Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
02/11/2024, 02:04
Recebidos os autos
02/11/2024, 02:04
Juntada de Petição de petição
04/10/2024, 11:37
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/09/2024 23:59
28/09/2024, 02:05
Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA DOS SANTOS em 25/09/2024 23:59
26/09/2024, 02:05
Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024, 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
04/09/2024, 02:04
Arquivado Definitivamente
02/09/2024, 10:15
Expedição de Outros documentos
02/09/2024, 09:45
Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2024, 09:45
Expedição de Outros documentos
02/09/2024, 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024, 09:45
Conclusos para decisão
09/08/2024, 16:02
Processo Reativado
09/08/2024, 14:07
Documentos
Decisão
•02/09/2024, 09:45
Decisão
•02/09/2024, 09:45
28/09/2024, 02:05
Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA DOS SANTOS em 25/09/2024 23:59
26/09/2024, 02:05
Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024, 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
04/09/2024, 02:04
Arquivado Definitivamente
02/09/2024, 10:15
Expedição de Outros documentos
02/09/2024, 09:45
Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2024, 09:45
Expedição de Outros documentos
02/09/2024, 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024, 09:45
Conclusos para decisão
09/08/2024, 16:02
Processo Reativado
09/08/2024, 14:07
Devolvidos os autos
09/08/2024, 14:07
Juntada de certidão
09/08/2024, 14:07
Juntada de preparo recursal / custas isentos
09/08/2024, 14:07
Juntada de intimação de pauta
09/08/2024, 14:07
Juntada de intimação de pauta
09/08/2024, 14:07
Juntada de certidão
09/08/2024, 14:07
Juntada de acórdão
09/08/2024, 14:07
Juntada de intimação de acórdão
09/08/2024, 14:07
Juntada de intimação de acórdão
09/08/2024, 14:07
Juntada de petição
09/08/2024, 14:07
Juntada de certidão
09/08/2024, 14:07
Juntada de intimação
09/08/2024, 14:07
Juntada de certidão
09/08/2024, 14:07
Juntada de decisão
09/08/2024, 14:07
Juntada de intimação
09/08/2024, 14:07
Juntada de intimação
09/08/2024, 14:07
Juntada de certidão do trânsito em julgado
09/08/2024, 14:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
28/11/2023, 16:17
Juntada de Petição de contrarrazões
27/11/2023, 14:08
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023, 00:12
Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2023.
13/11/2023, 16:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
11/11/2023, 12:38
Expedição de Outros documentos
09/11/2023, 13:57
Juntada de Petição de recurso de sentença
08/11/2023, 16:35
Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA DOS SANTOS em 17/10/2023 23:59.
21/10/2023, 11:35
Expedição de Outros documentos
22/09/2023, 09:33
Declarada decadência ou prescrição
22/09/2023, 09:33
Expedição de Outros documentos
22/09/2023, 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023, 09:33
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023, 03:32
Conclusos para decisão
04/08/2023, 16:20
Juntada de Petição de petição
03/08/2023, 15:22
Expedição de Outros documentos
26/07/2023, 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023, 17:48
Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023, 17:31
Conclusos para despacho
26/07/2023, 14:28
Ato ordinatório praticado
25/07/2023, 14:49
Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA DOS SANTOS em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023, 02:16
Publicado Intimação em 10/07/2023.
10/07/2023, 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
08/07/2023, 00:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE
DESPACHO
Processo: 0004002-53.2013.8.11.0041..
EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO
EXECUTADO: JOAO EVANGELISTA DOS SANTOS
Intimação - DESPACHO
Vistos. Considerando o teor da manifestação apresentada pela Fazenda Pública no Id. 117509677, INTIME-SE a parte executada para ciência e providências, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. (assinada digitalmente) Rodrigo Roberto Curvo Juiz de Direito
07/07/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos
06/07/2023, 12:53
Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023, 10:28
Conclusos para decisão
30/05/2023, 14:55
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/05/2023 23:59.
18/05/2023, 04:10
Juntada de Petição de petição
11/05/2023, 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023, 17:10
Expedição de Outros documentos
20/04/2023, 17:09
Ato ordinatório praticado
20/04/2023, 17:07
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/03/2023 23:59.
22/03/2023, 03:33
Juntada de Petição de manifestação
24/02/2023, 12:37
Expedição de Outros documentos
23/02/2023, 13:37
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/08/2022 23:59.
19/08/2022, 14:20
Juntada de Petição de petição
09/08/2022, 10:16
Expedição de Outros documentos.
04/08/2022, 17:45
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/07/2022 23:59.
13/07/2022, 16:40
Expedição de Outros documentos.
29/06/2022, 15:10
Decisão Interlocutória de Mérito
27/06/2022, 08:17
Conclusos para decisão
20/06/2022, 14:23
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/05/2022 23:59.
11/05/2022, 14:49
Juntada de Petição de petição
29/04/2022, 15:07
Expedição de Outros documentos.
06/04/2022, 11:57
Ato ordinatório praticado
06/04/2022, 11:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/12/2021, 15:29
Juntada de Petição de diligência
17/12/2021, 15:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
25/11/2021, 12:32
Desentranhado o documento
09/11/2021, 13:59
Cancelada a movimentação processual
09/11/2021, 13:59
Expedição de Mandado.
09/11/2021, 13:58
Expedição de citação.
03/11/2021, 15:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/11/2021, 15:53
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/06/2021 23:59.
08/06/2021, 13:03
Juntada de Petição de petição
03/06/2021, 11:42
Proferido despacho de mero expediente
12/05/2021, 11:02
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/05/2021, 06:05
Ato ordinatório praticado
12/05/2021, 06:03
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/05/2021 23:59.
12/05/2021, 05:54
Expedição de Outros documentos.
03/05/2021, 12:05
Decisão Interlocutória de Mérito
08/08/2020, 16:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2020
04/03/2020, 00:08
Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 03/03/2020.
04/03/2020, 00:08
Expedição de Outros documentos.
28/02/2020, 10:50
Conclusos para decisão
28/02/2020, 10:50
Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)
28/01/2020, 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
28/01/2020, 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
09/09/2019, 00:00
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
06/09/2019, 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
03/05/2019, 00:00
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
02/05/2019, 00:00
Bloqueio/penhora on line (Decisao->Determinacao->Bloqueio/penhora on line)
26/04/2019, 00:00
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
23/04/2019, 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
23/04/2019, 00:00
Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)
19/10/2018, 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
18/10/2018, 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
06/08/2018, 00:00
Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)
01/08/2018, 00:00
Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)
26/07/2018, 00:00
Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)
17/07/2018, 00:00
Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)
30/05/2018, 00:00
Expedição de documento (Mandado Expedido)
23/05/2018, 00:00
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
08/06/2017, 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
06/06/2017, 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
17/03/2017, 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
17/03/2017, 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
16/03/2017, 00:00
Expedição de documento (Certidao)
15/03/2017, 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
28/04/2015, 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
16/03/2015, 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
05/02/2015, 00:00
Redistribuição (Redistribuicao)
05/02/2015, 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
05/02/2015, 00:00
Movimento Legado (Remessa indevida para redistribuicao)
28/01/2015, 00:00
Juntada (Juntada de AR)
28/01/2015, 00:00
Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )
28/01/2015, 00:00
Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )
27/01/2015, 00:00
Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)
03/12/2014, 00:00
Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))
03/12/2014, 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
13/02/2013, 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
06/02/2013, 00:00
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
06/02/2013, 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
05/02/2013, 00:00
Expedição de documento (Certidao de Recebimento)
05/02/2013, 00:00
Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)