Embargos à Execução 0000439-06.2015.8.11.0098 - TJMT | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2015

Valor da Causa

R$ 236.974,34

Órgão julgador

Vara Única de Porto Esperidião

Partes do Processo

ICATU SEGUROS S/A

CNPJ

Autor

CASF CORRETORA, BASA E CAPAF

Terceiro

ICATU SEGUROS S/A

Terceiro

ANESIA MARQUIORETO DA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Autor

DANIELA CRISTINA VAZ PATINI

OAB/MT 11660·CPF·Representa: Autor

PATRICIA JORGE DA CUNHA VIANA DANTAS

OAB/MT 8014·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Decisão em 04/05/2026.

04/05/2026, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 06:10

Expedição de Outros documentos

30/04/2026, 19:13

Proferidas outras decisões não especificadas

30/04/2026, 19:13

Conclusos para decisão

07/04/2026, 18:33

Decorrido prazo de PATRICIA JORGE DA CUNHA VIANA DANTAS em 10/12/2025 23:59

12/12/2025, 18:10

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 16:22

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 04:47

Expedição de Outros documentos

12/11/2025, 17:17

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 08:32

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 15:10

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 19:19

Juntada de Certidão

01/08/2025, 13:22

Processo correicionado

01/08/2025, 13:22

Todas as movimentações(137)

Publicado Decisão em 04/05/2026.

04/05/2026, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 06:10

Expedição de Outros documentos

30/04/2026, 19:13

Proferidas outras decisões não especificadas

30/04/2026, 19:13

Conclusos para decisão

07/04/2026, 18:33

Documentos

Decisão

•30/04/2026, 19:13

Decisão

•30/04/2026, 19:13

Decorrido prazo de PATRICIA JORGE DA CUNHA VIANA DANTAS em 10/12/2025 23:59

12/12/2025, 18:10

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 16:22

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 04:47

Expedição de Outros documentos

12/11/2025, 17:17

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 08:32

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 15:10

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 19:19

Juntada de Certidão

01/08/2025, 13:22

Processo correicionado

01/08/2025, 13:22

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 12:12

Processo em correição

22/07/2025, 09:29

Publicado Decisão em 14/07/2025.

14/07/2025, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

13/07/2025, 04:46

Expedição de Outros documentos

10/07/2025, 18:22

Proferidas outras decisões não especificadas

10/07/2025, 18:22

Conclusos para decisão

11/04/2025, 18:48

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2025, 18:22

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 14:14

Publicado Decisão em 06/12/2024.

06/12/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 02:39

Expedição de Outros documentos

04/12/2024, 20:33

Proferidas outras decisões não especificadas

04/12/2024, 20:33

Concedida a gratuidade da justiça a ANESIA MARQUIORETO DA ROCHA - CPF: 534.960.271-34 (REU)

04/12/2024, 20:33

Conclusos para decisão

08/11/2024, 17:25

Decorrido prazo de ICATU SEGUROS S.A. em 07/11/2024 23:59

08/11/2024, 17:01

Decorrido prazo de ICATU SEGUROS S.A. em 06/11/2024 23:59

07/11/2024, 02:18

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 15:50

Juntada de Petição de manifestação

06/11/2024, 15:39

Publicado Decisão em 16/10/2024.

16/10/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 02:49

Expedição de Outros documentos

14/10/2024, 19:20

Proferidas outras decisões não especificadas

14/10/2024, 19:20

Expedição de Outros documentos

14/10/2024, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 19:20

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 10:10

Conclusos para decisão

10/07/2024, 18:56

Decorrido prazo de DANIELA CRISTINA VAZ PATINI em 28/05/2024 23:59

29/05/2024, 01:06

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 28/05/2024 23:59

29/05/2024, 01:06

Decorrido prazo de PATRICIA JORGE DA CUNHA VIANA DANTAS em 28/05/2024 23:59

29/05/2024, 01:06

Juntada de Termo de audiência

27/05/2024, 16:16

Publicado Intimação em 26/04/2024.

26/04/2024, 01:34

Publicado Intimação em 26/04/2024.

26/04/2024, 01:34

Publicado Intimação em 26/04/2024.

