Apelação / Remessa Necessária 0013304-87.2013.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2024

Valor da Causa

R$ 9.368,72

Órgão julgador

Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · 6ª Vara Cível de Sinop

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SINOP

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SINOP

Terceiro

PREFEITURA DE SINOP

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

MIGUEL TAVARES MARTUCCI

OAB/MT 196083·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SINOP

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SINOP

Terceiro

PREFEITURA DE SINOP

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITACAO

Terceiro

DEPARTAMENTO DE TRIBUTACAO E SECRETARIA DE FINACAS

Terceiro

DEPARTAMENTO DE TRIBUTACAO E SECRETARIA DE FINANCAS

Terceiro

PREFEITA MUNICIPAL ROSANA TEREZA MARTINELLI

Terceiro

ISABEL CRISTINA CARVALHO DA SILVA

CPF

Reu

MARLENE DA LUZ PISSINATI

CPF

Reu

MARIA CHICA CENTRO DE EDUCACAO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

24/04/2024, 12:22

Baixa Definitiva

24/04/2024, 12:22

Transitado em Julgado em 23/04/2024

24/04/2024, 12:22

Decorrido prazo de MARLENE DA LUZ PISSINATI em 23/04/2024 23:59

24/04/2024, 01:02

Decorrido prazo de MARIA CHICA CENTRO DE EDUCACAO LTDA em 23/04/2024 23:59

24/04/2024, 01:02

Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA CARVALHO DA SILVA em 23/04/2024 23:59

24/04/2024, 01:02

Publicado Intimação em 01/04/2024.

01/04/2024, 01:05

Publicado Intimação em 01/04/2024.

01/04/2024, 01:05

Publicado Intimação em 01/04/2024.

01/04/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

28/03/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

28/03/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

28/03/2024, 01:03

Expedição de Outros documentos

26/03/2024, 17:38

Expedição de Outros documentos

26/03/2024, 17:38

Expedição de Outros documentos

26/03/2024, 17:38

Todas as movimentações(23)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

24/04/2024, 12:22

Baixa Definitiva

24/04/2024, 12:22

Transitado em Julgado em 23/04/2024

24/04/2024, 12:22

Decorrido prazo de MARLENE DA LUZ PISSINATI em 23/04/2024 23:59

24/04/2024, 01:02

Decorrido prazo de MARIA CHICA CENTRO DE EDUCACAO LTDA em 23/04/2024 23:59

Documentos

Decisão

•26/03/2024, 12:59

Recurso de sentença

•23/08/2023, 15:29

24/04/2024, 01:02

Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA CARVALHO DA SILVA em 23/04/2024 23:59

24/04/2024, 01:02

Publicado Intimação em 01/04/2024.

01/04/2024, 01:05

Publicado Intimação em 01/04/2024.

01/04/2024, 01:05

Publicado Intimação em 01/04/2024.

01/04/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

28/03/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

28/03/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

28/03/2024, 01:03

Expedição de Outros documentos

26/03/2024, 17:38

Expedição de Outros documentos

26/03/2024, 17:38

Expedição de Outros documentos

26/03/2024, 17:38

Expedição de Outros documentos

26/03/2024, 17:37

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SINOP - CNPJ: 15.024.003/0001-32 (APELANTE) e provido

26/03/2024, 12:59

Conclusos para decisão

18/03/2024, 15:43

Juntada de Certidão

14/03/2024, 17:00

Juntada de Certidão

14/03/2024, 17:00

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728)

14/03/2024, 16:51

Recebidos os autos

13/03/2024, 17:20

Distribuído por sorteio

13/03/2024, 17:20

Sentença

•07/07/2023, 14:51

Despacho

•24/10/2022, 13:54