Recurso Especial 1023516-43.2023.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2025

Valor da Causa

R$ 94.441,44

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

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Partes do Processo

BRDU SPE VARZEA GRANDE LTDA

CNPJ

Autor

EMANUELI CRISTINA DE ARRUDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KEZIA GONCALVES DA SILVA SARAGIOTTO RABELO

OAB/MT 8370·CPF·Representa: Autor

ELBER RIBEIRO COUTINHO DE JESUS

OAB/MT 15020·CPF·Representa: Autor

ADRIANA MAIA ARRUDA

OAB/MT 23605·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE WILLIAN RODRIGUES BEZERRA DE MENEZES

OAB/MT 26906·CPF·Representa: Autor

SULAMYRTHES MARIA DA SOLEDADE RIBEIRO

OAB/MT 8436·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

13/05/2026, 13:33

Transitado em Julgado em 13/05/2026

13/05/2026, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2026

16/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:18

Conhecido o recurso de BRDU SPE VARZEA GRANDE LTDA e provido

13/04/2026, 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2026

13/04/2026, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD.

10/12/2025, 17:41

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

10/12/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

09/12/2025, 20:07

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/04/2026, 22:30

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/12/2025, 20:06

Outros Documentos

•09/12/2025, 20:06

Outros Documentos

•09/12/2025, 20:06

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/12/2025, 20:06

Decisão

•09/12/2025, 20:06

Decisão

•09/12/2025, 20:06

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 20:06

Sentença

•09/12/2025, 20:06

Sentença

•09/12/2025, 20:06

Sentença

•09/12/2025, 20:06

Sentença

•09/12/2025, 20:06

Recurso

•09/12/2025, 20:06

Recurso

•09/12/2025, 20:06