Execução de Título Extrajudicial 8034951-34.2019.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2019

Valor da Causa

R$ 6.063,93

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Processos relacionados

JE · TJMT · Execução de Título Extrajudicial · Quarto Juizado Especial Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

CONDOMINIO DO REDIDENCIAL SAO CONRADO

CNPJ

Autor

CARLA ARAGAO REIS MACEDO

Reu

PAULO MARCIO PINHEIRO MACEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NILTON CECILIO DE MESQUITA

OAB/MT 8067·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

02/05/2024, 18:29

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/04/2024, 01:11

Recebidos os autos

18/04/2024, 01:11

Decorrido prazo de CARLA ARAGAO REIS MACEDO em 20/02/2024 23:59.

28/02/2024, 03:33

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO REDIDENCIAL SAO CONRADO em 20/02/2024 23:59.

27/02/2024, 03:31

Decorrido prazo de PAULO MARCIO PINHEIRO MACEDO em 20/02/2024 23:59.

26/02/2024, 03:30

Publicado Sentença em 19/02/2024.

26/02/2024, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 03:42

Transitado em Julgado em 15/02/2024

16/02/2024, 13:12

Expedição de Outros documentos

15/02/2024, 19:01

Arquivado Definitivamente

15/02/2024, 19:01

Extinto o processo por desistência

15/02/2024, 19:01

Decorrido prazo de PAULO MARCIO PINHEIRO MACEDO em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 03:42

Decorrido prazo de CARLA ARAGAO REIS MACEDO em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 03:42

Conclusos para julgamento

07/02/2024, 14:53

Todas as movimentações(182)

Juntada de Certidão

02/05/2024, 18:29

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/04/2024, 01:11

Recebidos os autos

18/04/2024, 01:11

Decorrido prazo de CARLA ARAGAO REIS MACEDO em 20/02/2024 23:59.

28/02/2024, 03:33

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO REDIDENCIAL SAO CONRADO em 20/02/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•15/02/2024, 19:01

Sentença

•15/02/2024, 19:01

27/02/2024, 03:31

Decorrido prazo de PAULO MARCIO PINHEIRO MACEDO em 20/02/2024 23:59.

26/02/2024, 03:30

Publicado Sentença em 19/02/2024.

26/02/2024, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 03:42

Transitado em Julgado em 15/02/2024

16/02/2024, 13:12

Expedição de Outros documentos

15/02/2024, 19:01

Arquivado Definitivamente

15/02/2024, 19:01

Extinto o processo por desistência

15/02/2024, 19:01

Decorrido prazo de PAULO MARCIO PINHEIRO MACEDO em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 03:42

Decorrido prazo de CARLA ARAGAO REIS MACEDO em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 03:42

Conclusos para julgamento

07/02/2024, 14:53

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2024, 09:37

Publicado Intimação em 01/02/2024.

01/02/2024, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

01/02/2024, 03:24

Expedição de Outros documentos

30/01/2024, 13:58

Publicado Sentença em 25/01/2024.

25/01/2024, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

25/01/2024, 03:46

Expedição de Outros documentos

22/01/2024, 23:22

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

22/01/2024, 23:22

Conclusos para julgamento

12/01/2024, 16:43

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO REDIDENCIAL SAO CONRADO em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 07:11

Expedição de Outros documentos

08/11/2023, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 18:37

Conclusos para despacho

06/09/2023, 14:38

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO REDIDENCIAL SAO CONRADO em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 07:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 8034951-34.2019.8.11.0001.. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO REDIDENCIAL SAO CONRADO EXECUTADO: PAULO MARCIO PINHEIRO MACEDO, CARLA ARAGAO REIS MACEDO Vistos. Consto que não há valores vinculados no processo. Em consulta ao Departamento de Depósitos recebi a informação de que a Guia, de fato e de forma conclusiva, não foi paga. Assim, intime-se a exequente a requerer o que entender de direito no prazo de 05 dias sob pena de arquivamento. Com ou sem manifestação, concluso para “despacho” Intime-se. Cumpra-se. Tiago Souza Nogueira de Abreu Juiz de Direito

24/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

21/07/2023, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 14:59

Conclusos para decisão

12/07/2023, 14:21

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2023, 08:58

Publicado Intimação em 10/07/2023.

