Execução Fiscal 0502666-83.2015.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2016

Valor da Causa

R$ 2.638,82

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

ELMO ENGENHARIA LTDA

Terceiro

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO BATISTA ROSA

OAB/GO 22122·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

ELMO ENGENHARIA LTDA

Terceiro

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

ELMO ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

08/07/2025, 17:29

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/07/2025, 12:24

Recebidos os autos

04/07/2025, 12:24

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 12:24

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 16:23

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

09/10/2024, 15:15

Juntada de Certidão

09/10/2024, 15:15

Processo Desarquivado

09/10/2024, 15:15

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 15:14

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 15:13

Juntada de Petição de manifestação

30/04/2024, 14:46

Juntada de Petição de manifestação

05/12/2023, 13:15

Juntada de Certidão

03/08/2023, 14:16

Juntada de Certidão

03/08/2023, 14:16

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 11:46

Todas as movimentações(89)

Juntada de Certidão

08/07/2025, 17:29

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/07/2025, 12:24

Recebidos os autos

04/07/2025, 12:24

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 12:24

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 16:23

Documentos

Sentença

•16/09/2022, 16:11

Despacho

•04/08/2022, 12:26

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

09/10/2024, 15:15

Juntada de Certidão

09/10/2024, 15:15

Processo Desarquivado

09/10/2024, 15:15

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 15:14

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 15:13

Juntada de Petição de manifestação

30/04/2024, 14:46

Juntada de Petição de manifestação

05/12/2023, 13:15

Juntada de Certidão

03/08/2023, 14:16

Juntada de Certidão

03/08/2023, 14:16

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 11:46

Decorrido prazo de ELMO ENGENHARIA LTDA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 02:38

Decorrido prazo de ELMO ENGENHARIA LTDA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 04:12

Publicado Intimação em 10/07/2023.

10/07/2023, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

08/07/2023, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO: ELMO ENGENHARIA LTDA Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores descriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, guias, emitir guias, clicar em CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES, preencher o número único do processo, pesquisar, próximo, ok, colocar o nº do CPF do pagante. Clicar em CUSTAS e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha custas. Clicar em TAXA e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha taxa. Clicar em gerar GUIA. O sistema gera um BOLETO ÚNICO. Imprimir e após a efetivação do recolhimento, efetuar a comprovação nos autos, ou via e-mail [email protected]. ADVERTÊNCIA A PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Cuiabá, 6 de julho de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento

07/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO: ELMO ENGENHARIA LTDA Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores descriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, guias, emitir guias, clicar em CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES, preencher o número único do processo, pesquisar, próximo, ok, colocar o nº do CPF do pagante. Clicar em CUSTAS e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha custas. Clicar em TAXA e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha taxa. Clicar em gerar GUIA. O sistema gera um BOLETO ÚNICO. Imprimir e após a efetivação do recolhimento, efetuar a comprovação nos autos, ou via e-mail [email protected]. ADVERTÊNCIA A PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Cuiabá, 6 de julho de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento

07/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

06/07/2023, 17:48

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 17:48

Expedição de Outros documentos

06/07/2023, 17:48

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 16:03

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 17:57

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/12/2022, 10:55

Recebidos os autos

05/12/2022, 10:55

Arquivado Definitivamente

05/12/2022, 10:52

Transitado em Julgado em 05/12/2022

05/12/2022, 10:47

Decorrido prazo de ELMO ENGENHARIA LTDA em 11/10/2022 23:59.

13/10/2022, 16:32

Publicado Sentença em 20/09/2022.

20/09/2022, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

20/09/2022, 08:27

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 16:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/09/2022, 16:11

Conclusos para julgamento

15/09/2022, 14:18

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 12:26

Conclusos para decisão

23/09/2021, 09:32

Juntada de Petição de petição

19/08/2021, 16:12

Juntada de Petição de petição

17/08/2021, 08:22

Publicado Decisão em 13/08/2021.

13/08/2021, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 08:05

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 17:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/08/2021, 17:21

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)

22/02/2021, 15:05

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

16/02/2021, 16:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/02/2021, 18:16

Ato ordinatório praticado

02/08/2020, 16:30

Conclusos para despacho

05/06/2020, 22:50

Decorrido prazo de ELMO ENGENHARIA LTDA em 24/09/2019 23:59:59.

25/09/2019, 03:41

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2019, 19:25

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2019, 19:24

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2019, 19:24

Publicado Decisão em 02/09/2019.

02/09/2019, 00:07

Expedição de Outros documentos.

30/08/2019, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2019, 12:08

Conclusos para decisão

15/08/2019, 08:56

Ato ordinatório praticado

15/08/2019, 08:55

Expedição de Outros documentos.

15/08/2019, 08:49

Ato ordinatório praticado

15/08/2019, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/08/2019, 02:07

Expedição de Outros documentos.

02/08/2019, 18:59

Expedição de Outros documentos.

02/08/2019, 18:59

Rejeitada a exceção de pré-executividade

02/08/2019, 18:59

Conclusos para despacho

12/07/2019, 17:17

Decorrido prazo de Cuiaba Prefeitura Municipal em 14/12/2018 23:59:59.

08/02/2019, 00:38

Juntada de Petição de manifestação

14/01/2019, 11:24

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

03/01/2019, 14:59

Publicado Despacho em 23/11/2018.

23/11/2018, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/11/2018, 12:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/11/2018, 16:20

Expedição de Outros documentos.

21/11/2018, 16:20

Expedição de Outros documentos.

21/11/2018, 16:20

Ato ordinatório praticado

14/05/2018, 11:26

Conclusos para decisão

20/04/2018, 12:30

Juntada de Petição de petição

19/04/2018, 15:02

Expedição de Outros documentos.

01/03/2018, 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/03/2018, 11:20

Ato ordinatório praticado

01/03/2018, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2017, 20:08

Conclusos para decisão

03/06/2016, 11:26

Expedição de Outros documentos.

03/06/2016, 11:16

Juntada de aviso de recebimento

24/05/2016, 12:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/02/2016, 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/01/2016, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2015, 23:40

Conclusos para decisão

03/11/2015, 09:53

Distribuído por sorteio

03/11/2015, 09:53

Decisão

•11/08/2021, 17:21

Despacho

•30/08/2019, 12:08

Decisão

•02/08/2019, 18:59

Despacho

•21/11/2018, 16:20

Despacho

•18/09/2017, 20:08

Decisão

•08/11/2015, 23:40