Execução de Título Extrajudicial 1003691-80.2023.8.11.0013 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2023

Valor da Causa

R$ 19.428,00

Órgão julgador

2ª Vara de Pontes e Lacerda

Partes do Processo

CENTRO DE EDUCACAO DO PANTANAL LTDA - EPP

CNPJ

Autor

FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO

CNPJ

Autor

ESTACIO FAPAN OU UNIPANTANAL

Terceiro

LUIZ CARLOS BIANCO

CPF

Reu

RAFAEL APARECIDO BIANCO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS TASSINARI

OAB/RS 94512·CPF·Representa: Autor

EDUARDO RODRIGO DA SILVA

OAB/MT 25225·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de RAFAEL APARECIDO BIANCO em 06/04/2026 23:59

07/04/2026, 02:22

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BIANCO em 06/04/2026 23:59

07/04/2026, 02:22

Conclusos para despacho

20/03/2026, 11:40

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 16:32

Publicado Decisão em 12/03/2026.

13/03/2026, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

13/03/2026, 04:51

Expedição de Outros documentos

10/03/2026, 16:25

Determinado o bloqueio, penhora ou arresto

10/03/2026, 16:25

Conclusos para despacho

10/02/2026, 14:10

Decorrido prazo de CENTRO DE EDUCACAO DO PANTANAL LTDA - EPP em 27/11/2025 23:59

28/11/2025, 02:46

Decorrido prazo de FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO em 27/11/2025 23:59

28/11/2025, 02:46

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 15:18

Publicado Certidão em 18/11/2025.

18/11/2025, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos

14/11/2025, 14:29

Todas as movimentações(192)

Decorrido prazo de RAFAEL APARECIDO BIANCO em 06/04/2026 23:59

07/04/2026, 02:22

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BIANCO em 06/04/2026 23:59

07/04/2026, 02:22

Conclusos para despacho

20/03/2026, 11:40

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 16:32

Publicado Decisão em 12/03/2026.

Documentos

Decisão

•10/03/2026, 16:25

Decisão

•10/03/2026, 16:25

13/03/2026, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

13/03/2026, 04:51

Expedição de Outros documentos

10/03/2026, 16:25

Determinado o bloqueio, penhora ou arresto

10/03/2026, 16:25

Conclusos para despacho

10/02/2026, 14:10

Decorrido prazo de CENTRO DE EDUCACAO DO PANTANAL LTDA - EPP em 27/11/2025 23:59

28/11/2025, 02:46

Decorrido prazo de FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO em 27/11/2025 23:59

28/11/2025, 02:46

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 15:18

Publicado Certidão em 18/11/2025.

18/11/2025, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos

14/11/2025, 14:29

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 14:29

Decorrido prazo de FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO em 31/10/2025 23:59

01/11/2025, 02:18

Decorrido prazo de CENTRO DE EDUCACAO DO PANTANAL LTDA - EPP em 31/10/2025 23:59

01/11/2025, 02:18

Decorrido prazo de RAFAEL APARECIDO BIANCO em 17/10/2025 23:59

18/10/2025, 02:26

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BIANCO em 17/10/2025 23:59

18/10/2025, 02:26

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 15:56

Publicado Certidão em 08/10/2025.

08/10/2025, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 13:28

Expedição de Outros documentos

06/10/2025, 12:58

Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 18:36

Publicado Decisão em 26/09/2025.

26/09/2025, 18:36

Expedição de Outros documentos

24/09/2025, 18:23

Proferidas outras decisões não especificadas

24/09/2025, 18:22

Conclusos para decisão

24/09/2025, 13:29

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BIANCO em 17/09/2025 23:59

18/09/2025, 07:42

Decorrido prazo de RAFAEL APARECIDO BIANCO em 17/09/2025 23:59

18/09/2025, 07:42

Decorrido prazo de EDUARDO RODRIGO DA SILVA em 08/09/2025 23:59

09/09/2025, 10:06

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 18:07

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

01/09/2025, 07:33

Expedição de Outros documentos

28/08/2025, 01:13

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

28/08/2025, 01:13

Publicado Decisão em 27/08/2025.

27/08/2025, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 11:49

Expedição de Outros documentos

25/08/2025, 07:19

Expedido alvará de levantamento

25/08/2025, 07:18

Conclusos para decisão

22/08/2025, 16:40

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BIANCO em 25/07/2025 23:59

26/07/2025, 01:22

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/07/2025, 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2025, 10:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/07/2025, 13:10

Expedição de Mandado

17/07/2025, 08:56

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 18:56

Publicado Certidão em 03/07/2025.

03/07/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 03:02

Expedição de Outros documentos

01/07/2025, 09:20

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 09:20

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 10:47

Publicado Certidão em 09/06/2025.

