Cumprimento de sentença 1046069-06.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2019

Valor da Causa

R$ 14.564,26

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Quinta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

FABIO CARLOS ALVES DA SILVEIRA

CPF

Autor

ENERGISA MATO GROSSO- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA/CEMAT

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES -"CEMAT"- GRUPO ENERGIA S.A CENTRAIS ELETRICAS MATROGROSSENSES S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES S.A. - REDE CEMAT

Terceiro

Advogados / Representantes

SILVIO EDUARDO VALVERDE ALVES

OAB/BA 59337·CPF·Representa: Autor

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/RO 5546·CPF·Representa: Réu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Réu

KALLYL PALMEIRA MAIA

OAB/PB 18032·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(78)

FABIO CARLOS ALVES DA SILVEIRA

CPF

Autor

ENERGISA MATO GROSSO- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA/CEMAT

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES -"CEMAT"- GRUPO ENERGIA S.A CENTRAIS ELETRICAS MATROGROSSENSES S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES S.A. - REDE CEMAT

Terceiro

CEMAT ENERGISA S/A

Terceiro

MARIA OZANIRA

Terceiro

ENERGISA MATO GROOSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA/MT

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRUIDORA DE ENERGISA SA

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO-DISTRIBUIDORA DE ENRGIA S.A,

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA S.A

Terceiro

ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO

Terceiro

ENERGISAMATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA - AGENCIA CACERES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

ENERGISA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GORSSO

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

ENERGISA S.A.

Terceiro

ENERGISA MATOGROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A,

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

REDE CEMAT

Terceiro

CENTRAISC ELETRICAS MATOGROSSENSES

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO/DIST ENERGIA S.A

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES S.A. - REDE CEMAT

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSSES

Terceiro

CENTRAIS ELTRICAS MATOGROSSENSES S.A- REDE CEMAT

Terceiro

ENERGIZA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATROGROSSENSES S.A

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSS0 - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENEFIA

Terceiro

ENERGISA - CEMAT

Terceiro

ENERGIZA MATO GROSSO

Terceiro

CEMAT

Terceiro

ENREGISA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

CEMAT ENERGISA

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DOSTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGISA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATO-GROSSENSES S.A.

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENEGIA S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES

Terceiro

RENATO LUIZ MARQUES

Terceiro

ENERGISA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA NATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

CEMAT - CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES - GRUPO ENERGISA

Terceiro

ENERGIA MATO GROSSO - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A - ENERGISA

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA

Terceiro

ENERGISA MARO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

ENERGISA CHAPADA DOS GUIMARAES

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENRGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENRGISA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES -"CEMAT"- GRUPO ENERGIA S.A

Terceiro

GERENTE COMERCIAL

Terceiro

ENERGISA - MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATO-GROSSENSES S.A

Terceiro

EMPRESA ENERGISA - AGUA BOA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES S.A

Terceiro

ENERGISA

ALCUNHA

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

16/09/2024, 16:15

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 09/09/2024 23:59

10/09/2024, 02:14

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 02/09/2024 23:59

03/09/2024, 02:16

Publicado Intimação em 26/08/2024.

26/08/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos

22/08/2024, 16:53

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 16:53

Expedição de Outros documentos

22/08/2024, 16:53

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 14:23

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/06/2024, 01:06

Recebidos os autos

19/06/2024, 01:06

Juntada de Alvará

22/04/2024, 13:01

Arquivado Definitivamente

17/04/2024, 13:50

Transitado em Julgado em 06/03/2024

16/04/2024, 20:53

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 06/03/2024 23:59.

08/03/2024, 12:41

Todas as movimentações(137)

Juntada de Certidão

16/09/2024, 16:15

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 09/09/2024 23:59

10/09/2024, 02:14

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 02/09/2024 23:59

03/09/2024, 02:16

Publicado Intimação em 26/08/2024.

26/08/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

Documentos

Sentença

•31/01/2024, 17:56

Sentença

•31/01/2024, 17:56

24/08/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos

22/08/2024, 16:53

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 16:53

Expedição de Outros documentos

22/08/2024, 16:53

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 14:23

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/06/2024, 01:06

Recebidos os autos

19/06/2024, 01:06

Juntada de Alvará

22/04/2024, 13:01

Arquivado Definitivamente

17/04/2024, 13:50

Transitado em Julgado em 06/03/2024

16/04/2024, 20:53

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 06/03/2024 23:59.

08/03/2024, 12:41

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 22/02/2024 23:59.

08/03/2024, 08:01

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 27/02/2024 23:59.

03/03/2024, 03:33

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 03:46

Publicado Sentença em 02/02/2024.

02/02/2024, 03:46

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2024, 10:01

Expedição de Outros documentos

31/01/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 17:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/01/2024, 17:56

Expedição de Outros documentos

31/01/2024, 17:56

Conclusos para decisão

31/01/2024, 12:49

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

25/01/2024, 03:51

Publicado Despacho em 25/01/2024.

25/01/2024, 03:51

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 17:13

Expedição de Outros documentos

23/01/2024, 12:01

Expedição de Outros documentos

23/01/2024, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 12:01

Conclusos para decisão

18/01/2024, 08:35

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 08:34

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 18/10/2023 23:59.

21/10/2023, 04:09

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 18/10/2023 23:59.

20/10/2023, 12:10

Publicado Despacho em 25/09/2023.

25/09/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

23/09/2023, 01:37

Juntada de Petição de manifestação

21/09/2023, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 11:48

Expedição de Outros documentos

21/09/2023, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 11:48

Expedição de Outros documentos

21/09/2023, 11:48

Conclusos para decisão

14/09/2023, 18:04

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 07/08/2023 23:59.

