Agravo em Recurso Especial 1002305-62.2021.8.11.0020 - TJMT | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara de Alto Araguaia 1° Grau · TJMT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Primeira Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Criminal · Gabinete 1 - Primeira Câmara Criminal 2° Grau · TJMT · Apelação Criminal · Gabinete 1 - Primeira Câmara Criminal

Partes do Processo

ARINALVA SANTOS DE LIMA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARA RUBIA LEITAO DE MORAIS

CPF

TERCEIRO

FERNANDO RODRIGUES SANTANA

CPF

TERCEIRO

DOUGLAS THIAGO DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

06/02/2025, 20:43

Transitado em Julgado em 04/02/2025

06/02/2025, 20:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1096997/2024

10/12/2024, 09:41

Protocolizada Petição 1096997/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2024

10/12/2024, 09:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 1023731/2024 - AgRg

09/12/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 00:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1023731 - AgRg no AREsp 2686573 - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024, 17:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

04/12/2024, 13:10

Conhecido o recurso de ARINALVA SANTOS DE LIMA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1023731/2024 - AgRg no AREsp 2686573

03/12/2024, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

18/11/2024, 18:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1023731/2024

18/11/2024, 17:41

Protocolizada Petição 1023731/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/11/2024

18/11/2024, 17:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1006641/2024

12/11/2024, 15:46

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

06/02/2025, 20:43

Transitado em Julgado em 04/02/2025

06/02/2025, 20:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1096997/2024

10/12/2024, 09:41

Protocolizada Petição 1096997/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2024

10/12/2024, 09:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 1023731/2024 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/12/2024, 17:20

DECISÃO TERMINATIVA

•11/11/2024, 15:40

09/12/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 00:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1023731 - AgRg no AREsp 2686573 - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024, 17:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

04/12/2024, 13:10

Conhecido o recurso de ARINALVA SANTOS DE LIMA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1023731/2024 - AgRg no AREsp 2686573

03/12/2024, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

18/11/2024, 18:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1023731/2024

18/11/2024, 17:41

Protocolizada Petição 1023731/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/11/2024

18/11/2024, 17:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1006641/2024

12/11/2024, 15:46

Protocolizada Petição 1006641/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/11/2024

12/11/2024, 15:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2024

12/11/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2024

11/11/2024, 15:40

Não conhecido o recurso de ARINALVA SANTOS DE LIMA

11/11/2024, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

20/08/2024, 14:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/08/2024, 14:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 703971/2024

20/08/2024, 13:51

Protocolizada Petição 703971/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/08/2024

20/08/2024, 13:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/08/2024, 11:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

06/08/2024, 11:19

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

06/08/2024, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/07/2024, 13:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/07/2024, 13:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

31/07/2024, 13:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/07/2024, 16:28

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/07/2024, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

05/07/2024, 20:36

-

•05/07/2024, 20:35

-

•05/07/2024, 20:35

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•05/07/2024, 20:35

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•05/07/2024, 20:35

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•05/07/2024, 20:35

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•05/07/2024, 20:35

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•05/07/2024, 20:35

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•05/07/2024, 20:35

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•05/07/2024, 20:35

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•05/07/2024, 20:35

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•05/07/2024, 20:35

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•05/07/2024, 20:34

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•05/07/2024, 20:34

Todos os documentos(17)

EMENTA / ACORDÃO

•05/12/2024, 17:20

DECISÃO TERMINATIVA

•11/11/2024, 15:40

-

•05/07/2024, 20:35

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•05/07/2024, 20:35

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•05/07/2024, 20:35

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•05/07/2024, 20:35

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•05/07/2024, 20:35

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•05/07/2024, 20:35

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•05/07/2024, 20:35

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•05/07/2024, 20:35

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•05/07/2024, 20:35

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•05/07/2024, 20:35

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•05/07/2024, 20:34

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•05/07/2024, 20:34

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•05/07/2024, 20:34

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•05/07/2024, 20:33