10/07/2023, 01:19

Publicado Intimação em 10/07/2023.

10/07/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

08/07/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

08/07/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Procedo à intimação da Parte para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

07/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para que se manifeste no prazo de 05 dias sobre o AR/MANDADO negativo juntado no MOV. RETRO, sob pena de extinção/arquivamento.

07/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

06/07/2023, 12:54

Expedição de Outros documentos

06/07/2023, 12:52

Juntada de entregue (ecarta)

12/01/2023, 04:59

Juntada de entregue (ecarta)

12/01/2023, 04:58

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2022, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

01/12/2022, 02:19

Publicado Intimação em 01/12/2022.

01/12/2022, 02:19

Expedição de Outros documentos

29/11/2022, 16:48

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

29/11/2022, 16:24

Publicado Intimação em 29/11/2022.

29/11/2022, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

29/11/2022, 02:28

Expedição de Outros documentos

25/11/2022, 13:29

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

24/11/2022, 13:43

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO REDIDENCIAL SAO CONRADO em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 10:08

Publicado Despacho em 14/09/2022.

14/09/2022, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

14/09/2022, 03:54

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2022, 08:26

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 12:04

Conclusos para despacho

12/09/2022, 08:17

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2022, 14:21

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 11:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MIGRAÇÃO (936) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

31/08/2022, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 14:16

Conclusos para despacho

17/08/2022, 19:03

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO REDIDENCIAL SAO CONRADO em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 16:04

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 18:26

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 18:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2022, 16:50

Publicado Despacho em 24/05/2022.

25/05/2022, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

25/05/2022, 01:36

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 15:05

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 12:58

Conclusos para decisão

17/05/2022, 12:57

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO REDIDENCIAL SAO CONRADO em 13/05/2022 23:59.

15/05/2022, 15:13

Decorrido prazo de CARLA ARAGAO REIS MACEDO em 13/05/2022 23:59.

15/05/2022, 15:13

Decorrido prazo de PAULO MARCIO PINHEIRO MACEDO em 13/05/2022 23:59.

15/05/2022, 15:13

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 14:31

Conclusos para decisão

03/05/2022, 17:14

Publicado Sentença em 29/04/2022.

29/04/2022, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

29/04/2022, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

29/04/2022, 05:05

Ato ordinatório praticado

27/04/2022, 17:05

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 16:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/04/2022, 16:54

Conclusos para decisão

27/04/2022, 12:23

Processo Desarquivado

27/04/2022, 12:22

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2022, 11:11

Arquivado Definitivamente

26/04/2022, 18:25

Mov. [92] - Remessa: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

26/04/2022, 18:22

Mov. [90] - Definitivo: Arquivado Definitivamente

05/11/2021, 13:52

Mov. [91] - Remessa: Remetidos os Autos para Arquivamento sem pendência pela CAA

05/11/2021, 13:52

Mov. [88] - Remessa: Remetidos os Autos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/11/2021, 01:30

Mov. [89] - Recebimento: Recebidos os autos

05/11/2021, 01:30

Mov. [87] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por NILTON CECILIO DE MESQUITA) em 06/10/21 * Representante da parte CONDOMINIO DO RESIDENCIAL SAO CONRADO, Referente ao evento Homologada a Transação(05/10/21)

06/10/2021, 01:47

Mov. [86] - Arquivamento: Processo Arquivado/(ACORDO HOMOLOGADO)

05/10/2021, 13:56

Mov. [82] - Homologação de Transação: Homologada a Transação

05/10/2021, 13:56

Mov. [83] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de CONDOMINIO DO RESIDENCIAL SAO CONRADO)

05/10/2021, 13:56

Mov. [84] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para PAULO MARCIO PINHEIRO MACEDO)

05/10/2021, 13:56

Mov. [85] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para CARLA ARAGAO REIS MACEDO)