09/06/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

07/06/2025, 02:17

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

06/06/2025, 01:21

Expedição de Outros documentos

05/06/2025, 08:38

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 08:38

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 18:30

Decorrido prazo de RAFAEL APARECIDO BIANCO em 22/04/2025 23:59

23/04/2025, 02:07

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BIANCO em 22/04/2025 23:59

23/04/2025, 02:07

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 15:40

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

28/03/2025, 04:29

Publicado Decisão em 27/03/2025.

27/03/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 02:09

Expedição de Outros documentos

25/03/2025, 10:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/03/2025, 10:54

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

24/03/2025, 18:19

Juntada de recibo (sisbajud)

18/03/2025, 16:32

Conclusos para decisão

18/03/2025, 13:26

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 18:55

Publicado Certidão em 10/03/2025.

10/03/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

08/03/2025, 02:22

Expedição de Outros documentos

06/03/2025, 17:14

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 17:14

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BIANCO em 14/02/2025 23:59

15/02/2025, 02:04

Decorrido prazo de RAFAEL APARECIDO BIANCO em 14/02/2025 23:59

15/02/2025, 02:04

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 15:49

Publicado Intimação em 18/12/2024.

18/12/2024, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 16:17

Expedição de Outros documentos

16/12/2024, 15:29

Decorrido prazo de FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO em 10/12/2024 23:59

11/12/2024, 03:04

Decorrido prazo de CENTRO DE EDUCACAO DO PANTANAL LTDA - EPP em 10/12/2024 23:59

11/12/2024, 03:04

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 13:13

Conclusos para despacho

10/12/2024, 10:40

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 15:03

Publicado Certidão em 03/12/2024.

03/12/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 02:59

Expedição de Outros documentos

29/11/2024, 14:31

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 14:31

Decorrido prazo de RAFAEL APARECIDO BIANCO em 26/11/2024 23:59

27/11/2024, 02:21

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BIANCO em 26/11/2024 23:59

27/11/2024, 02:21

Juntada de Petição de devolução de mandado

21/11/2024, 07:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2024, 07:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2024, 07:35

Juntada de Petição de devolução de mandado

21/11/2024, 07:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/11/2024, 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/11/2024, 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/11/2024, 12:18

Expedição de Mandado

18/11/2024, 16:00

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 15:42

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2024.

29/10/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 02:03

Expedição de Outros documentos

24/10/2024, 10:12

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 15:29

Publicado Certidão em 10/10/2024.

10/10/2024, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 02:07

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 11:30

Expedição de Outros documentos

08/10/2024, 11:30

Decorrido prazo de FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO em 04/10/2024 23:59

05/10/2024, 02:11

Decorrido prazo de CENTRO DE EDUCACAO DO PANTANAL LTDA - EPP em 04/10/2024 23:59

05/10/2024, 02:11

Publicado Certidão em 27/09/2024.

27/09/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 02:04

Expedição de Outros documentos

25/09/2024, 11:22

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 11:22

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 14:20

Publicado Decisão em 06/09/2024.

06/09/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/09/2024, 02:28

Expedição de Outros documentos

04/09/2024, 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas

04/09/2024, 16:20

Conclusos para decisão

03/07/2024, 11:11

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 15:10

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.

25/06/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 01:13

Expedição de Outros documentos

21/06/2024, 13:47

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 13:51

Decorrido prazo de FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO em 08/05/2024 23:59

09/05/2024, 01:18

Decorrido prazo de CENTRO DE EDUCACAO DO PANTANAL LTDA - EPP em 08/05/2024 23:59

09/05/2024, 01:18

Publicado Certidão em 30/04/2024.

30/04/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 01:08

Expedição de Outros documentos

26/04/2024, 12:34

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 12:34

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2024, 19:15

Decorrido prazo de FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO em 24/04/2024 23:59

25/04/2024, 01:14

Decorrido prazo de CENTRO DE EDUCACAO DO PANTANAL LTDA - EPP em 24/04/2024 23:59

25/04/2024, 01:14

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 15:16

Publicado Certidão em 17/04/2024.

17/04/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 01:15

Expedição de Outros documentos

15/04/2024, 12:42

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 12:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/04/2024, 16:50

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/04/2024, 16:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/04/2024, 16:49

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/04/2024, 16:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/11/2023, 16:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/11/2023, 16:58

Expedição de Mandado

14/11/2023, 15:17

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 02:56

Publicado Certidão em 08/11/2023.

08/11/2023, 02:56

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 14:14

Expedição de Outros documentos

06/11/2023, 14:14

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

27/10/2023, 01:29

Publicado Certidão em 27/10/2023.

27/10/2023, 01:29

Expedição de Outros documentos

25/10/2023, 10:53

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 10:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/10/2023, 16:53

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/10/2023, 16:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/10/2023, 16:52

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/10/2023, 16:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/08/2023, 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/08/2023, 18:50

Expedição de Mandado

28/07/2023, 09:33

Decorrido prazo de CENTRO DE EDUCACAO DO PANTANAL LTDA - EPP em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 03:59

Decorrido prazo de FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 03:59

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 16:17

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 10:33

Publicado Intimação em 20/07/2023.

