Execução Fiscal 1019490-21.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2019

Valor da Causa

R$ 2.002,94

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAQUIM FELIPE SPADONI

OAB/MT 6197·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

JOAQUIM FELIPE SPADONI

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

03/04/2024, 17:14

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 17:09

Juntada de Certidão

08/03/2024, 17:51

Juntada de Certidão

08/03/2024, 17:51

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 17:48

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 17:45

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 09:33

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 14:26

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/11/2023, 12:54

Recebidos os autos

22/11/2023, 12:54

Arquivado Definitivamente

22/11/2023, 12:54

Transitado em Julgado em 29/08/2022

22/11/2023, 12:53

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

05/09/2023, 13:53

Processo Desarquivado

05/09/2023, 13:53

Juntada de Certidão

05/09/2023, 13:53

Todas as movimentações(58)

Juntada de Certidão

03/04/2024, 17:14

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 17:09

Juntada de Certidão

08/03/2024, 17:51

Juntada de Certidão

08/03/2024, 17:51

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 17:48

Documentos

Sentença

•29/08/2022, 13:17

Despacho

•11/06/2019, 10:49

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 17:45

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 09:33

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 14:26

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/11/2023, 12:54

Recebidos os autos

22/11/2023, 12:54

Arquivado Definitivamente

22/11/2023, 12:54

Transitado em Julgado em 29/08/2022

22/11/2023, 12:53

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

05/09/2023, 13:53

Processo Desarquivado

05/09/2023, 13:53

Juntada de Certidão

05/09/2023, 13:53

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 18:40

Decorrido prazo de JOAQUIM FELIPE SPADONI em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 02:53

Decorrido prazo de JOAQUIM FELIPE SPADONI em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 04:04

Publicado Intimação em 11/07/2023.

11/07/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO: JOAQUIM FELIPE SPADONI Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores descriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, guias, emitir guias, clicar em CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES, preencher o número único do processo, pesquisar, próximo, ok, colocar o nº do CPF do pagante. Clicar em CUSTAS e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha custas. Clicar em TAXA e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha taxa. Clicar em gerar GUIA. O sistema gera um BOLETO ÚNICO. Imprimir e após a efetivação do recolhimento, efetuar a comprovação nos autos, ou via e-mail [email protected]. ADVERTÊNCIA A PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Cuiabá, 7 de julho de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento

10/07/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 15:30

Expedição de Outros documentos

07/07/2023, 15:30

Expedição de Outros documentos

07/07/2023, 15:30

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 18:05

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/10/2022, 06:44

Recebidos os autos

27/10/2022, 06:44

Decorrido prazo de JOAQUIM FELIPE SPADONI em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 09:44

Arquivado Definitivamente

12/09/2022, 14:02

Publicado Sentença em 31/08/2022.

31/08/2022, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022, 03:40

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 13:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/08/2022, 13:17

Conclusos para julgamento

22/08/2022, 17:41

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2022, 09:47

Juntada de Petição de petição

14/04/2022, 09:46

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 13:38

Cancelada a movimentação processual

06/04/2022, 13:35

Desentranhado o documento

06/04/2022, 13:35

Ato ordinatório praticado

07/10/2021, 15:06

Juntada de Petição de petição

01/09/2021, 15:01

Ato ordinatório praticado

06/07/2021, 16:34

Ato ordinatório praticado

15/02/2021, 09:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/02/2021, 09:50

Decorrido prazo de JOAQUIM FELIPE SPADONI em 15/07/2019 23:59:59.

16/07/2019, 02:40

Decorrido prazo de Cuiaba Prefeitura Municipal em 15/07/2019 23:59:59.

16/07/2019, 02:40

Decorrido prazo de JOAQUIM FELIPE SPADONI em 08/07/2019 23:59:59.

09/07/2019, 03:18

Decorrido prazo de Cuiaba Prefeitura Municipal em 08/07/2019 23:59:59.

09/07/2019, 03:18

Publicado Despacho em 13/06/2019.

15/06/2019, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/06/2019, 10:22

Expedição de Outros documentos.

11/06/2019, 10:49

Expedição de Outros documentos.

11/06/2019, 10:49

Conclusos para decisão

07/05/2019, 17:34

Distribuído por sorteio

07/05/2019, 17:34

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2019, 17:33

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2019, 17:33

Juntada de Petição de petição inicial

07/05/2019, 17:33