05/10/2021, 13:56

Mov. [80] - Alteração de Tipo Conclusão: Alteração de Tipo Conclusão

10/09/2021, 14:49

Mov. [81] - Conclusão: Conclusos para Aguardando Análise de Alvará/Juiz(íza) Auxiliar TIAGO SOUZA NOGUEIRA DE ABREU

10/09/2021, 14:49

Mov. [79] - Documento: Juntada de Requerimento

16/04/2021, 11:42

Mov. [78] - Documento: Juntada de Requerimento

15/04/2021, 12:47

Mov. [76] - Documento: Juntada de Requerimento

02/12/2020, 03:43

Mov. [75] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)

02/12/2020, 03:08

Mov. [74] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por NILTON CECILIO DE MESQUITA) em 02/12/20 * Representante da parte CONDOMINIO DO RESIDENCIAL SAO CONRADO, Referente ao evento Mero expediente(02/12/20)

02/12/2020, 03:07

Mov. [72] - Mero expediente: Mero expediente

02/12/2020, 01:10

Mov. [73] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de CONDOMINIO DO RESIDENCIAL SAO CONRADO)

02/12/2020, 01:10

Mov. [71] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento

03/11/2020, 04:16

Mov. [70] - Documento: Juntada de Certidão

28/09/2020, 12:49

Mov. [69] - Conclusão: Conclusos para Despacho/Juiz(íza) Auxiliar TIAGO SOUZA NOGUEIRA DE ABREU

11/08/2020, 11:05

Mov. [68] - Documento: Juntada de Requerimento

11/08/2020, 10:39

Mov. [67] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/Para CARLA ARAGAO REIS MACEDO *Referente ao evento Mero expediente(16/07/20)

21/07/2020, 13:55

Mov. [66] - Documento analisado: Documento analisado

21/07/2020, 13:39

Mov. [65] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/Para PAULO MARCIO PINHEIRO MACEDO *Referente ao evento Mero expediente(16/07/20)

21/07/2020, 13:39

Mov. [62] - Mero expediente: Mero expediente

16/07/2020, 08:13

Mov. [63] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para PAULO MARCIO PINHEIRO MACEDO)

16/07/2020, 08:13

Mov. [64] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para CARLA ARAGAO REIS MACEDO)

16/07/2020, 08:13

Mov. [61] - Documento: Juntada de Requerimento

13/03/2020, 09:53

Mov. [60] - Documento: Juntada de Requerimento

10/02/2020, 09:59

Mov. [59] - Conclusão: Conclusos para Despacho/Juiz(íza) Auxiliar TIAGO SOUZA NOGUEIRA DE ABREU

17/01/2020, 09:07

Mov. [58] - Documento: Juntada de Requerimento

17/01/2020, 03:57

Mov. [57] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)

17/01/2020, 03:27

Mov. [56] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por NILTON CECILIO DE MESQUITA) em 21/01/20 * Representante da parte CONDOMINIO DO RESIDENCIAL SAO CONRADO, Referente ao evento Mero expediente(09/01/20)

10/01/2020, 10:57

Mov. [54] - Mero expediente: Mero expediente

09/01/2020, 06:20

Mov. [55] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de CONDOMINIO DO RESIDENCIAL SAO CONRADO)

09/01/2020, 06:20

Mov. [53] - Documento: Juntada de Requerimento

07/01/2020, 10:28

Mov. [52] - Conclusão: Conclusos para Despacho/Juiz(íza) Auxiliar TIAGO SOUZA NOGUEIRA DE ABREU

10/10/2019, 14:02

Mov. [51] - Documento: Juntada de Requerimento

10/10/2019, 13:00

Mov. [50] - Documento analisado: Documento analisado

30/09/2019, 10:39

Mov. [49] - Documento: Juntada de Requerimento

16/09/2019, 11:27

Mov. [48] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)

16/09/2019, 11:18

Mov. [47] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por NILTON CECILIO DE MESQUITA) em 16/09/19 * Representante da parte CONDOMINIO DO RESIDENCIAL SAO CONRADO, Referente ao evento Expedição de Certidão(16/09/19)

16/09/2019, 11:16

Mov. [45] - Expedição de documento: Expedição de Certidão Procedo a intimação da parte promovente para manifestar-se, no prazo de 5 dias, quanto ao pagamento efetuado, o qual fora realizado no prazo legal. Outrossim, deverá a parte expressar quanto à extinção do processo ou quanto à existência de eventual saldo remanescente.

