Recurso Especial 0001016-04.2013.8.11.0017 - TJMT

Recurso Especial 0001016-04.2013.8.11.0017 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 1166100/2025 - AgInt

28/04/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1166100 - AgInt no REsp 2222817 - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 17:50

Não conhecido o recurso de VIRGILIO PEREIRA MIRANDA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01166100/2025 - AgInt no REsp 2222817/MT

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:44

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01166100/2025 - AgInt no REsp 2222817/MT

25/03/2026, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD

24/02/2026, 17:57

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

24/02/2026, 17:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2026, 14:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2026, 14:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

05/02/2026, 17:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/12/2025 e término em 04/02/2026, para JOSÉ DE SOUZA PINTO apresentar resposta à petição n. 1166100/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2301.

05/02/2026, 16:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/12/2025 Petição Nº 1166100/2025 -

02/12/2025, 00:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/04/2026, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•14/11/2025, 19:40

—

Partes do Processo(15)

Advogados / Representantes(7)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 1166100/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1166100 - AgInt no REsp 2222817 - Publicação prevista para 28/04/2026

Não conhecido o recurso de VIRGILIO PEREIRA MIRANDA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01166100/2025 - AgInt no REsp 2222817/MT

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01166100/2025 - AgInt no REsp 2222817/MT

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/12/2025 e término em 04/02/2026, para JOSÉ DE SOUZA PINTO apresentar resposta à petição n. 1166100/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2301.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/12/2025 Petição Nº 1166100/2025 -

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