Reclamação 1015769-48.2023.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILReclamação

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Central de Arrecadação e Arquivamento

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Reclamação · Gabinete da Central de Arrecadação e Arquivamento

Partes do Processo

REGINA GOMES

CPF

Autor

TELEFONICA BRASIL S/A

Terceiro

GRUPO VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A (VIVO)

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(32)

REGINA GOMES

CPF

Autor

TELEFONICA BRASIL S/A

Terceiro

GRUPO VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A (VIVO)

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

VIVO SA

Terceiro

VIVO S.A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL SA - VIVO

Terceiro

TEFEFONICA DO BRASIL S.A (VIVO)

Terceiro

TEOEFONICA BRASIL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL VIVO S/A

Terceiro

BRAISL TELEFONIA S.A

Terceiro

TEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A VIVO

Terceiro

VIVO S.A.

Terceiro

VIVO S/A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S/A. - VIVO S/A.

Terceiro

TELEFONICA

Terceiro

TELEFONICA VIVO S/A

Terceiro

VIVO

Terceiro

TELESP

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

MPMT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - RONDONOPOLIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

Terceiro

TURMA RECURSAL UNICA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

TELEFÔNICA BRASIL S.A.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/04/2024, 15:32

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

08/02/2024, 07:50

Arquivado Definitivamente

08/02/2024, 07:50

Baixa Definitiva

08/02/2024, 07:50

Transitado em Julgado em 07/02/2024

08/02/2024, 07:50

Decorrido prazo de REGINA GOMES em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 03:20

Publicado Acórdão em 15/12/2023.

15/12/2023, 03:20

Expedição de Outros documentos

13/12/2023, 18:20

Julgado improcedente o pedido

13/12/2023, 18:05

Juntada de Petição de certidão

12/12/2023, 15:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/12/2023, 15:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/12/2023, 07:50

Decorrido prazo de REGINA GOMES em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:36

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:36

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

12/04/2024, 15:32

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

08/02/2024, 07:50

Arquivado Definitivamente

08/02/2024, 07:50

Baixa Definitiva

08/02/2024, 07:50

Transitado em Julgado em 07/02/2024

Documentos

Acórdão

•13/12/2023, 18:20

Acórdão

•13/12/2023, 18:05

08/02/2024, 07:50

Decorrido prazo de REGINA GOMES em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 03:20

Publicado Acórdão em 15/12/2023.

15/12/2023, 03:20

Expedição de Outros documentos

13/12/2023, 18:20

Julgado improcedente o pedido

13/12/2023, 18:05

Juntada de Petição de certidão

12/12/2023, 15:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/12/2023, 15:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/12/2023, 07:50

Decorrido prazo de REGINA GOMES em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:36

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:36

Publicado Intimação de pauta em 17/11/2023.

17/11/2023, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

17/11/2023, 03:08

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 17:44

Expedição de Outros documentos

15/11/2023, 14:40

Expedição de Outros documentos

15/11/2023, 14:40

Conclusos para julgamento

23/10/2023, 15:23

Conclusos para decisão

14/09/2023, 08:17

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 08:17

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 01:01

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 16:09

Expedição de Outros documentos

09/08/2023, 16:21

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 16:14

Não Concedida a Medida Liminar

09/08/2023, 16:04

Publicado Informação em 11/07/2023.

11/07/2023, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 04:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Informação - Certifico que o Processo nº 1015769-48.2023.8.11.0000 – Classe: RECLAMAÇÃO (12375) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE ÓRGÃO ESPECIAL - DESA. ANTÔNIA SIQUEIRA GONÇALVES.

10/07/2023, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/07/2023, 17:12

Conclusos para decisão

07/07/2023, 17:12

Cancelada a movimentação processual

07/07/2023, 17:11

Desentranhado o documento

07/07/2023, 17:11

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 17:00

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 16:34

Expedição de Outros documentos

07/07/2023, 14:09

Distribuído por sorteio

07/07/2023, 14:09

Decisão

•09/08/2023, 16:04

Documento de comprovação

•07/07/2023, 14:09

Documento de comprovação

•07/07/2023, 14:09