16/09/2019, 11:02

Mov. [46] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de CONDOMINIO DO RESIDENCIAL SAO CONRADO)

16/09/2019, 11:02

Mov. [44] - Desarquivamento: Processo Desarquivado

16/09/2019, 11:01

Mov. [43] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria

16/09/2019, 11:01

Mov. [41] - Remessa: Remetidos os Autos para Central de Arrecadação e Arquivamento

09/09/2019, 01:31

Mov. [42] - Recebimento: Recebidos os autos

09/09/2019, 01:31

Mov. [40] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por NILTON CECILIO DE MESQUITA) em 09/08/19 * Representante da parte CONDOMINIO DO RESIDENCIAL SAO CONRADO, Referente ao evento Mero expediente(09/08/19)

09/08/2019, 13:27

Mov. [35] - Mero expediente: Mero expediente Alvará n. 530866-6/2019

09/08/2019, 12:23

Mov. [36] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de CONDOMINIO DO RESIDENCIAL SAO CONRADO)

09/08/2019, 12:23

Mov. [37] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para PAULO MARCIO PINHEIRO MACEDO)

09/08/2019, 12:23

Mov. [38] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para CARLA ARAGAO REIS MACEDO)

09/08/2019, 12:23

Mov. [39] - Arquivamento: Processo Arquivado/(ARQUIVO-PROVISÓRIO)

09/08/2019, 12:23

Mov. [34] - Conclusão: Conclusos para Aguardando Análise de Alvará/Juiz(íza) Auxiliar TIAGO SOUZA NOGUEIRA DE ABREU

07/08/2019, 06:11

Mov. [33] - Documento: Juntada de Requerimento

07/08/2019, 04:29

Mov. [32] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)

06/08/2019, 09:58

Mov. [31] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por NILTON CECILIO DE MESQUITA) em 31/07/19 * Representante da parte CONDOMINIO DO RESIDENCIAL SAO CONRADO, Referente ao evento Juntada de Requerimento(29/07/19)

31/07/2019, 05:38

Mov. [29] - Documento: Juntada de Requerimento Procedo à intimação da parte promovente para manifestar sobre o pagamento no prazo de 05 (cinco) dias.

29/07/2019, 13:22

Mov. [30] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de CONDOMINIO DO RESIDENCIAL SAO CONRADO)

29/07/2019, 13:22

Mov. [28] - Documento analisado: Documento analisado

29/07/2019, 08:48

Mov. [27] - Documento analisado: Documento analisado

17/07/2019, 14:23

Mov. [26] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por NILTON CECILIO DE MESQUITA) em 03/07/19 * Representante da parte CONDOMINIO DO RESIDENCIAL SAO CONRADO, Referente ao evento Homologada a Transação(02/07/19)

03/07/2019, 02:51

Mov. [23] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de CONDOMINIO DO RESIDENCIAL SAO CONRADO)

02/07/2019, 12:29

Mov. [24] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para PAULO MARCIO PINHEIRO MACEDO)

02/07/2019, 12:29

Mov. [25] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para CARLA ARAGAO REIS MACEDO)

02/07/2019, 12:29

Mov. [22] - Homologação de Transação: Homologada a Transação Alvará n. 518236-0/2019

02/07/2019, 12:29

Mov. [21] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento

26/06/2019, 12:55

Mov. [20] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento

26/06/2019, 12:54

Mov. [19] - Conclusão: Conclusos para Aguardando Análise de Alvará/Juiz(íza) Auxiliar TIAGO SOUZA NOGUEIRA DE ABREU

26/06/2019, 12:15

Mov. [18] - Documento: Juntada de Requerimento

26/06/2019, 12:12

Mov. [17] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)

26/06/2019, 05:44

Mov. [16] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por NILTON CECILIO DE MESQUITA) em 25/06/19 * Representante da parte CONDOMINIO DO RESIDENCIAL SAO CONRADO, Referente ao evento Juntada de Certidão(25/06/19)

25/06/2019, 13:13

Mov. [14] - Documento: Juntada de Certidão Procedo a intimação da parte exequente para ciência do pagamento no movimento retro.