11/08/2023, 05:32

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 04:48

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2023, 11:06

Publicado Despacho em 10/07/2023.

10/07/2023, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

08/07/2023, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1046069-06.2019.8.11.0041.. Vistos e etc. Ante a impossibilidade no cumprimento da sentença – relativo a transferência da titularidade da unidade consumidora – manifestada em ID. 120849891, intime-se a exequente para manifestar-se acerca do formulado, no prazo de 05 dias. Cuiabá, data registrada no sistema. Ana Paula da Veiga Carlota Miranda Juíza de Direito

07/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

06/07/2023, 18:20

Expedição de Outros documentos

06/07/2023, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 18:20

Expedição de Outros documentos

19/06/2023, 13:19

Expedição de Outros documentos

19/06/2023, 13:19

Juntada de Petição de manifestação

19/06/2023, 10:47

Juntada de Petição de outros documentos

29/03/2023, 15:55

Conclusos para decisão

27/02/2023, 10:55

Juntada de Petição de manifestação

16/01/2023, 11:15

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 27/10/2022 23:59.

09/11/2022, 19:31

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 26/10/2022 23:59.

09/11/2022, 15:29

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 14:14

Publicado Decisão em 05/10/2022.

05/10/2022, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

05/10/2022, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

05/10/2022, 12:32

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2022, 08:19

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 19:31

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 19:31

Decisão Interlocutória de Mérito

03/10/2022, 19:31

Conclusos para decisão

02/10/2022, 16:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/10/2022, 16:36

Transitado em Julgado em 16/09/2022

02/10/2022, 16:36

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

21/09/2022, 14:19

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 09:26

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2022, 13:37

Publicado Sentença em 25/08/2022.

25/08/2022, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 04:44

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 15:35

Julgado procedente em parte do pedido

23/08/2022, 15:35

Conclusos para decisão

14/07/2022, 19:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

07/07/2022, 11:01

Recebimento do CEJUSC.

07/07/2022, 11:01

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC realizada para 07/07/2022 09:30 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE CUIABÁ.

07/07/2022, 11:00

Juntada de Termo de audiência

07/07/2022, 10:59

Juntada de Petição de outros documentos

06/07/2022, 16:35

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 12:31

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 12:29

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 11:07

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 20/06/2022 23:59.

22/06/2022, 20:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC

09/06/2022, 17:45

Recebidos os autos.

09/06/2022, 17:45

Juntada de Petição de manifestação

31/05/2022, 13:17

Publicado Certidão em 30/05/2022.

30/05/2022, 03:36

Publicado Decisão em 30/05/2022.

30/05/2022, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2022

29/05/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2022

29/05/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022

28/05/2022, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022

28/05/2022, 04:16

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2022, 13:48

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 16:09

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 16:09

Ato ordinatório praticado

26/05/2022, 16:09

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 07/07/2022 09:30 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

26/05/2022, 15:29

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 09:52

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 09:52

Decisão Interlocutória de Mérito

26/05/2022, 09:52

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 11:35

Conclusos para decisão

07/03/2022, 08:36

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 10:18

Juntada de Petição de petição

20/09/2021, 16:45

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2021, 18:05

Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2021.

26/08/2021, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 06:24

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 17:53

Juntada de Petição de impugnação à contestação

14/08/2021, 11:12

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 19:45

Ato ordinatório praticado

11/08/2021, 19:45

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 27/08/2020 23:59:59.

25/09/2020, 06:47

Juntada de Petição de contestação

27/08/2020, 18:44

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

12/08/2020, 08:36

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020, 09:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2020, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2020, 10:29

Conclusos para decisão

18/02/2020, 18:06

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2020, 20:21

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2020, 18:41

Expedição de Outros documentos.

23/01/2020, 18:41

Conclusos para decisão

23/01/2020, 15:37

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2019, 14:45

Expedição de Outros documentos.

15/10/2019, 11:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/10/2019, 12:59

Não Concedida a Antecipação de tutela

14/10/2019, 12:59

Conclusos para decisão

11/10/2019, 16:24

Distribuído por sorteio

11/10/2019, 16:24

Despacho

•23/01/2024, 12:01

Despacho

•23/01/2024, 12:01

Despacho

•21/09/2023, 11:48

Despacho

•06/07/2023, 18:20

Petição inicial em pdf

•16/01/2023, 11:15

Documento de comprovação

•16/01/2023, 11:15

Decisão

•03/10/2022, 19:31

Execução de cumprimento de sentença

•21/09/2022, 14:19

Sentença

•23/08/2022, 15:35

Decisão

•26/05/2022, 09:52

Ato Ordinatório

•24/08/2021, 17:52

Despacho

•19/02/2020, 10:29

Despacho

•23/01/2020, 18:41

Todos os documentos(16)

Sentença

•31/01/2024, 17:56

Sentença

•31/01/2024, 17:56

Despacho

•23/01/2024, 12:01

Despacho

•23/01/2024, 12:01

Despacho

•21/09/2023, 11:48

Despacho

•06/07/2023, 18:20

Petição inicial em pdf

•16/01/2023, 11:15

Documento de comprovação

•16/01/2023, 11:15

Decisão

•03/10/2022, 19:31

Execução de cumprimento de sentença

•21/09/2022, 14:19

Sentença

•23/08/2022, 15:35

Decisão

•26/05/2022, 09:52

Ato Ordinatório

•24/08/2021, 17:52

Despacho

•19/02/2020, 10:29

Despacho

•23/01/2020, 18:41

Decisão

•14/10/2019, 18:01