Execução de Título Judicial 1004651-88.2022.8.11.0007 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2022

Valor da Causa

R$ 7.271,47

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Alta Floresta

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete da Dra. Valdeci Moraes Siqueira TR · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete da Dra. Valdeci Moraes Siqueira - Turma Recursal JE · TJMT · Cumprimento de sentença · Juizados Especiais - Comarca de Alta Floresta - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

28/09/2023, 14:51

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/09/2023, 13:36

Recebidos os autos

28/09/2023, 13:36

Arquivado Definitivamente

28/09/2023, 13:36

Transitado em Julgado em 18/09/2023

28/09/2023, 13:36

Juntada de Alvará

27/09/2023, 15:04

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 22:38

Decorrido prazo de MILTON DOS SANTOS SOUZA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 22:37

Publicado Sentença em 30/08/2023.

30/08/2023, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

30/08/2023, 10:05

Juntada de Alvará

29/08/2023, 17:17

Expedição de Outros documentos

28/08/2023, 15:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/08/2023, 15:38

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 13:46

Conclusos para decisão

08/08/2023, 14:33

Todas as movimentações(84)

Juntada de Certidão

28/09/2023, 14:51

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/09/2023, 13:36

Recebidos os autos

28/09/2023, 13:36

Arquivado Definitivamente

28/09/2023, 13:36

Transitado em Julgado em 18/09/2023

28/09/2023, 13:36

Documentos

Sentença

•28/08/2023, 15:38

Despacho

•06/07/2023, 13:39

Juntada de Alvará

27/09/2023, 15:04

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 22:38

Decorrido prazo de MILTON DOS SANTOS SOUZA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 22:37

Publicado Sentença em 30/08/2023.

30/08/2023, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

30/08/2023, 10:05

Juntada de Alvará

29/08/2023, 17:17

Expedição de Outros documentos

28/08/2023, 15:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/08/2023, 15:38

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 13:46

Conclusos para decisão

08/08/2023, 14:33

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2023, 17:08

Juntada de Petição de petição

05/08/2023, 09:44

Publicado Intimação em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:42

Publicado Intimação em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA VARA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DE ALTA FLORESTA CERTIDÃO Processo n.1004651-88.2022.8.11.0007 TIPO DE AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) POLO ATIVO: MILTON DOS SANTOS SOUZA POLO PASSIVO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Certifico que decorreu o prazo e a parte Executada, devidamente intimada, não comprovou nos autos o pagamento da dívida. Certifico ainda, que procedo a intimação da parte Exequente, na pessoa de seu Representante legal, para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito. Alta Floresta-MT, 1 de agosto de 2023. MARIA IZABEL DOS ANJOS OLSEN Gestora Judiciária SEDE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTA FLORESTA-MT E INFORMAÇÕES: Av. Ludovico da Riva Neto, 1987, Canteiro Central, ALTA FLORESTA-MT - CEP: 78.580-000 TELEFONE: (66) 3512-3600 - RAMAL 216

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA VARA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DE ALTA FLORESTA CERTIDÃO Processo n.1004651-88.2022.8.11.0007 TIPO DE AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) POLO ATIVO: MILTON DOS SANTOS SOUZA POLO PASSIVO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Certifico que decorreu o prazo e a parte Executada, devidamente intimada, não comprovou nos autos o pagamento da dívida. Certifico ainda, que procedo a intimação da parte Exequente, na pessoa de seu Representante legal, para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito. Alta Floresta-MT, 1 de agosto de 2023. MARIA IZABEL DOS ANJOS OLSEN Gestora Judiciária SEDE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTA FLORESTA-MT E INFORMAÇÕES: Av. Ludovico da Riva Neto, 1987, Canteiro Central, ALTA FLORESTA-MT - CEP: 78.580-000 TELEFONE: (66) 3512-3600 - RAMAL 216

02/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/08/2023, 10:45

Expedição de Outros documentos

01/08/2023, 10:40

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 03:48

Publicado Despacho em 10/07/2023.

