Procedimento Comum Cível 1007210-21.2019.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAssinatura Básica MensalTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2019

Valor da Causa

R$ 21.032,64

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Sorriso

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Terceira Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR

Partes do Processo

LATINA COMERCIO E REPRESENTACOES AGRICOLAS LTDA

CNPJ

Autor

OI S.A.

Terceiro

OI

Terceiro

TELEMONT OI S.A

Terceiro

BRASIL TELECON S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANO PIVA

OAB/MT 9988·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT 13245·CPF·Representa: Réu

NATALIA VIDAL DE SANTANA

OAB/BA 47306·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

LATINA COMERCIO E REPRESENTACOES AGRICOLAS LTDA

CNPJ

Autor

OI S.A.

Terceiro

OI

Terceiro

TELEMONT OI S.A

Terceiro

BRASIL TELECON S.A.

Terceiro

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

25/11/2025, 17:34

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/11/2025 23:59

18/11/2025, 07:16

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/11/2025 23:59

07/11/2025, 02:13

Publicado Intimação em 23/10/2025.

24/10/2025, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

24/10/2025, 05:06

Expedição de Outros documentos

21/10/2025, 16:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/10/2025, 14:29

Publicado Sentença em 14/10/2025.

14/10/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 02:49

Expedição de Outros documentos

10/10/2025, 10:23

Baixa Administrativa

10/10/2025, 10:23

Julgado procedente em parte do pedido

10/10/2025, 10:23

Conclusos para decisão

15/07/2025, 14:00

Ato ordinatório praticado

15/07/2025, 13:59

Juntada de Petição de manifestação

09/07/2025, 17:03

Todas as movimentações(132)

Conclusos para decisão

25/11/2025, 17:34

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/11/2025 23:59

18/11/2025, 07:16

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/11/2025 23:59

07/11/2025, 02:13

Publicado Intimação em 23/10/2025.

24/10/2025, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

Documentos

Sentença

•10/10/2025, 10:23

Sentença

•10/10/2025, 10:23

24/10/2025, 05:06

Expedição de Outros documentos

21/10/2025, 16:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/10/2025, 14:29

Publicado Sentença em 14/10/2025.

14/10/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 02:49

Expedição de Outros documentos

10/10/2025, 10:23

Baixa Administrativa

10/10/2025, 10:23

Julgado procedente em parte do pedido

10/10/2025, 10:23

Conclusos para decisão

15/07/2025, 14:00

Ato ordinatório praticado

15/07/2025, 13:59

Juntada de Petição de manifestação

09/07/2025, 17:03

Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2025.

04/07/2025, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 05:26

Expedição de Outros documentos

02/07/2025, 17:10

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/06/2025 23:59

18/06/2025, 02:23

Decorrido prazo de LATINA COMERCIO E REPRESENTACOES AGRICOLAS LTDA em 17/06/2025 23:59

18/06/2025, 02:23

Publicado Intimação em 17/06/2025.

17/06/2025, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 04:50

Expedição de Outros documentos

13/06/2025, 16:38

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 16:18

Publicado Decisão em 27/05/2025.

28/05/2025, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

28/05/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos

23/05/2025, 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas

23/05/2025, 14:09

Conclusos para decisão

07/02/2025, 17:19

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/02/2025 23:59

07/02/2025, 02:10

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2025, 18:56

Publicado Despacho em 30/01/2025.

30/01/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 02:29

Expedição de Outros documentos

28/01/2025, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 16:05

Conclusos para despacho

08/10/2024, 16:31

Decorrido prazo de LATINA COMERCIO E REPRESENTACOES AGRICOLAS LTDA em 11/09/2024 23:59

12/09/2024, 02:09

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/09/2024 23:59

12/09/2024, 02:09

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2024, 15:22

Publicado Decisão em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 02:06

Expedição de Outros documentos

19/08/2024, 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas

19/08/2024, 10:35

Conclusos para decisão

10/05/2024, 13:20

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2024, 17:25

Publicado Intimação em 17/04/2024.

17/04/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 01:27

Expedição de Outros documentos

15/04/2024, 15:14

Juntada de Petição de contestação

07/03/2024, 11:37

Recebimento do CEJUSC.

06/03/2024, 13:31

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

06/03/2024, 13:31

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2024, 08:04

Audiência de conciliação realizada em/para 01/03/2024 17:00, 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO

01/03/2024, 17:26

Juntada de Termo de audiência

01/03/2024, 17:25

Juntada de Petição de manifestação

01/03/2024, 11:15

Juntada de Petição de manifestação

29/02/2024, 10:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC

22/02/2024, 16:40

Recebidos os autos.

22/02/2024, 16:40

Processo Desarquivado

21/02/2024, 02:28

Arquivado Provisoriamente

02/10/2023, 02:28

Publicado Intimação em 29/09/2023.

01/10/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

01/10/2023, 02:28

Expedição de Outros documentos

27/09/2023, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 18:14

Expedição de Outros documentos

27/09/2023, 18:13

Audiência de conciliação redesignada em/para 01/03/2024 17:00, 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO

27/09/2023, 18:12

Decorrido prazo de OI S.A. em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 03:25

Decorrido prazo de LATINA COMERCIO E REPRESENTACOES AGRICOLAS LTDA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 03:25

Publicado Despacho em 11/07/2023.