25/06/2019, 12:01

Mov. [15] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de CONDOMINIO DO RESIDENCIAL SAO CONRADO)

25/06/2019, 12:01

Mov. [13] - Expedição de documento: Expedição de Certidão Certifico que a correspondência foi encaminhada via Remessa Local ao Setor de Expediente nesta data.

12/06/2019, 13:43

Mov. [12] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para CARLA ARAGAO REIS MACEDO

11/06/2019, 10:43

Mov. [10] - Expedição de documento: Expedição de Citação

11/06/2019, 10:42

Mov. [11] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para CARLA ARAGAO REIS MACEDO

11/06/2019, 10:42

Mov. [9] - ALTERAÇÃO DE PARTE PROCESSUAL: ALTERAÇÃO DE PARTE PROCESSUAL/(Parte CARLA ARAGAO REIS MACEDO incluída no processo)

11/06/2019, 10:41

Mov. [8] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para PAULO MARCIO PINHEIRO MACEDO

11/06/2019, 10:25

Mov. [7] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por NILTON CECILIO DE MESQUITA) em 11/06/19 * Representante da parte CONDOMINIO DO RESIDENCIAL SAO CONRADO, Referente ao evento Mero expediente(11/06/19)

11/06/2019, 09:31

Mov. [4] - Mero expediente: Mero expediente

11/06/2019, 09:09

Mov. [5] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para PAULO MARCIO PINHEIRO MACEDO

11/06/2019, 09:09

Mov. [6] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de CONDOMINIO DO RESIDENCIAL SAO CONRADO)

11/06/2019, 09:09

Mov. [3] - Conclusão: Conclusos para Desp. Inic. Exec. ExtraJudicial ou Monitória/Juiz(íza) Auxiliar TIAGO SOUZA NOGUEIRA DE ABREU

10/06/2019, 13:25

Mov. [1] - Recebimento: Recebido pelo Distribuidor/Origem: OAB8067NMT

10/06/2019, 13:25

Mov. [2] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/Quarto Juizado Especial Cível de Cuiabá

10/06/2019, 13:25

Sentença

•22/01/2024, 23:22

Sentença

•22/01/2024, 23:22

Despacho

•08/11/2023, 18:37

Despacho

•21/07/2023, 14:59

Despacho

•12/09/2022, 12:04

Despacho

•18/08/2022, 14:16

Despacho

•20/05/2022, 15:05

Despacho

•12/05/2022, 14:31

Sentença

•27/04/2022, 16:54

Sentença

•05/10/2021, 13:56

Decisão

•02/12/2020, 02:10

Despacho

•16/07/2020, 08:13

Decisão

•09/01/2020, 07:20

Todos os documentos(18)

Sentença

•15/02/2024, 19:01

Sentença

•15/02/2024, 19:01

Sentença

•22/01/2024, 23:22

Sentença

•22/01/2024, 23:22

Despacho

•08/11/2023, 18:37

Despacho

•21/07/2023, 14:59

Despacho

•12/09/2022, 12:04

Despacho

•18/08/2022, 14:16

Despacho

•20/05/2022, 15:05

Despacho

•12/05/2022, 14:31

Sentença

•27/04/2022, 16:54

Sentença

•05/10/2021, 13:56

Decisão

•02/12/2020, 02:10

Despacho

•16/07/2020, 08:13

Decisão

•09/01/2020, 07:20

Decisão

•09/08/2019, 12:23

Decisão

•02/07/2019, 12:29

Decisão

•11/06/2019, 09:09