Procedimento Comum Cível 1007210-21.2019.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
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DIREITO DO CONSUMIDOR
Procedimento Comum Cível
TJMT
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
16/10/2019
Valor da Causa
R$ 21.032,64
Órgão julgador
3ª Vara Cível de Sorriso
Processos relacionados
1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Terceira Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR
Partes do Processo
LATINA COMERCIO E REPRESENTACOES AGRICOLAS LTDA
CNPJ
10.***.***.0001-82
Mostrar
Autor
OI S.A.
Terceiro
OI
Terceiro
TELEMONT OI S.A
Terceiro
BRASIL TELECON S.A.
Terceiro
Advogados / Representantes
JULIANO PIVA
OAB/MT 9988
·
CPF
919.***.***-49
Mostrar
·
Representa: Autor
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
OAB/MT 13245
·
CPF
568.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Réu
NATALIA VIDAL DE SANTANA
OAB/BA 47306
·
CPF
024.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (6)
Partes do Processo
(6)
LATINA COMERCIO E REPRESENTACOES AGRICOLAS LTDA
CNPJ
10.***.***.0001-82
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Autor
OI S.A.
Terceiro
OI
Terceiro
Movimentações
Conclusos para decisão
25/11/2025, 17:34
Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/11/2025 23:59
18/11/2025, 07:16
TELEMONT OI S.A
Terceiro
BRASIL TELECON S.A.
Terceiro
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ
76.***.***.0329-32
Mostrar
Reu
Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/11/2025 23:59
07/11/2025, 02:13
Publicado Intimação em 23/10/2025.
24/10/2025, 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025
24/10/2025, 05:06
Expedição de Outros documentos
21/10/2025, 16:43
Juntada de Petição de embargos de declaração
21/10/2025, 14:29
Publicado Sentença em 14/10/2025.
14/10/2025, 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025
14/10/2025, 02:49
Expedição de Outros documentos
10/10/2025, 10:23
Baixa Administrativa
10/10/2025, 10:23
Julgado procedente em parte do pedido
10/10/2025, 10:23
Conclusos para decisão
15/07/2025, 14:00
Ato ordinatório praticado
15/07/2025, 13:59
Juntada de Petição de manifestação
09/07/2025, 17:03
Ver todas as movimentações (132)
Todas as movimentações
(132)
Conclusos para decisão
25/11/2025, 17:34
Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/11/2025 23:59
18/11/2025, 07:16
Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/11/2025 23:59
07/11/2025, 02:13
Publicado Intimação em 23/10/2025.
24/10/2025, 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025
24/10/2025, 05:06
Expedição de Outros documentos
21/10/2025, 16:43
Juntada de Petição de embargos de declaração
21/10/2025, 14:29
Publicado Sentença em 14/10/2025.
14/10/2025, 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025
14/10/2025, 02:49
Expedição de Outros documentos
10/10/2025, 10:23
Baixa Administrativa
10/10/2025, 10:23
Julgado procedente em parte do pedido
10/10/2025, 10:23
Conclusos para decisão
15/07/2025, 14:00
Ato ordinatório praticado
15/07/2025, 13:59
Juntada de Petição de manifestação
09/07/2025, 17:03
Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2025.
04/07/2025, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
04/07/2025, 05:26
Expedição de Outros documentos
02/07/2025, 17:10
Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/06/2025 23:59
18/06/2025, 02:23
Decorrido prazo de LATINA COMERCIO E REPRESENTACOES AGRICOLAS LTDA em 17/06/2025 23:59
18/06/2025, 02:23
Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025, 04:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
17/06/2025, 04:50
Expedição de Outros documentos
13/06/2025, 16:38
Juntada de Petição de petição
30/05/2025, 16:18
Publicado Decisão em 27/05/2025.
28/05/2025, 09:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
28/05/2025, 09:29
Expedição de Outros documentos
23/05/2025, 14:09
Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2025, 14:09
Conclusos para decisão
07/02/2025, 17:19
Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/02/2025 23:59
07/02/2025, 02:10
Juntada de Petição de manifestação
06/02/2025, 18:56
Publicado Despacho em 30/01/2025.
30/01/2025, 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
30/01/2025, 02:29
Expedição de Outros documentos
28/01/2025, 16:05
Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025, 16:05
Conclusos para despacho
08/10/2024, 16:31
Decorrido prazo de LATINA COMERCIO E REPRESENTACOES AGRICOLAS LTDA em 11/09/2024 23:59
12/09/2024, 02:09
Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/09/2024 23:59
12/09/2024, 02:09
Juntada de Petição de manifestação
04/09/2024, 15:22
Publicado Decisão em 21/08/2024.
