Recurso em Sentido Estrito 0006874-72.2012.8.11.0042 - TJMT | JusConsulta

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Recurso em Sentido EstritoHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 3 - Quarta Câmara Criminal

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Central de Ajuda

WALTER SEBASTIAO PIOVAN JUNIOR

CPF

Autor

FABRICIO FRANCISCO COSTA LEITE

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

ULYSSES RIBEIRO

OAB/MT 5464·CPF·Representa: Autor

LUIZ EDUARDO BILIBIO PIVA

OAB/MT 1629·CPF·Representa: Autor

GABRIEL SPEROTTO SOUSA

CPF·Representa: Autor

DIVANEIDE DOS SANTOS BERTO DE BRITO

OAB/MT 9614·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

WALTER SEBASTIAO PIOVAN JUNIOR

CPF

Autor

FABRICIO FRANCISCO COSTA LEITE

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

MPMT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - RONDONOPOLIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

A SOCIEDADE

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

25/04/2025, 17:46

Baixa Definitiva

25/04/2025, 17:46

Transitado em Julgado em 24/04/2025

25/04/2025, 17:46

Decorrido prazo de FABRICIO FRANCISCO COSTA LEITE em 24/04/2025 23:59

25/04/2025, 02:00

Decorrido prazo de FABRICIO FRANCISCO COSTA LEITE em 02/04/2025 23:59

03/04/2025, 02:01

Decorrido prazo de WALTER SEBASTIAO PIOVAN JUNIOR em 02/04/2025 23:59

03/04/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 02:01

Publicado Acórdão em 18/03/2025.

18/03/2025, 02:01

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos

14/03/2025, 11:21

Expedição de Outros documentos

14/03/2025, 11:21

Expedição de Outros documentos

14/03/2025, 11:21

Conhecido o recurso de FABRICIO FRANCISCO COSTA LEITE - CPF: 274.315.091-20 (RECORRENTE) e não-provido

14/03/2025, 11:21

Decorrido prazo de WALTER SEBASTIAO PIOVAN JUNIOR em 13/03/2025 23:59

14/03/2025, 02:01

Juntada de Petição de certidão de julgamento

13/03/2025, 19:44

Todas as movimentações(31)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

25/04/2025, 17:46

Baixa Definitiva

25/04/2025, 17:46

Transitado em Julgado em 24/04/2025

25/04/2025, 17:46

Decorrido prazo de FABRICIO FRANCISCO COSTA LEITE em 24/04/2025 23:59

25/04/2025, 02:00

Decorrido prazo de FABRICIO FRANCISCO COSTA LEITE em 02/04/2025 23:59

Documentos

Decisão

•04/08/2021, 16:39

Despacho

•12/08/2021, 15:05

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legal

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03/04/2025, 02:01

Decorrido prazo de WALTER SEBASTIAO PIOVAN JUNIOR em 02/04/2025 23:59

03/04/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 02:01

Publicado Acórdão em 18/03/2025.

18/03/2025, 02:01

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos

14/03/2025, 11:21

Expedição de Outros documentos

14/03/2025, 11:21

Expedição de Outros documentos

14/03/2025, 11:21

Conhecido o recurso de FABRICIO FRANCISCO COSTA LEITE - CPF: 274.315.091-20 (RECORRENTE) e não-provido

14/03/2025, 11:21

Decorrido prazo de WALTER SEBASTIAO PIOVAN JUNIOR em 13/03/2025 23:59

14/03/2025, 02:01

Juntada de Petição de certidão de julgamento

13/03/2025, 19:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2025, 19:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/03/2025, 15:59

Decorrido prazo de FABRICIO FRANCISCO COSTA LEITE em 07/03/2025 23:59

08/03/2025, 02:02

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 11:46

Publicado Intimação de pauta em 05/03/2025.

05/03/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

04/03/2025, 02:07

Expedição de Outros documentos

01/03/2025, 17:43

Expedição de Outros documentos

01/03/2025, 17:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/03/2025, 11:59

Conclusos para decisão

19/02/2025, 18:36

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 17:42

Expedição de Outros documentos

26/12/2024, 13:47

Juntada de Certidão

23/12/2024, 20:42

Juntada de Certidão

23/12/2024, 20:42

Recebidos os autos

18/12/2024, 12:08

Distribuído por sorteio

18/12/2024, 12:08

Outros documentos

•15/10/2021, 18:55

Ato ordinatório

•13/12/2021, 18:26

Ato ordinatório

•27/01/2022, 14:20

Decisão

•15/02/2022, 16:23

Ato ordinatório

•01/07/2022, 17:19

Despacho

•08/07/2022, 16:19

Ato ordinatório

•01/08/2022, 11:30

Decisão

•14/09/2022, 15:52

Decisão

•19/01/2023, 14:22

Ato ordinatório

•22/02/2023, 15:57

Decisão

•14/04/2023, 13:31

Ato ordinatório

•15/06/2023, 15:45

Decisão

•17/08/2023, 16:53

Todos os documentos(27)

Decisão

•04/08/2021, 16:39

Despacho

•12/08/2021, 15:05

Outros documentos

•15/10/2021, 18:55

Ato ordinatório

•13/12/2021, 18:26

Ato ordinatório

•27/01/2022, 14:20

Decisão

•15/02/2022, 16:23

Ato ordinatório

•01/07/2022, 17:19

Despacho

•08/07/2022, 16:19

Ato ordinatório

•01/08/2022, 11:30

Decisão

•14/09/2022, 15:52

Decisão

•19/01/2023, 14:22

Ato ordinatório

•22/02/2023, 15:57

Decisão

•14/04/2023, 13:31

Ato ordinatório

•15/06/2023, 15:45

Decisão

•17/08/2023, 16:53

Decisão

•26/08/2023, 16:59

Despacho

•14/09/2023, 18:20

Despacho

•28/11/2023, 13:14

Decisão

•31/01/2024, 15:58

Despacho

•12/03/2024, 15:50

Decisão

•25/08/2024, 17:19

Decisão

•11/09/2024, 15:55

Sentença

•06/11/2024, 16:42

Recurso de sentença

•02/12/2024, 17:41

Decisão

•17/12/2024, 17:53

Acórdão

•14/03/2025, 11:21

Petição

•17/03/2025, 11:12