10/07/2023, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

08/07/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DE ALTA FLORESTA Número do DESPACHO Processo: 1004651-88.2022.8.11.0007. EXEQUENTE: MILTON DOS SANTOS SOUZA EXECUTADO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos. INTIME-SE a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, efetuar o pagamento da dívida, sob pena de incidência de multa de 10%, além da penhora de tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito (art. 523, CPC). Registro que o prazo para oferecimento de embargos à execução será de 15 (quinze) dias úteis e fluirá da data da intimação da penhora ou da data do depósito espontâneo, conforme Enunciados nº 117, nº 142 e nº 156, todos do FONAJE, e Súmula nº 10 da Turma Recursal Única dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso. Consigno que, interpostos embargos/impugnação ao cumprimento de sentença e julgados improcedentes, o(a) devedor(a) arcará com as custas processuais, nos termos do artigo 348, IV do novo CNGC/MT e do artigo 55, II da Lei nº 9.099/95. Transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias para pagamento e desde que solicitado pela parte credora, EXPEÇA-SE certidão de inteiro teor em favor do(a) exequente para fim de protesto do título executivo judicial e inclusão do nome da parte executada em cadastro de inadimplentes (SPC/SERASA), nos termos do artigo 517 do CPC. Após, INTIME-SE o(a) credor(a) para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestar no feito. Cumpra, expedindo-se o necessário. Alta Floresta, 6 de julho de 2023. JANAÍNA REBUCCI DEZANETTI Juíza de Direito em substituição legal

07/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

06/07/2023, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 13:39

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 17:01

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

24/04/2023, 14:40

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 15:52

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

05/04/2023, 17:15

Conclusos para despacho

23/03/2023, 12:49

Declarado impedimento por #Oculto#

23/03/2023, 09:34

Conclusos para despacho

22/03/2023, 15:56

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 15:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

22/03/2023, 15:50

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

16/03/2023, 15:33

Juntada de intimação de pauta

15/03/2023, 15:55

Juntada de intimação de pauta

15/03/2023, 15:55

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

15/03/2023, 15:55

Juntada de certidão

15/03/2023, 15:55

Juntada de acórdão

15/03/2023, 15:55

Juntada de certidão trânsito em julgado (aut)

15/03/2023, 15:55

Devolvidos os autos

15/03/2023, 15:55

Juntada de intimação de pauta

15/03/2023, 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/11/2022, 11:27

Juntada de Petição de contrarrazões

02/11/2022, 15:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

31/10/2022, 18:12

Conclusos para decisão

27/10/2022, 18:01

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 18:00

Ato ordinatório praticado

27/10/2022, 18:00

Juntada de Petição de outros documentos

27/10/2022, 08:12

Juntada de Petição de recurso inominado

26/10/2022, 18:33

Publicado Sentença em 13/10/2022.

13/10/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

12/10/2022, 01:56

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 11:48

Julgado procedente o pedido

10/10/2022, 11:48

Juntada de Projeto de sentença

10/10/2022, 11:48

Juntada de Petição de impugnação à contestação

12/09/2022, 14:20

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 05/09/2022 23:59.

07/09/2022, 05:37

Juntada de Petição de contestação

01/09/2022, 15:00

Conclusos para julgamento

29/08/2022, 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

29/08/2022, 15:27

Recebimento do CEJUSC.

29/08/2022, 15:27

Audiência Conciliação juizado realizada para 29/08/2022 14:30 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA.

29/08/2022, 15:26

Juntada de Termo de audiência

29/08/2022, 15:25

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 09:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC

29/08/2022, 09:26

Recebidos os autos.

29/08/2022, 09:26

Publicado Intimação em 20/07/2022.

20/07/2022, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 03:49

Publicado Intimação em 19/07/2022.

19/07/2022, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 11:42

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 15:38

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 15:38

Juntada de Outros documentos

15/07/2022, 17:32

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 16:14

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 16:14

Audiência Conciliação juizado designada para 29/08/2022 14:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTA FLORESTA.

15/07/2022, 16:13

Distribuído por sorteio

15/07/2022, 16:13

Decisão

•23/03/2023, 09:34

Execução de cumprimento de sentença

•16/03/2023, 15:33

Acórdão

•16/02/2023, 14:26

Decisão

•31/10/2022, 18:12

Sentença

•10/10/2022, 11:48