Procedimento Comum Cível 0023055-11.2011.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2023

Valor da Causa

R$ 489.564,50

Órgão julgador

3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Partes do Processo

INEZITA DE SOUZA ORMOND FRAGA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

28/09/2023, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 13:38

Conclusos para decisão

10/08/2023, 13:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/08/2023, 13:33

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

10/08/2023, 13:33

Recebidos os autos

10/08/2023, 13:32

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 13:24

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 16:59

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 11/07/2023.

11/07/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição de Processos Digitalizados - Certifico que o processo n. 0023055-11.2011.8.11.0002 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), em trâmite na 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.

10/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/07/2023, 14:10

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:19

Entrega em carga/vista (Carga)

20/05/2019, 02:44

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

21/05/2015, 02:06

Todas as movimentações(120)

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

28/09/2023, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 13:38

Conclusos para decisão

10/08/2023, 13:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/08/2023, 13:33

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

Documentos

Despacho

•26/09/2023, 13:38

10/08/2023, 13:33

Recebidos os autos

10/08/2023, 13:32

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 13:24

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 16:59

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 11/07/2023.

11/07/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição de Processos Digitalizados - Certifico que o processo n. 0023055-11.2011.8.11.0002 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), em trâmite na 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.

10/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/07/2023, 14:10

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:19

Entrega em carga/vista (Carga)

20/05/2019, 02:44

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

21/05/2015, 02:06

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

19/05/2015, 00:30

Expedição de documento (Certidao de Desapensamento de Processo )

11/05/2015, 02:06

Expedição de documento (Oficio Expedido)

11/05/2015, 01:05

Juntada (Juntada de Contrarrazoes)

29/01/2015, 02:26

Entrega em carga/vista (Carga)

14/01/2015, 01:12

Entrega em carga/vista (Carga)

07/01/2015, 01:36

Entrega em carga/vista (Vista)

07/01/2015, 01:36

Entrega em carga/vista (Carga)

01/10/2014, 02:34

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/09/2014, 02:13

Recurso (Decisao->Recebimento->Recurso)

22/09/2014, 02:13

Entrega em carga/vista (Carga)

22/09/2014, 01:18

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

16/09/2014, 01:47

Juntada (Juntada de Recurso do Requerente)

25/06/2014, 02:40

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

25/06/2014, 01:04

Expedição de documento (Certidao de Intimacao Pessoal)

23/06/2014, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

14/05/2014, 01:14

Entrega em carga/vista (Carga)

30/04/2014, 01:43

Entrega em carga/vista (Vista)

30/04/2014, 01:41

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

23/04/2014, 01:33

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

17/04/2014, 01:00

Entrega em carga/vista (Carga)

16/04/2014, 02:39

Ausência das condições da ação (Sem Resolucao de Merito->Extincao->Ausencia das condicoes da acao)

16/04/2014, 01:24

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

21/01/2014, 02:35

Entrega em carga/vista (Carga)

21/01/2014, 01:18

Entrega em carga/vista (Carga)

19/12/2013, 02:03

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

18/12/2013, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

06/09/2013, 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)

08/02/2013, 01:42

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

07/02/2013, 01:46

Entrega em carga/vista (Carga)

30/07/2012, 00:53

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

27/07/2012, 02:01

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

20/07/2012, 01:31

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

20/07/2012, 01:31

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

09/07/2012, 01:10

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada Urgente)

09/07/2012, 01:07

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

19/06/2012, 01:48

Movimento Legado (Vindos Diversos)

30/05/2012, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

30/05/2012, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

23/05/2012, 01:24

Entrega em carga/vista (Vista)

23/05/2012, 01:23

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Procurador da Uniao)

22/05/2012, 01:30

Movimento Legado (Aguardando Expedicao de Materia para Imprensa )

17/05/2012, 01:23

Requisição de Informações (Intimacao)

17/05/2012, 01:21

Movimento Legado (Aguardando Expedicao de Materia para Imprensa )

16/05/2012, 02:22

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

16/05/2012, 02:21

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

10/05/2012, 01:17

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada Urgente)

09/05/2012, 02:26

Juntada (Juntada de Impugnacao a Contestacao)

09/05/2012, 02:24

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

09/05/2012, 02:16

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

03/05/2012, 01:43

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

02/05/2012, 01:04

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

02/05/2012, 00:49

Movimento Legado (Aguardando Publicacao Expediente)

27/04/2012, 01:01

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

27/04/2012, 01:01

Requisição de Informações (Intimacao)

27/04/2012, 00:55

Movimento Legado (Aguardando Expedicao de Materia para Imprensa )

26/04/2012, 01:20

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

24/04/2012, 02:23

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada Urgente)

18/04/2012, 01:39

Juntada (Juntada de Contestacao)

18/04/2012, 01:38

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

10/04/2012, 02:38

Movimento Legado (Vindos Diversos)

04/04/2012, 02:41

Entrega em carga/vista (Carga)

04/04/2012, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

29/03/2012, 02:38

Entrega em carga/vista (Vista)

29/03/2012, 02:37

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

27/03/2012, 02:01

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

27/03/2012, 01:37

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

22/03/2012, 01:28

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

21/03/2012, 01:32

Movimento Legado (Aguardando Cumprimento de Mandado)

12/03/2012, 02:13

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

08/03/2012, 01:17

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

08/03/2012, 00:16

Movimento Legado (Aguardando Carga de Mandado para Oficial de Justica/Avaliador/Central )

07/03/2012, 01:57

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

01/03/2012, 02:18

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

01/03/2012, 01:39

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

28/02/2012, 02:08

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

28/02/2012, 02:08

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

28/02/2012, 01:58

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

28/02/2012, 01:58

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

28/02/2012, 01:48

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

06/02/2012, 02:32

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

06/02/2012, 02:32

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

16/01/2012, 01:26

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

13/01/2012, 01:55

Movimento Legado (Conferencia de Qualidade Materia p/ Imprensa)

12/01/2012, 02:33

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

12/01/2012, 01:17

Movimento Legado (Aguardando Publicacao Expediente)

11/01/2012, 02:14

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

11/01/2012, 02:13

Requisição de Informações (Intimacao)

10/01/2012, 02:34

Movimento Legado (Aguardando Expedicao de Materia para Imprensa )

20/12/2011, 02:31

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

13/12/2011, 02:44

Movimento Legado (Vindos Diversos)

12/12/2011, 01:54

Entrega em carga/vista (Carga)

12/12/2011, 01:42

Despacho (Despacho)

07/12/2011, 01:48

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

06/12/2011, 02:27

Entrega em carga/vista (Carga)

06/12/2011, 01:15

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

02/12/2011, 02:17

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

30/11/2011, 01:29

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

29/11/2011, 02:42

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

29/11/2011, 02:41

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

29/11/2011, 01:46

Expedição de documento (Certidao de Apensamento de Processo)

29/11/2011, 01:28

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

25/11/2011, 02:27

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

25/11/2011, 02:26

Entrega em carga/vista (Carga)

25/11/2011, 02:22

Distribuição (Distribuicao do Processo)

24/11/2011, 01:24