Agravo em Recurso Especial 0000052-40.2020.8.11.0025 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0000052-40.2020.8.11.0025 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000052402020811002520251010062533

10/10/2025, 06:25

Decorrido prazo de JOAO PEDRO MENEZES MARQUES em 09/10/2025 para recurso

09/10/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 909506/2025

24/09/2025, 22:51

Protocolizada Petição 909506/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/09/2025

24/09/2025, 22:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/09/2025

23/09/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/09/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2025

19/09/2025, 12:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

17/09/2025, 09:50

Conhecido o recurso de JOAO PEDRO MENEZES MARQUES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

16/09/2025, 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

10/09/2025, 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/09/2025, 21:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 852017/2025

10/09/2025, 21:21

Protocolizada Petição 852017/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/09/2025

10/09/2025, 21:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

08/08/2025, 17:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/08/2025, 17:04

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/09/2025, 12:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/07/2025, 20:00

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Partes do Processo(9)