Apelação / Remessa Necessária 0014620-72.2012.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2023

Valor da Causa

R$ 4.590,05

Órgão julgador

Gabinete 1 - Câmara Temporária

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · 6ª Vara Cível de Sinop

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SINOP

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SINOP

Terceiro

PREFEITURA DE SINOP

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

IVAN SCHNEIDER

OAB/MT 15345·CPF·Representa: Autor

MIGUEL TAVARES MARTUCCI

OAB/MT 196083·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE SINOP

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SINOP

Terceiro

PREFEITURA DE SINOP

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITACAO

Terceiro

DEPARTAMENTO DE TRIBUTACAO E SECRETARIA DE FINACAS

Terceiro

DEPARTAMENTO DE TRIBUTACAO E SECRETARIA DE FINANCAS

Terceiro

PREFEITA MUNICIPAL ROSANA TEREZA MARTINELLI

Terceiro

ROSA LORECI ELGERT

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

28/01/2025, 09:09

Baixa Definitiva

28/01/2025, 09:09

Transitado em Julgado em 24/01/2025

28/01/2025, 09:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 24/01/2025 23:59

25/01/2025, 02:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 27/11/2024 23:59

28/11/2024, 02:01

Decorrido prazo de ROSA LORECI ELGERT em 27/11/2024 23:59

28/11/2024, 02:01

Publicado Acórdão em 04/11/2024.

04/11/2024, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

02/11/2024, 02:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 31/10/2024 23:59

01/11/2024, 02:01

Expedição de Outros documentos

31/10/2024, 14:31

Expedição de Outros documentos

31/10/2024, 14:31

Expedição de Outros documentos

31/10/2024, 14:31

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SINOP - CNPJ: 15.024.003/0001-32 (APELANTE) e não-provido

31/10/2024, 14:31

Juntada de Petição de certidão

30/10/2024, 18:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/10/2024, 18:06

Todas as movimentações(39)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

28/01/2025, 09:09

Baixa Definitiva

28/01/2025, 09:09

Transitado em Julgado em 24/01/2025

28/01/2025, 09:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 24/01/2025 23:59

25/01/2025, 02:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 27/11/2024 23:59

Documentos

Acórdão

•31/10/2024, 14:31

Despacho

•05/08/2024, 09:10

28/11/2024, 02:01

Decorrido prazo de ROSA LORECI ELGERT em 27/11/2024 23:59

28/11/2024, 02:01

Publicado Acórdão em 04/11/2024.

04/11/2024, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

02/11/2024, 02:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 31/10/2024 23:59

01/11/2024, 02:01

Expedição de Outros documentos

31/10/2024, 14:31

Expedição de Outros documentos

31/10/2024, 14:31

Expedição de Outros documentos

31/10/2024, 14:31

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SINOP - CNPJ: 15.024.003/0001-32 (APELANTE) e não-provido

31/10/2024, 14:31

Juntada de Petição de certidão

30/10/2024, 18:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/10/2024, 18:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/10/2024, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

18/10/2024, 02:01

Publicado Intimação de pauta em 18/10/2024.

18/10/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

18/10/2024, 02:01

Publicado Intimação de pauta em 18/10/2024.

18/10/2024, 02:01

Expedição de Outros documentos

16/10/2024, 11:51

Expedição de Outros documentos

16/10/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos

16/10/2024, 11:45

Conclusos para julgamento

15/10/2024, 15:20

Conclusos para despacho

22/08/2024, 08:41

Remetidos os Autos outros motivos para Gabinete 1 - Câmara Temporária

19/08/2024, 22:57

Recebidos os autos

19/08/2024, 22:57

Atribuição de competência temporária

19/08/2024, 22:57

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 09:10

Conclusos para julgamento

15/03/2024, 13:41

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 15:02

Conclusos para julgamento

28/11/2023, 13:46

Conclusos para decisão

10/11/2023, 17:23

Juntada de Certidão

10/11/2023, 14:25

Juntada de Certidão

10/11/2023, 14:25

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728)

10/11/2023, 14:24

Recebidos os autos

09/11/2023, 13:46

Distribuído por sorteio

09/11/2023, 13:46

Despacho

•14/03/2024, 15:02

Recurso de sentença

•23/08/2023, 14:49

Sentença

•07/07/2023, 14:53

Despacho

•20/10/2022, 17:03