21/08/2024, 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
21/08/2024, 02:06
Expedição de Outros documentos
19/08/2024, 10:35
Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2024, 10:35
Conclusos para decisão
10/05/2024, 13:20
Juntada de Petição de manifestação
09/05/2024, 17:25
Publicado Intimação em 17/04/2024.
17/04/2024, 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
17/04/2024, 01:27
Expedição de Outros documentos
15/04/2024, 15:14
Juntada de Petição de contestação
07/03/2024, 11:37
Recebimento do CEJUSC.
06/03/2024, 13:31
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
06/03/2024, 13:31
Juntada de Petição de manifestação
06/03/2024, 08:04
Audiência de conciliação realizada em/para 01/03/2024 17:00, 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO
01/03/2024, 17:26
Juntada de Termo de audiência
01/03/2024, 17:25
Juntada de Petição de manifestação
01/03/2024, 11:15
Juntada de Petição de manifestação
29/02/2024, 10:03
Remetidos os Autos ao CEJUSC
22/02/2024, 16:40
Recebidos os autos.
22/02/2024, 16:40
Processo Desarquivado
21/02/2024, 02:28
Arquivado Provisoriamente
02/10/2023, 02:28
Publicado Intimação em 29/09/2023.
01/10/2023, 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
01/10/2023, 02:28
Expedição de Outros documentos
27/09/2023, 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023, 18:14
Expedição de Outros documentos
27/09/2023, 18:13
Audiência de conciliação redesignada em/para 01/03/2024 17:00, 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO
27/09/2023, 18:12
Decorrido prazo de OI S.A. em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023, 03:25
Decorrido prazo de LATINA COMERCIO E REPRESENTACOES AGRICOLAS LTDA em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023, 03:25
Publicado Despacho em 11/07/2023.
11/07/2023, 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
11/07/2023, 01:51
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Latina Comércio e Representações Agrícolas Ltda Requerido (s): OI S/A Processo nº 1007210-21.2019.8.11.0040 VISTOS ETC, Considerando as inovações e disposições do Código de Processo Civil quanto à necessidade de uma institucionalização de mediação em processos judiciais com objetivo de dar mais celeridade à resolução dos conflitos, assim como a pretensão formulada pela parte requerida no id. 108423519, concluo que a lide comporta a possibilidade de acordo entre as partes. Com efeito, remetam-se os autos ao CEJUSC desta Comarca para que seja designada audiência conciliatória. Às providências. Intimem-se. Cumpra-se. Sorriso/MT, 6 de julho de 2023. Valter Fabrício Simioni da Silva Juiz de Direito
10/07/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos
07/07/2023, 15:02
Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023, 15:02
Conclusos para decisão
02/03/2023, 18:02
Decorrido prazo de LATINA COMERCIO E REPRESENTACOES AGRICOLAS LTDA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023, 02:03
Decorrido prazo de OI S.A. em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023, 14:30
Juntada de Petição de manifestação
27/01/2023, 19:30
Publicado Decisão em 23/01/2023.
23/01/2023, 01:30
Juntada de Petição de manifestação
09/01/2023, 16:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
20/12/2022, 01:08
Expedição de Outros documentos
16/12/2022, 16:43
Decisão Interlocutória de Mérito
16/12/2022, 16:43
Conclusos para julgamento
25/07/2022, 14:44
Ato ordinatório praticado
25/07/2022, 14:44
Decorrido prazo de OI S.A. em 25/03/2022 23:59.
26/03/2022, 10:08
Publicado Decisão em 18/03/2022.
18/03/2022, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
18/03/2022, 05:23
Expedição de Outros documentos.
16/03/2022, 18:39
Decisão Interlocutória de Mérito
16/03/2022, 18:39
Juntada de Petição de manifestação
12/08/2021, 08:46
Conclusos para decisão
14/06/2021, 18:56
Proferido despacho de mero expediente
03/06/2021, 08:12
Decorrido prazo de OI S/A em 21/08/2020 23:59.
17/11/2020, 07:04
Juntada de Petição de manifestação
08/09/2020, 14:53
Conclusos para despacho
20/08/2020, 12:01
Juntada de Petição de manifestação
14/08/2020, 13:52
Juntada de Petição de manifestação
13/08/2020, 09:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2020
31/07/2020, 01:32
Publicado Decisão em 31/07/2020.
31/07/2020, 01:32
Expedição de Outros documentos.
