Termo Circunstanciado 1002526-08.2022.8.11.0021 - TJMT | JusConsulta

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Termo CircunstanciadoPerturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENALTermo Circunstanciado

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais Criminais

Processos relacionados

JE · TJMT · Termo Circunstanciado · Núcleo Justiça 4.0 - Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

JOSE LUIS DOS SANTOS

CPF

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

AUTORIDADE POLICIAL DA COMARCA DE MARCELANDIA

Terceiro

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSS

Terceiro

Advogados / Representantes

CRISTIANE DOS SANTOS MENINO

OAB/MT 20616·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

JOSE LUIS DOS SANTOS

CPF

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

AUTORIDADE POLICIAL DA COMARCA DE MARCELANDIA

Terceiro

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

HELTON PIZZATTO

CPF

Reu

JOSE LUIS DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

04/09/2025, 18:01

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/08/2025, 09:49

Recebidos os autos

26/08/2025, 09:49

Recebidos os autos

03/01/2025, 13:14

Juntada de Certidão

03/01/2025, 13:14

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

03/01/2025, 13:14

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

03/01/2025, 13:14

Arquivado Definitivamente

15/01/2024, 14:28

Transitado em Julgado em 18/12/2023

15/01/2024, 14:28

Decorrido prazo de HELTON PIZZATTO em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 02:57

Decorrido prazo de HELTON PIZZATTO em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 02:18

Decorrido prazo de JOSE LUIS DOS SANTOS em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 02:18

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2023, 09:02

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 07/12/2023 23:59.

09/12/2023, 04:08

Publicado Intimação em 29/11/2023.

29/11/2023, 00:20

Todas as movimentações(66)

Juntada de Certidão

04/09/2025, 18:01

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/08/2025, 09:49

Recebidos os autos

26/08/2025, 09:49

Recebidos os autos

03/01/2025, 13:14

Juntada de Certidão

03/01/2025, 13:14

Documentos

Despacho

•31/07/2023, 20:10

Sentença

•26/11/2023, 17:10

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

03/01/2025, 13:14

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

03/01/2025, 13:14

Arquivado Definitivamente

15/01/2024, 14:28

Transitado em Julgado em 18/12/2023

15/01/2024, 14:28

Decorrido prazo de HELTON PIZZATTO em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 02:57

Decorrido prazo de HELTON PIZZATTO em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 02:18

Decorrido prazo de JOSE LUIS DOS SANTOS em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 02:18

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2023, 09:02

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 07/12/2023 23:59.

09/12/2023, 04:08

Publicado Intimação em 29/11/2023.

29/11/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 00:20

Publicado Sentença em 28/11/2023.

28/11/2023, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

28/11/2023, 06:19

Expedição de Outros documentos

27/11/2023, 06:24

Expedição de Outros documentos

26/11/2023, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2023, 17:10

Homologado o pedido

26/11/2023, 17:10

Expedição de Outros documentos

26/11/2023, 17:10

Recebidos os autos

26/11/2023, 17:10

Juntada de Projeto de sentença

26/11/2023, 17:10

Conclusos para julgamento

03/08/2023, 15:08

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

02/08/2023, 08:54

Juntada de Certidão

02/08/2023, 08:54

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

02/08/2023, 08:54

Recebidos os autos

31/07/2023, 20:10

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 20:10

Conclusos para decisão

15/06/2023, 14:21

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2023, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 17:15

Expedição de Outros documentos

05/06/2023, 17:15

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 02:17

Decorrido prazo de HELTON PIZZATTO em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 04:22

Expedição de Outros documentos

24/01/2023, 16:30

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/01/2023, 06:26

Juntada de Petição de termo de audiência

23/01/2023, 22:30

Audiência preliminar realizada em/para 23/01/2023 16:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ÁGUA BOA

23/01/2023, 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

21/01/2023, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DE AUDIÊNCIA PROCESSO n. 1002526-08.2022.8.11.0021 Parte(s): AUTOR DO FATO: HELTON PIZZATTO FINALIDADE: INTIMAÇÃO de interessado(s) e do(s) representante(s) da(s) parte(s), para comparecer à AUDIÊNCIA designada, conforme dados abaixo. DADOS DA AUDIÊNCIA: Tipo: Preliminar Sala: AUDIÊNCIA PRELIMINAR Data: 23/01/2023 Hora: 16:00 Horário de Mato Grosso, a ser realizada por videoconferência. INTIMAÇÃO da(s) parte(s) para participar(em) da audiência designada nos presentes autos,

20/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/01/2023, 14:48

Juntada de Petição de manifestação

12/01/2023, 15:08

Juntada de Petição de manifestação

11/01/2023, 15:15

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 16:22

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 16:17

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

29/12/2022, 04:17

Juntada de entregue (ecarta)

26/12/2022, 16:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

15/12/2022, 17:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

15/12/2022, 17:10

Expedição de Outros documentos

15/12/2022, 17:10

Audiência preliminar redesignada em/para 23/01/2023 16:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ÁGUA BOA

15/12/2022, 16:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

25/11/2022, 16:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

25/11/2022, 16:37

Audiência Preliminar designada em/para 23/01/2023 15:20, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ÁGUA BOA

25/11/2022, 15:17

Ato ordinatório praticado

03/10/2022, 16:13

Juntada de Petição de boletim de ocorrência

23/09/2022, 14:24

Juntada de Petição de outros documentos

23/09/2022, 14:24

Juntada de Petição de termo de declarações

23/09/2022, 14:23

Juntada de Petição de outros documentos

23/09/2022, 14:23

Juntada de Petição de termo

23/09/2022, 14:23

Juntada de Petição de termo

23/09/2022, 14:23

Juntada de Petição de outros documentos

23/09/2022, 14:23

Distribuído por sorteio

23/09/2022, 14:23

Manifestação

•11/12/2023, 09:02