26/04/2024, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 01:34

Expedição de Outros documentos

24/04/2024, 16:55

Expedição de Outros documentos

24/04/2024, 16:55

Expedição de Outros documentos

24/04/2024, 16:55

Audiência de conciliação redesignada em/para 27/05/2024 13:00, VARA ÚNICA DE PORTO ESPERIDIÃO

24/04/2024, 16:51

Audiência de conciliação designada em/para 27/05/2024 00:00, VARA ÚNICA DE PORTO ESPERIDIÃO

24/04/2024, 16:37

Processo Desarquivado

23/04/2024, 10:56

Arquivado Provisoriamente

27/09/2023, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 10:56

Conclusos para despacho

22/09/2023, 16:47

Decorrido prazo de ICATU SEGUROS S.A. em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 04:10

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2023, 11:40

Publicado Intimação em 10/07/2023.

10/07/2023, 02:30

Publicado Intimação em 10/07/2023.

10/07/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

08/07/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

08/07/2023, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Impulsiono o feito e intimo as partes a manifestarem quanto às provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias.

07/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Impulsiono o feito e intimo as partes a manifestarem quanto às provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias.

07/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

06/07/2023, 15:50

Expedição de Outros documentos

06/07/2023, 15:49

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 15:48

Processo Desarquivado

04/07/2023, 18:29

Arquivado Provisoriamente

19/01/2023, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 18:29

Conclusos para decisão

22/09/2022, 18:13

Apensado ao processo 0000720-93.2014.8.11.0098

22/09/2022, 18:11

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 09:30

Decorrido prazo de PATRICIA JORGE DA CUNHA VIANA DANTAS em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 09:30

Publicado Intimação em 10/05/2022.

14/05/2022, 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 23:41

Publicado Intimação em 10/05/2022.

12/05/2022, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

12/05/2022, 02:50

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 15:37

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 15:37

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 15:46

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2022, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

23/03/2022, 00:18

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 22/03/2022.

23/03/2022, 00:18

Ato ordinatório praticado

18/03/2022, 15:01

Recebidos os autos

18/03/2022, 13:36

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 21:18

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

17/03/2022, 01:50

Entrega em carga/vista (Carga)

16/03/2022, 01:34

Entrega em carga/vista (Vista)

31/08/2020, 01:23

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

18/06/2020, 01:14

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

17/06/2020, 01:06

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:19

Entrega em carga/vista (Carga)

06/03/2020, 01:39

Entrega em carga/vista (Carga)

24/01/2020, 01:39

Movimento Legado (Termos do Escrivao (Atos))

30/09/2019, 01:23

Entrega em carga/vista (Carga)

23/09/2019, 01:17

Entrega em carga/vista (Vista)

11/09/2019, 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

30/08/2019, 02:12

Entrega em carga/vista (Vista)

30/08/2019, 01:20

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

15/03/2019, 02:25

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

06/03/2019, 02:24

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

05/12/2017, 01:40

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

04/12/2017, 01:09

Movimento Legado (Termos do Escrivao (Atos))

04/12/2017, 01:08

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

04/12/2017, 01:08

Entrega em carga/vista (Carga)

30/11/2017, 02:04

Entrega em carga/vista (Carga)

30/11/2017, 01:24

Entrega em carga/vista (Carga)

16/11/2017, 02:24

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

25/05/2017, 02:33

Juntada (Juntada de Impugnacao aos Embargos)

09/05/2017, 02:32

Entrega em carga/vista (Carga)

04/05/2017, 02:32

Entrega em carga/vista (Carga)

04/05/2017, 02:09

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

07/04/2017, 01:03

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

06/04/2017, 02:34

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

06/04/2017, 02:00

Entrega em carga/vista (Carga)

06/04/2017, 01:18

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

06/04/2017, 01:05

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2017, 01:24

Entrega em carga/vista (Carga)

15/07/2016, 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)

11/07/2016, 01:32

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

07/07/2016, 02:21

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

24/02/2016, 02:14

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

06/02/2016, 01:30

Entrega em carga/vista (Carga)

19/11/2015, 01:55

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

12/11/2015, 02:05

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/10/2015, 01:29

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

25/08/2015, 01:25

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

03/08/2015, 01:21

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

29/04/2015, 01:46

Expedição de documento (Certidao)

29/04/2015, 01:08

Distribuição (Distribuicao do Processo)

27/04/2015, 02:06

Decisão

•10/07/2025, 18:22

Decisão

•10/07/2025, 18:22

Decisão

•04/12/2024, 20:33

Decisão

•04/12/2024, 20:33

Decisão

•14/10/2024, 19:20

Decisão

•14/10/2024, 19:20

Despacho

•26/09/2023, 10:56

Despacho

•18/01/2023, 18:29