Execução Fiscal 1030226-69.2017.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2017

Valor da Causa

R$ 4.368,98

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

Advogados / Representantes

LUANA SOUZA DE OLIVEIRA

OAB/MT 17472·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA MARQUES

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

08/03/2024, 17:55

Juntada de Certidão

08/03/2024, 17:55

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 09:39

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 14:29

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/11/2023, 12:56

Recebidos os autos

22/11/2023, 12:56

Arquivado Definitivamente

22/11/2023, 12:56

Transitado em Julgado em 13/04/2022

22/11/2023, 12:56

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

05/09/2023, 14:19

Processo Desarquivado

05/09/2023, 14:18

Juntada de Certidão

05/09/2023, 14:18

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 18:26

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA MARQUES em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 02:37

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA MARQUES em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 04:10

Publicado Intimação em 10/07/2023.

10/07/2023, 03:38

Todas as movimentações(64)

Juntada de Certidão

08/03/2024, 17:55

Juntada de Certidão

08/03/2024, 17:55

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 09:39

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 14:29

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/11/2023, 12:56

Documentos

Sentença

•13/04/2022, 16:25

Despacho

•19/03/2021, 13:55

Recebidos os autos

22/11/2023, 12:56

Arquivado Definitivamente

22/11/2023, 12:56

Transitado em Julgado em 13/04/2022

22/11/2023, 12:56

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

05/09/2023, 14:19

Processo Desarquivado

05/09/2023, 14:18

Juntada de Certidão

05/09/2023, 14:18

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 18:26

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA MARQUES em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 02:37

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA MARQUES em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 04:10

Publicado Intimação em 10/07/2023.

10/07/2023, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

08/07/2023, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO: MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA MARQUES Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores descriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, guias, emitir guias, clicar em CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES, preencher o número único do processo, pesquisar, próximo, ok, colocar o nº do CPF do pagante. Clicar em CUSTAS e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha custas. Clicar em TAXA e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha taxa. Clicar em gerar GUIA. O sistema gera um BOLETO ÚNICO. Imprimir e após a efetivação do recolhimento, efetuar a comprovação nos autos, ou via e-mail [email protected]. ADVERTÊNCIA A PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Cuiabá, 6 de julho de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento

07/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

06/07/2023, 17:45

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 17:45

Expedição de Outros documentos

06/07/2023, 17:45

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 16:08

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/10/2022, 00:51

Recebidos os autos

19/10/2022, 00:51

Arquivado Definitivamente

12/09/2022, 13:57

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA MARQUES em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 21:56

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA MARQUES em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

19/04/2022, 11:43

Publicado Sentença em 19/04/2022.

19/04/2022, 11:43

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 16:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/04/2022, 16:25

Ato ordinatório praticado

26/10/2021, 15:03

Conclusos para julgamento

26/10/2021, 15:01

Juntada de Petição de petição

13/10/2021, 10:11

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 08:38

Juntada de Petição de resposta

18/08/2021, 10:34

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 22:08

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 22:07

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA MARQUES em 26/04/2021 23:59.

27/04/2021, 08:00

Juntada de Petição de manifestação

20/04/2021, 01:17

Publicado Despacho em 23/03/2021.

23/03/2021, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021

23/03/2021, 03:50

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2021, 13:55

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA MARQUES em 29/01/2021 23:59.

02/02/2021, 06:45

Publicado Despacho em 22/01/2021.

30/01/2021, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2021

30/01/2021, 19:07

Conclusos para decisão

23/01/2021, 10:51

Juntada de Petição de petição

13/01/2021, 15:18

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2021, 18:28

Conclusos para decisão

10/06/2020, 14:43

Decorrido prazo de CUIABÁ PREFEITURA MUNICIPAL em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 03:31

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 07:47

Ato ordinatório praticado

01/04/2020, 07:44

Ato ordinatório praticado

31/07/2019, 17:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/07/2019, 17:46

Decorrido prazo de Cuiaba Prefeitura Municipal em 08/10/2018 23:59:59.

09/10/2018, 11:23

Decorrido prazo de Cuiaba Prefeitura Municipal em 08/10/2018 23:59:59.

09/10/2018, 11:23

Publicado Despacho em 17/09/2018.

17/09/2018, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/09/2018, 00:13

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2018, 16:48

Conclusos para decisão

28/09/2017, 14:02

Distribuído por sorteio

28/09/2017, 14:02

Despacho

•12/01/2021, 18:28

Despacho

•04/09/2018, 16:48