Execução Fiscal 0002127-68.2017.8.11.0086 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2017

Valor da Causa

R$ 4.503,45

Órgão julgador

1ª Vara de Nova Mutum

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

01/08/2023, 16:52

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/08/2023, 02:07

Recebidos os autos

01/08/2023, 02:07

Transitado em Julgado em 30/06/2023

30/06/2023, 01:38

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 01:38

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ PIASSANTI em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 04:53

Publicado Sentença em 15/05/2023.

15/05/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

14/05/2023, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA MUTUM SENTENÇA Processo: 0002127-68.2017.8.11.0086.. Vistos etc. Trata-se de Ação de Execução Fiscal proposta por Estado de Mato Grosso em desfavor de Antonio Luiz Piassanti. À id. 111162344 dos autos, a parte Requerente informa a desistência da presente demanda, pugnando, ainda, pela sua extinção. Diante do exposto, HOMOLOGO a desistência requerida à id. 111162344, e por corolário, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários, porque se tratar de ente público estadual. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se os autos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se, expedindo o necessário. Às providências. Datado e assinado digitalmente. Cássio Leite de Barros Netto Juiz de Direito

12/05/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

11/05/2023, 17:40

Expedição de Outros documentos

11/05/2023, 16:23

Expedição de Outros documentos

11/05/2023, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 16:23

Extinto o processo por desistência

11/05/2023, 16:23

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/03/2023 23:59.

12/03/2023, 00:48

Todas as movimentações(104)

Juntada de Certidão

01/08/2023, 16:52

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/08/2023, 02:07

Recebidos os autos

01/08/2023, 02:07

Transitado em Julgado em 30/06/2023

30/06/2023, 01:38

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 01:38

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ PIASSANTI em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 04:53

Publicado Sentença em 15/05/2023.

15/05/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

14/05/2023, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA MUTUM SENTENÇA Processo: 0002127-68.2017.8.11.0086.. Vistos etc. Trata-se de Ação de Execução Fiscal proposta por Estado de Mato Grosso em desfavor de Antonio Luiz Piassanti. À id. 111162344 dos autos, a parte Requerente informa a desistência da presente demanda, pugnando, ainda, pela sua extinção. Diante do exposto, HOMOLOGO a desistência requerida à id. 111162344, e por corolário, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários, porque se tratar de ente público estadual. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se os autos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se, expedindo o necessário. Às providências. Datado e assinado digitalmente. Cássio Leite de Barros Netto Juiz de Direito

12/05/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

11/05/2023, 17:40

Expedição de Outros documentos

11/05/2023, 16:23

Expedição de Outros documentos

11/05/2023, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 16:23

Extinto o processo por desistência

11/05/2023, 16:23

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/03/2023 23:59.

12/03/2023, 00:48

Conclusos para julgamento

03/03/2023, 16:26

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 14:10

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2023, 18:27

Publicado Decisão em 23/01/2023.

24/01/2023, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

21/01/2023, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA MUTUM DECISÃO Processo: 0002127-68.2017.8.11.0086.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: ANTONIO LUIZ PIASSANTI Vistos, etc. Trata-se de Ação de Execução Fiscal proposta pelo Estado de Mato Grosso desfavor de Antônio Luiz Piassanti, devidamente qualificados. Com a inicial (pág. 08, de id. n. 54495315), juntou documentos. Decisão inicial à pág. 35, de id. n. 54495315, determinando a citação da Executado para efetuar o pagamento no prazo

20/01/2023, 00:00

Rejeitada a exceção de pré-executividade

19/01/2023, 14:33

Expedição de Outros documentos

19/01/2023, 14:33

Expedição de Outros documentos

19/01/2023, 14:33

Conclusos para decisão

14/12/2022, 12:14

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:36

Juntada de Petição de contrarrazões

12/12/2022, 14:37

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 12:57

Juntada de Petição de documento de identificação

11/10/2022, 19:06

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

11/10/2022, 19:04

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 12:39

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ PIASSANTI em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 07:20

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 16:52

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/07/2022, 16:45

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ PIASSANTI em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 08:52

Publicado Citação em 09/03/2022.

09/03/2022, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

09/03/2022, 03:47

Ato ordinatório praticado

07/03/2022, 15:11

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 15:08

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 03/05/2021.

03/05/2021, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2021

01/05/2021, 00:28

Recebidos os autos

29/04/2021, 16:24

Ato ordinatório praticado

29/04/2021, 16:24

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 07:36

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

31/08/2020, 01:06

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

28/08/2020, 01:02

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

27/08/2020, 02:40

Entrega em carga/vista (Carga)

29/07/2020, 01:34

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

24/06/2020, 01:44

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

23/06/2020, 02:40

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:52

Entrega em carga/vista (Vista)

04/03/2020, 02:35

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

04/03/2020, 02:33

Entrega em carga/vista (Carga)

04/02/2020, 02:27

Bloqueio/penhora on line (Decisao->Determinacao->Bloqueio/penhora on line)

29/10/2019, 02:11

Entrega em carga/vista (Carga)

29/10/2019, 01:52

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

27/09/2019, 02:04

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

23/08/2019, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

22/08/2019, 01:56

Entrega em carga/vista (Vista)

30/05/2019, 02:31

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

22/05/2019, 01:28

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

17/05/2019, 01:10

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

16/05/2019, 02:33

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

06/05/2019, 01:10

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

02/05/2019, 02:05

Expedição de documento (Mandado Expedido)

02/05/2019, 01:55

Entrega em carga/vista (Carga)

25/01/2019, 01:18

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

14/11/2018, 01:32

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

11/10/2018, 01:09

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

09/10/2018, 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)

08/10/2018, 02:22

Entrega em carga/vista (Vista)

25/07/2018, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

25/07/2018, 01:02

Expedição de documento (Certidao)

22/07/2018, 01:52

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

12/07/2018, 02:00

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

12/07/2018, 01:30

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

09/07/2018, 01:51

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

28/06/2018, 02:09

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

22/05/2018, 01:49

Expedição de documento (Mandado Expedido)

22/05/2018, 01:47

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

22/05/2018, 01:39

Entrega em carga/vista (Carga)

17/05/2018, 01:33

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

17/05/2018, 01:10

Entrega em carga/vista (Carga)

16/04/2018, 02:33

Entrega em carga/vista (Vista)

16/04/2018, 01:08

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

27/03/2018, 00:30

Entrega em carga/vista (Carga)

23/02/2018, 02:19

Entrega em carga/vista (Carga)

02/02/2018, 02:09

Entrega em carga/vista (Vista)

29/11/2017, 01:50

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

29/11/2017, 01:49

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

23/10/2017, 02:24

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

23/10/2017, 02:10

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

23/10/2017, 01:01

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

12/09/2017, 01:59

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

12/09/2017, 01:45

Expedição de documento (Mandado Expedido)

12/09/2017, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

10/05/2017, 02:42

Proferidas outras decisões não especificadas

09/05/2017, 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)

26/04/2017, 00:51

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

25/04/2017, 01:51

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

24/04/2017, 01:52

Entrega em carga/vista (Carga)

22/04/2017, 02:24

Distribuição (Distribuicao do Processo)

18/04/2017, 01:17

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

11/04/2017, 02:21

Documentos

Ato Ordinatório

•19/08/2022, 12:39

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 12:57

Decisão

•19/01/2023, 14:33

Sentença

•11/05/2023, 16:23