Embargos à Execução Fiscal 0032279-50.2011.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalRevogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALEmbargos à Execução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2011

Valor da Causa

R$ 1.758,50

Órgão julgador

Vara Especializada do Meio Ambiente

Partes do Processo

AYRES LUIZ DE ARANTES

CPF

Autor

N C INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VALDIZ PEREIRA COSTA

OAB/MT 1773·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

03/08/2023, 17:49

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 17:15

Juntada de Certidão

25/07/2023, 13:54

Juntada de Certidão

25/07/2023, 13:54

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 13:10

Decorrido prazo de AYRES LUIZ DE ARANTES em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 04:05

Publicado Intimação em 10/07/2023.

10/07/2023, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

08/07/2023, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DE: REPRESENTANTE: AYRES LUIZ DE ARANTES, nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerente, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais a que foi condenada, devendo acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, emitir guias, digitar custas, clicar em CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES e preencher com os valores abaixo. VALORES PARA PAGAMENTO: Custas processuais a pagar: R$ 413,40 ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Cuiabá, 24 de abril de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento

07/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

06/07/2023, 17:13

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 16:50

Arquivado Definitivamente

27/04/2021, 20:12

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

27/04/2021, 20:12

Decorrido prazo de AYRES LUIZ DE ARANTES em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 03:53

Publicado Intimação em 18/02/2021.

18/02/2021, 01:45

Todas as movimentações(41)

Juntada de Certidão

03/08/2023, 17:49

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 17:15

Juntada de Certidão

25/07/2023, 13:54

Juntada de Certidão

25/07/2023, 13:54

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 13:10

Documentos

Despacho

•21/10/2020, 08:46

Decorrido prazo de AYRES LUIZ DE ARANTES em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 04:05

Publicado Intimação em 10/07/2023.

10/07/2023, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

08/07/2023, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DE: REPRESENTANTE: AYRES LUIZ DE ARANTES, nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerente, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais a que foi condenada, devendo acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, emitir guias, digitar custas, clicar em CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES e preencher com os valores abaixo. VALORES PARA PAGAMENTO: Custas processuais a pagar: R$ 413,40 ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Cuiabá, 24 de abril de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento

07/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

06/07/2023, 17:13

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 16:50

Arquivado Definitivamente

27/04/2021, 20:12

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

27/04/2021, 20:12

Decorrido prazo de AYRES LUIZ DE ARANTES em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 03:53

Publicado Intimação em 18/02/2021.

18/02/2021, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2021

13/02/2021, 23:45

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 17:12

Ato ordinatório praticado

11/02/2021, 17:11

Decorrido prazo de N C INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME em 30/11/2020 23:59.

04/12/2020, 16:29

Decorrido prazo de AYRES LUIZ DE ARANTES em 30/11/2020 23:59.

04/12/2020, 16:24

Publicado Intimação em 06/11/2020.

11/11/2020, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2020

11/11/2020, 19:44

Publicado Intimação em 06/11/2020.

11/11/2020, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2020

11/11/2020, 19:44

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 06/10/2020.

07/11/2020, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2020

07/11/2020, 14:34

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020, 17:37

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2020, 08:46

Conclusos para despacho

20/10/2020, 16:12

Juntada de Petição de documento de identificação

16/10/2020, 17:17

Expedição de Outros documentos.

02/10/2020, 17:20

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:24

Expedição de documento (Certidao)

18/11/2019, 01:08

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

14/11/2019, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

14/11/2019, 01:49

Entrega em carga/vista (Carga)

13/11/2019, 02:33

Entrega em carga/vista (Carga)

13/11/2019, 01:27

Expedição de documento (Certidao do Distribuidor)

12/11/2019, 01:49

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

12/11/2019, 01:45

Distribuição (Distribuicao do Processo)

12/11/2019, 01:19