Procedimento Comum Cível 1005516-84.2023.8.11.0037 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelOverbookingTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2023

Valor da Causa

R$ 8.015,31

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Primavera do Leste

Partes do Processo

EDNALDO AUGUSTO DE LIMA

CPF

Autor

LATAM

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA

OAB/ES 16982·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

CPF·Representa: Réu

LEONARDO SULZER PARADA

OAB/MT 11846·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

EDNALDO AUGUSTO DE LIMA

CPF

Autor

LATAM

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

16/07/2025, 17:27

Juntada de Certidão

05/09/2024, 12:18

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/07/2024, 02:10

Recebidos os autos

07/07/2024, 02:10

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S.A. em 17/05/2024 23:59

18/05/2024, 01:03

Decorrido prazo de EDNALDO AUGUSTO DE LIMA em 17/05/2024 23:59

18/05/2024, 01:03

Arquivado Definitivamente

05/05/2024, 08:39

Publicado Sentença em 24/04/2024.

24/04/2024, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 01:41

Expedição de Outros documentos

22/04/2024, 16:58

Homologada a Transação

22/04/2024, 16:58

Conclusos para julgamento

22/04/2024, 15:13

Juntada de Termo de audiência

20/09/2023, 16:47

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 20:50

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

19/09/2023, 16:33

Todas as movimentações(35)

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

16/07/2025, 17:27

Juntada de Certidão

05/09/2024, 12:18

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/07/2024, 02:10

Recebidos os autos

07/07/2024, 02:10

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S.A. em 17/05/2024 23:59

Documentos

Sentença

•22/04/2024, 16:58

Sentença

•22/04/2024, 16:58

18/05/2024, 01:03

Decorrido prazo de EDNALDO AUGUSTO DE LIMA em 17/05/2024 23:59

18/05/2024, 01:03

Arquivado Definitivamente

05/05/2024, 08:39

Publicado Sentença em 24/04/2024.

24/04/2024, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 01:41

Expedição de Outros documentos

22/04/2024, 16:58

Homologada a Transação

22/04/2024, 16:58

Conclusos para julgamento

22/04/2024, 15:13

Juntada de Termo de audiência

20/09/2023, 16:47

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 20:50

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

19/09/2023, 16:33

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 10:18

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S.A. em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 03:31

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 08:53

Publicado Intimação em 11/07/2023.

11/07/2023, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE DECISÃO Processo: 1005516-84.2023.8.11.0037. REQUERENTE: EDNALDO AUGUSTO DE LIMA REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S.A. CERTIDÃO Diante da determinação contida na decisão derradeira, Intimação - ; DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ONLINE que se realizará no dia 20/09/2023 às 16h:30min pela plataforma Microsoft Teams, competindo a(o) advogado(a) encaminhar o link de acesso a audiência, abaixo lançado, à parte que representa. As partes ficam advertidas que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação online é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (CPC, art.334, §8º). Por oportuno, informo o telefone do CEJUSC (066 3500 1100 ramal opção 8) e o e-mail ([email protected]) para quaisquer dúvidas sobre a audiência ou dificuldade de acesso. LINK DE ACESSO A AUDIENCIA: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NTY0NTBhYjgtZTE5ZS00ZDU2LWE4OTktYWYzOGM5ZjE0OTgy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22cd44dc33-cabb-4767-91f8-b795291f2ffb%22%7d Link encurtado: encurtador.com.br/oqMN6 Primavera do Leste - MT, 7 de julho de 2023. Ésio Martins de Freitas Gestor Judiciário Matrícula 22311 Sede do Juízo e informações: Prédio do Fórum - Avenida Dom Sebastião Figueiredo, 460, Quadra 09, Lote 01, Bairro: Jardim das Américas, Primavera do Leste – MT, CEP 78850-000, telefone: (66) 3500-1100.

10/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/07/2023, 15:32

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/07/2023, 15:32

Expedição de Outros documentos

07/07/2023, 14:39

Audiência de conciliação designada em/para 20/09/2023 16:30, 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE

07/07/2023, 14:38

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 14:34

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 12:42

Conclusos para decisão

21/06/2023, 15:42

Juntada de Certidão

21/06/2023, 15:42

Juntada de Certidão

21/06/2023, 15:41

Juntada de Certidão

21/06/2023, 15:41

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

20/06/2023, 22:55

Recebido pelo Distribuidor

20/06/2023, 22:55

Distribuído por sorteio

20/06/2023, 22:55

Despacho

•22/06/2023, 12:42