Procedimento Comum Cível 1001889-23.2020.8.11.0055 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIntimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/06/2020

Valor da Causa

R$ 242.677,75

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Tangará da Serra

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

11/06/2024, 15:12

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/06/2024, 18:41

Recebidos os autos

10/06/2024, 18:41

Arquivado Definitivamente

10/06/2024, 17:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA em 22/05/2024 23:59

23/05/2024, 01:05

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2024, 16:29

Decorrido prazo de CLAUDIO AMANCIO TAVEIRA em 29/04/2024 23:59

01/05/2024, 01:08

Publicado Intimação em 15/04/2024.

15/04/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 01:18

Expedição de Outros documentos

11/04/2024, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 16:23

Expedição de Outros documentos

11/04/2024, 16:23

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 16:21

Juntada de certidão

25/03/2024, 12:16

Juntada de certidão

25/03/2024, 12:16

Todas as movimentações(150)

Juntada de Certidão

11/06/2024, 15:12

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/06/2024, 18:41

Recebidos os autos

10/06/2024, 18:41

Arquivado Definitivamente

10/06/2024, 17:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA em 22/05/2024 23:59

Documentos

Acórdão

•27/02/2024, 16:18

Acórdão

•27/02/2024, 16:18

23/05/2024, 01:05

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2024, 16:29

Decorrido prazo de CLAUDIO AMANCIO TAVEIRA em 29/04/2024 23:59

01/05/2024, 01:08

Publicado Intimação em 15/04/2024.

15/04/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 01:18

Expedição de Outros documentos

11/04/2024, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 16:23

Expedição de Outros documentos

11/04/2024, 16:23

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 16:21

Juntada de certidão

25/03/2024, 12:16

Juntada de certidão

25/03/2024, 12:16

Juntada de vista ao mp

25/03/2024, 12:16

Juntada de petição

25/03/2024, 12:16

Juntada de despacho

25/03/2024, 12:16

Juntada de certidão

25/03/2024, 12:16

Juntada de intimação de pauta

25/03/2024, 12:16

Juntada de intimação de pauta

25/03/2024, 12:16

Juntada de petição

25/03/2024, 12:16

Juntada de certidão

25/03/2024, 12:16

Juntada de despacho

25/03/2024, 12:16

Juntada de intimação

25/03/2024, 12:16

Juntada de manifestação

25/03/2024, 12:16

Juntada de intimação de pauta

25/03/2024, 12:16

Juntada de intimação de pauta

25/03/2024, 12:16

Juntada de comunicações

25/03/2024, 12:16

Juntada de manifestação

25/03/2024, 12:16

Juntada de certidão

25/03/2024, 12:16

Juntada de acórdão

25/03/2024, 12:16

Juntada de acórdão

25/03/2024, 12:16

Juntada de acórdão

25/03/2024, 12:16

Juntada de certidão do trânsito em julgado

25/03/2024, 12:16

Processo Reativado

25/03/2024, 12:16

Devolvidos os autos

25/03/2024, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do exposto, retiro o presente processo da sessão de julgamento do dia 18/07/2023 e, por conseguinte, concedo o prazo de 05 (cinco) dias para que o recorrente comprove a condição de hipossuficiência mediante a juntada de documentos que evidenciem a presença dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, entre eles indicando os locais que desempenha sua profissão e as respectivas rendas, bem como quaisquer documentos que reputarem úteis que demonstre o seu direito; ou promova o recolhimento do preparo recursal. Intime-se. Às providências. Edson Dias Reis Juiz de Direito Convocado

25/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Extraordinária que será realizada em 18 de Julho de 2023 às 14:00 horas, no Canal do Youtube - Câmara Temporária. Os pedidos de sustentação oral, de preferência e envio de memoriais para processos pautados na sessão de julgamento presencial/física ou por videoconferência deverão ser realizados exclusivamente por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. O atendimento do pedido de sustentação oral está condicionado aos Recursos e ações relacionados nas hipóteses do art. 937 do CPC/2015, em Leis ou no Regimento Interno do TJMT. Não cabe sustentação oral em Embargos de Declaração. A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 2), sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, na situação prevista no § 4º do art. 937 do CPC. MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Secretaria da 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no nº (65) 3617-3156 ou E-mail: [email protected]. Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

07/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/08/2022, 18:05

Ato ordinatório praticado

26/08/2022, 18:00

Ato ordinatório praticado

26/08/2022, 17:59

Juntada de Petição de contrarrazões

26/08/2022, 17:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 06:29

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2022, 16:35

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2022, 16:33

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 15:38

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 15:38

Ato ordinatório praticado

14/07/2022, 15:33

Juntada de Petição de recurso de sentença

13/07/2022, 23:02

Publicado Sentença em 23/06/2022.

23/06/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

23/06/2022, 01:03

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 09:52

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 09:52

Julgado improcedente o pedido

21/06/2022, 09:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022, 08:13

Conclusos para julgamento

06/06/2022, 16:00

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2022, 15:12

Decorrido prazo de CLAUDIO AMANCIO TAVEIRA em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 06:10

Publicado Despacho em 26/04/2022.