29/07/2020, 18:26
Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2020, 18:26
Juntada de Petição de manifestação
08/07/2020, 15:44
Conclusos para decisão
03/06/2020, 18:42
Juntada de Petição de impugnação à contestação
13/05/2020, 14:05
Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2020.
04/05/2020, 08:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2020
16/04/2020, 00:14
Expedição de Outros documentos.
13/04/2020, 21:07
Juntada de Petição de contestação
12/02/2020, 16:56
Audiência mediação realizada para 24/01/2020, ás 17:00 hs CEJUSC.
28/01/2020, 17:18
Juntada de Petição de manifestação
28/01/2020, 09:13
Juntada de Petição de manifestação
24/01/2020, 08:44
Decorrido prazo de LATINA COMERCIO E REPRESENTACOES AGRICOLAS LTDA em 22/11/2019 23:59:59.
12/12/2019, 20:25
Decorrido prazo de LATINA COMERCIO E REPRESENTACOES AGRICOLAS LTDA em 22/11/2019 23:59:59.
12/12/2019, 19:52
Decorrido prazo de LATINA COMERCIO E REPRESENTACOES AGRICOLAS LTDA em 22/11/2019 23:59:59.
12/12/2019, 18:56
Decorrido prazo de LATINA COMERCIO E REPRESENTACOES AGRICOLAS LTDA em 22/11/2019 23:59:59.
12/12/2019, 18:55
Decorrido prazo de LATINA COMERCIO E REPRESENTACOES AGRICOLAS LTDA em 22/11/2019 23:59:59.
12/12/2019, 17:25
Decorrido prazo de LATINA COMERCIO E REPRESENTACOES AGRICOLAS LTDA em 22/11/2019 23:59:59.
12/12/2019, 15:48
Decorrido prazo de LATINA COMERCIO E REPRESENTACOES AGRICOLAS LTDA em 22/11/2019 23:59:59.
12/12/2019, 15:47
Decorrido prazo de LATINA COMERCIO E REPRESENTACOES AGRICOLAS LTDA em 22/11/2019 23:59:59.
12/12/2019, 15:46
Publicado Intimação em 25/11/2019.
06/12/2019, 07:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/12/2019, 07:20
Expedição de Outros documentos.
21/11/2019, 14:05
Audiência Conciliação designada para 24/01/2020 17:00 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO.
21/11/2019, 14:00
Expedição de Outros documentos.
21/11/2019, 13:59
Ato ordinatório praticado
21/11/2019, 13:58
Publicado Decisão em 30/10/2019.
30/10/2019, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/10/2019, 00:40
Expedição de Outros documentos.
25/10/2019, 09:56
Concedida a Medida Liminar
24/10/2019, 10:56
Juntada de Petição de petição
16/10/2019, 17:45
Conclusos para decisão
16/10/2019, 17:08
Distribuído por sorteio
16/10/2019, 17:08
Documentos
Sentença
•
10/10/2025, 10:23
Sentença
•
10/10/2025, 10:23
Ato Ordinatório
•
02/07/2025, 17:10
Decisão
•
23/05/2025, 14:09
Decisão
•
23/05/2025, 14:09
Despacho
•
28/01/2025, 16:05
Despacho
•
28/01/2025, 16:05
Decisão
•
19/08/2024, 10:35
Decisão
•
19/08/2024, 10:35
Despacho
•
07/07/2023, 15:02
Decisão
•
16/12/2022, 16:43
Decisão
•
16/03/2022, 18:39
Manifestação
•
12/08/2021, 08:46
Despacho
•
03/06/2021, 08:12
Decisão
•
29/07/2020, 18:26
Ver todos os documentos (19)
Todos os documentos
(19)
Sentença
•
10/10/2025, 10:23
Sentença
•
10/10/2025, 10:23
Ato Ordinatório
•
02/07/2025, 17:10
Decisão
•
23/05/2025, 14:09
Decisão
•
23/05/2025, 14:09
Despacho
•
28/01/2025, 16:05
Despacho
•
28/01/2025, 16:05
Decisão
•
19/08/2024, 10:35
Decisão
•
19/08/2024, 10:35
Despacho
•
07/07/2023, 15:02
Decisão
•
16/12/2022, 16:43
Decisão
•
16/03/2022, 18:39
Manifestação
•
12/08/2021, 08:46
Despacho
•
03/06/2021, 08:12
Decisão
•
29/07/2020, 18:26
Manifestação
•
08/07/2020, 15:44
Documento de comprovação
•
08/07/2020, 15:44
Ato Ordinatório
•
13/04/2020, 21:07
Decisão
•
25/10/2019, 09:56