noventa e um centavos) ser levantado por SERRANA Perfuração e Desmonte de Rocha Ltda. – ME (CNPJ n. 14.671.074/0001-64, SICREDI – 748, agência n. 0805, conta corrente n. 62207-9). Custas e honorários advocatícios conforme acordado. Em atenção à renúncia ao prazo recursal, nos termos do art. 1.000, do Código de Processo Civil, certifique-se o trânsito em julgamento e remetam-se os autos imediatamente ao arquivo com as baixas de estilo. P. R. I. C. Olinda de Quadros Altomare Juíza de Direito

07/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

06/07/2023, 10:37

Documentos

Sentença

•06/07/2023, 10:37

Decisão

•31/07/2022, 18:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº. 1016120-63.2021.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por SERRANA Perfuração e Desmonte de Rocha Ltda. – ME em desfavor de MID – Mineração Diamantino Ltda.. As partes formularam acordo conforme id 107703261, requerendo a homologação e extinção do processo. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Fundamento. DECIDO. Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por SERRANA Perfuração e Desmonte de Rocha Ltda. – ME em desfavor de MID – Mineração Diamantino Ltda.. HOMOLOGO, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o acordo celebrado entre as partes conforme documento acostado no id 107703261, via do qual compuseram para colocar fim ao litígio. Deixo de determinar a suspensão do processo, vez que a data prevista para o pagamento da última parcela do acordo já decorreu, inexistindo manifestação acerca do descumprimento. JULGO EXTINTO o presente processo COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos artigos 487, III, b e 924, II, ambos do Código de Processo Civil. Determino a expedição de alvará, devendo o valor de R$ 4.311,68 (quatro mil trezentos e onze reais e sessenta e oito centavos) ser levantado por Alexandre Augusto Vieira (CPF n. 378.833.561-00, Banco Bradesco, agência n. 3293, conta corrente n. 40020-3) e o valor de R$ 44.590,91 (quarenta e quatro mil quinhentos e noventa reais e noventa e um centavos) ser levantado por SERRANA Perfuração e Desmonte de Rocha Ltda. – ME (CNPJ n. 14.671.074/0001-64, SICREDI – 748, agência n. 0805, conta corrente n. 62207-9). Custas e honorários advocatícios conforme acordado. Em atenção à renúncia ao prazo recursal, nos termos do art. 1.000, do Código de Processo Civil, certifique-se o trânsito em julgamento e remetam-se os autos imediatamente ao arquivo com as baixas de estilo. P. R. I. C. Olinda de Quadros Altomare Juíza de Direito