20/07/2023, 00:31

Publicado Intimação em 20/07/2023.

20/07/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

20/07/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

20/07/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PONTES E LACERDA 2ª VARA DE PONTES E LACERDA IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO ATOS ORDINATÓRIOS (CPC, ART. 152, VI) LEONARDO LOPES DA SILVA, Gestor Judiciário Substituto, lotado na 2ª Vara da Comarca de Pontes e Lacerda/MT, no uso das funções inerentes ao seu cargo e na forma da Lei, por determinação do MM. Juiz de Direito desta Comarca,·IMPULSIONA·os presentes autos, a fim de que: 1. Seja intimada a parte autora, por intermédio de seu(s) patrono(s), a fim de que efetue o pagamento referente à diligência do Oficial de Justiça, a ser recolhida mediante Guia de Pagamento emitida no site do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, no banner “DCA Departamento de Controle e Arrecadação” e, em seguida, “Emitir Guia”, após pesquisar por "Diligência", no prazo de 05 (cinco) dias, identificando o local da intimação de cada intimando(a), devendo ser acostado aos autos o respectivo comprovante e guia, possibilitando, assim, o cumprimento do mandado a ser expedido nos autos; 2. Seja intimada, ainda, que a emissão da referida Guia de Pagamento deverá ser realizada de modo a constar a correta identificação do processo, sob pena de inviabilizar o cumprimento do respectivo mandado. 3. Caso a intimação seja por meio eletrônico, deverá constar na referida guia, nos termos do art. 53, §§ 7º e 8º e art. 42-A, ambos da CNGC. Pontes e Lacerda/MT,·6 de julho de 2023. [assinado eletronicamente] LEONARDO LOPES DA SILVA Gestor Judiciário Substituto

19/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO CERTIDÃO TRIAGEM Certifico que, devolvo o Mandado sem distribuição pois o mesmo não consta no anexo a Guia com o recolhimento de Diligência. Para constar lavrei a presente. Pontes e Lacerda, 17 de julho de 2023 LAUDICEIA SOUZA SANTOS Gestor(a) Judiciário(a) SEDE DO E INFORMAÇÕES: TELEFONE:

19/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/07/2023, 07:18

Expedição de Outros documentos

18/07/2023, 07:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/07/2023, 15:54

Expedição de Mandado

10/07/2023, 16:32

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 16:11

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2023.

10/07/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

08/07/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PONTES E LACERDA 2ª VARA DE PONTES E LACERDA IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO ATOS ORDINATÓRIOS (CPC, ART. 152, VI) LEONARDO LOPES DA SILVA, Gestor Judiciário Substituto, lotado na 2ª Vara da Comarca de Pontes e Lacerda/MT, no uso das funções inerentes ao seu cargo e na forma da Lei, por determinação do MM. Juiz de Direito desta Comarca,·IMPULSIONA·os presentes autos, a fim de que: 1. Seja intimada a parte autora, por intermédio de seu(s) patrono(s), a fim de que efetue o pagamento referente à diligência do Oficial de Justiça, a ser recolhida mediante Guia de Pagamento emitida no site do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, no banner “DCA Departamento de Controle e Arrecadação” e, em seguida, “Emitir Guia”, após pesquisar por "Diligência", no prazo de 05 (cinco) dias, identificando o local da intimação de cada intimando(a), devendo ser acostado aos autos o respectivo comprovante e guia, possibilitando, assim, o cumprimento do mandado a ser expedido nos autos; 2. Seja intimada, ainda, que a emissão da referida Guia de Pagamento deverá ser realizada de modo a constar a correta identificação do processo, sob pena de inviabilizar o cumprimento do respectivo mandado. 3. Caso a intimação seja por meio eletrônico, deverá constar na referida guia, nos termos do art. 53, §§ 7º e 8º e art. 42-A, ambos da CNGC. Pontes e Lacerda/MT,·6 de julho de 2023. [assinado eletronicamente] LEONARDO LOPES DA SILVA Gestor Judiciário Substituto

07/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

06/07/2023, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 13:25

Conclusos para decisão

03/07/2023, 12:03

Juntada de Certidão

03/07/2023, 12:01

Juntada de Certidão

29/06/2023, 13:18

Juntada de Certidão

29/06/2023, 13:18

Recebido pelo Distribuidor

29/06/2023, 12:25

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

29/06/2023, 12:25

Distribuído por sorteio

29/06/2023, 12:25

Decisão

•24/09/2025, 18:22

Decisão

•24/09/2025, 18:22

Decisão

•25/08/2025, 07:18

Decisão

•25/08/2025, 07:18

Decisão

•25/03/2025, 10:54

Decisão

•25/03/2025, 10:54

Despacho

•10/12/2024, 13:13

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 10:12

Decisão

•04/09/2024, 16:20

Decisão

•04/09/2024, 16:20

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 13:47

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 14:03

Decisão

•03/07/2023, 13:25