11/07/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Latina Comércio e Representações Agrícolas Ltda Requerido (s): OI S/A Processo nº 1007210-21.2019.8.11.0040 VISTOS ETC, Considerando as inovações e disposições do Código de Processo Civil quanto à necessidade de uma institucionalização de mediação em processos judiciais com objetivo de dar mais celeridade à resolução dos conflitos, assim como a pretensão formulada pela parte requerida no id. 108423519, concluo que a lide comporta a possibilidade de acordo entre as partes. Com efeito, remetam-se os autos ao CEJUSC desta Comarca para que seja designada audiência conciliatória. Às providências. Intimem-se. Cumpra-se. Sorriso/MT, 6 de julho de 2023. Valter Fabrício Simioni da Silva Juiz de Direito

10/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/07/2023, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 15:02

Conclusos para decisão

02/03/2023, 18:02

Decorrido prazo de LATINA COMERCIO E REPRESENTACOES AGRICOLAS LTDA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 02:03

Decorrido prazo de OI S.A. em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 14:30

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2023, 19:30

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 01:30

Juntada de Petição de manifestação

09/01/2023, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

20/12/2022, 01:08

Expedição de Outros documentos

16/12/2022, 16:43

Decisão Interlocutória de Mérito

16/12/2022, 16:43

Conclusos para julgamento

25/07/2022, 14:44

Ato ordinatório praticado

25/07/2022, 14:44

Decorrido prazo de OI S.A. em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 10:08

Publicado Decisão em 18/03/2022.

18/03/2022, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 05:23

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 18:39

Decisão Interlocutória de Mérito

16/03/2022, 18:39

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2021, 08:46

Conclusos para decisão

14/06/2021, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2021, 08:12

Decorrido prazo de OI S/A em 21/08/2020 23:59.

17/11/2020, 07:04

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2020, 14:53

Conclusos para despacho

20/08/2020, 12:01

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2020, 13:52

Juntada de Petição de manifestação

13/08/2020, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2020

31/07/2020, 01:32

Publicado Decisão em 31/07/2020.

31/07/2020, 01:32

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 18:26

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2020, 18:26

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2020, 15:44

Conclusos para decisão

03/06/2020, 18:42

Juntada de Petição de impugnação à contestação

13/05/2020, 14:05

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2020.

04/05/2020, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2020

16/04/2020, 00:14

Expedição de Outros documentos.

13/04/2020, 21:07

Juntada de Petição de contestação

12/02/2020, 16:56

Audiência mediação realizada para 24/01/2020, ás 17:00 hs CEJUSC.

28/01/2020, 17:18

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2020, 09:13

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2020, 08:44

Decorrido prazo de LATINA COMERCIO E REPRESENTACOES AGRICOLAS LTDA em 22/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 20:25

Decorrido prazo de LATINA COMERCIO E REPRESENTACOES AGRICOLAS LTDA em 22/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 19:52

Decorrido prazo de LATINA COMERCIO E REPRESENTACOES AGRICOLAS LTDA em 22/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 18:56

Decorrido prazo de LATINA COMERCIO E REPRESENTACOES AGRICOLAS LTDA em 22/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 18:55

Decorrido prazo de LATINA COMERCIO E REPRESENTACOES AGRICOLAS LTDA em 22/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 17:25

Decorrido prazo de LATINA COMERCIO E REPRESENTACOES AGRICOLAS LTDA em 22/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 15:48

Decorrido prazo de LATINA COMERCIO E REPRESENTACOES AGRICOLAS LTDA em 22/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 15:47

Decorrido prazo de LATINA COMERCIO E REPRESENTACOES AGRICOLAS LTDA em 22/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 15:46

Publicado Intimação em 25/11/2019.

06/12/2019, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/12/2019, 07:20

Expedição de Outros documentos.

21/11/2019, 14:05

Audiência Conciliação designada para 24/01/2020 17:00 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO.

21/11/2019, 14:00

Expedição de Outros documentos.

21/11/2019, 13:59

Ato ordinatório praticado

21/11/2019, 13:58

Publicado Decisão em 30/10/2019.

30/10/2019, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/10/2019, 00:40

Expedição de Outros documentos.

25/10/2019, 09:56

Concedida a Medida Liminar

24/10/2019, 10:56

Juntada de Petição de petição

16/10/2019, 17:45

Conclusos para decisão

16/10/2019, 17:08

Distribuído por sorteio

16/10/2019, 17:08

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 17:10

Decisão

•23/05/2025, 14:09

Decisão

•23/05/2025, 14:09

Despacho

•28/01/2025, 16:05

Despacho

•28/01/2025, 16:05

Decisão

•19/08/2024, 10:35

Decisão

•19/08/2024, 10:35

Despacho

•07/07/2023, 15:02

Decisão

•16/12/2022, 16:43

Decisão

•16/03/2022, 18:39

Manifestação

•12/08/2021, 08:46

Despacho

•03/06/2021, 08:12

Decisão

•29/07/2020, 18:26

Todos os documentos(19)

Sentença

•10/10/2025, 10:23

Sentença

•10/10/2025, 10:23

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 17:10

Decisão

•23/05/2025, 14:09

Decisão

•23/05/2025, 14:09

Despacho

•28/01/2025, 16:05

Despacho

•28/01/2025, 16:05

Decisão

•19/08/2024, 10:35

Decisão

•19/08/2024, 10:35

Despacho

•07/07/2023, 15:02

Decisão

•16/12/2022, 16:43

Decisão

•16/03/2022, 18:39

Manifestação

•12/08/2021, 08:46

Despacho

•03/06/2021, 08:12

Decisão

•29/07/2020, 18:26

Manifestação

•08/07/2020, 15:44

Documento de comprovação

•08/07/2020, 15:44

Ato Ordinatório

•13/04/2020, 21:07

Decisão

•25/10/2019, 09:56