26/04/2022, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

26/04/2022, 06:17

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 11:26

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 11:26

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2021, 23:39

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2021, 13:40

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 04:29

Decorrido prazo de CLAUDIO AMANCIO TAVEIRA em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 05:17

Conclusos para decisão

30/09/2021, 14:57

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2021, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2021, 14:51

Conclusos para despacho

24/09/2021, 13:49

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2021, 20:46

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 04:08

Decorrido prazo de CLAYTON PELISAO FOLADOR em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 17:03

Decorrido prazo de EDER SILVA DE OLIVEIRA em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 17:03

Decorrido prazo de ROMULO CEZAR RIBEIRO DA SILVA em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 17:03

Decorrido prazo de FABIO MENDES FERNANDES em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 17:03

Decorrido prazo de JUCELIA PEREIRA LUZ em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 11:16

Juntada de expediente

01/09/2021, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2021, 15:27

Conclusos para despacho

01/09/2021, 05:57

Audiência de Instrução e Julgamento realizada em 01/09/2021 01:00 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA

01/09/2021, 01:00

Audiência de Instrução e Julgamento designada para 01/09/2021 00:00 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA.

31/08/2021, 18:48

Conclusos para despacho

31/08/2021, 07:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2021, 16:48

Juntada de Petição de devolução de mandado

30/08/2021, 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2021, 16:47

Juntada de Petição de devolução de mandado

30/08/2021, 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2021, 16:46

Juntada de Petição de devolução de mandado

30/08/2021, 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2021, 16:38

Juntada de Petição de devolução de mandado

30/08/2021, 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/08/2021, 09:40

Juntada de Petição de diligência

26/08/2021, 09:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/08/2021, 14:17

Expedição de Mandado.

24/08/2021, 20:14

Ato ordinatório praticado

24/08/2021, 20:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/08/2021, 14:24

Juntada de Petição de diligência

24/08/2021, 14:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/08/2021, 17:25

Juntada de Ofício

23/08/2021, 17:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/08/2021, 17:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/08/2021, 17:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/08/2021, 17:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/08/2021, 17:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/08/2021, 17:07

Expedição de Mandado.

23/08/2021, 17:04

Expedição de Mandado.

23/08/2021, 16:56

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 16:56

Juntada de Petição de petição

17/08/2021, 23:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 08:04

Decorrido prazo de CLAUDIO AMANCIO TAVEIRA em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 10:12

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 11:08

Publicado Despacho em 19/04/2021.

19/04/2021, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021

17/04/2021, 03:39

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2021, 17:34

Conclusos para decisão

24/02/2021, 16:20

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2021, 15:04

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA em 18/02/2021 23:59.

22/02/2021, 01:18

Decorrido prazo de CLAUDIO AMANCIO TAVEIRA em 12/02/2021 23:59.

13/02/2021, 12:46

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA em 11/02/2021 23:59.

12/02/2021, 19:54

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2021, 22:13

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 18:34

Juntada de Petição de petição

01/02/2021, 14:04

Publicado Decisão em 28/01/2021.

01/02/2021, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021

01/02/2021, 07:53

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 14:49

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 18:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/01/2021, 18:58

Conclusos para decisão

13/10/2020, 15:22

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2020, 15:24

Expedição de Outros documentos.

20/08/2020, 20:19

Ato ordinatório praticado

20/08/2020, 20:16

Juntada de Petição de impugnação à contestação

18/08/2020, 20:50

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA em 10/08/2020 23:59:59.

15/08/2020, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2020

28/07/2020, 00:44

Publicado Intimação em 28/07/2020.

28/07/2020, 00:44

Expedição de Outros documentos.

24/07/2020, 09:49

Ato ordinatório praticado

24/07/2020, 09:47

Juntada de Petição de contestação

24/07/2020, 08:54

Decorrido prazo de CLAUDIO AMANCIO TAVEIRA em 14/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 02:39

Publicado Intimação em 23/06/2020.

23/06/2020, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2020

23/06/2020, 03:38

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2020, 18:45

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020, 18:45

Conclusos para decisão

18/06/2020, 18:38

Distribuído por sorteio

18/06/2020, 18:38

Acórdão

•27/02/2024, 16:14

Despacho

•24/07/2023, 11:20

Despacho

•11/02/2023, 00:29

Ato Ordinatório

•26/08/2022, 18:00

Recurso de sentença

•13/07/2022, 23:02

Outros documentos

•13/07/2022, 23:02

Sentença

•21/06/2022, 09:52

Despacho

•20/04/2022, 11:26

Despacho

•24/09/2021, 14:51

Despacho

•01/09/2021, 15:27

Despacho

•15/04/2021, 17:34

Decisão

•26/01/2021, 18:58

Despacho

•19/06/2020, 18:45