Cumprimento de sentença 8057245-17.2018.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2018

Valor da Causa

R$ 11.038,00

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Processos relacionados

JE · TJMT · Cumprimento de sentença · Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá - Comarca da Capital - SDCR

Partes do Processo

FLAVIA ANJOLINO FINI

CPF

Autor

ANA CASSIA DE OLIVEIRA MOURA

CPF

Reu

ANA CASSIA DE OLIVEIRA MOURA 04684945103

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GAIA DE SOUZA ARAUJO MENEZES

OAB/MT 20237·CPF·Representa: Autor

JAQUELINE PROENCA LARREA MEES

OAB/MT 13356·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

16/07/2024, 13:33

Arquivado Definitivamente

13/06/2024, 01:15

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/06/2024, 01:15

Recebidos os autos

13/06/2024, 01:15

Publicado Sentença em 09/04/2024.

09/04/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 01:08

Expedição de Outros documentos

05/04/2024, 15:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/04/2024, 15:02

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2024, 16:23

Conclusos para decisão

03/04/2024, 15:09

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 15:06

Juntada de entregue (ecarta)

10/03/2024, 05:17

Juntada de entregue (ecarta)

10/03/2024, 04:14

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

23/02/2024, 16:18

Desentranhado o documento

23/02/2024, 16:18

Todas as movimentações(108)

Juntada de Certidão

16/07/2024, 13:33

Arquivado Definitivamente

13/06/2024, 01:15

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/06/2024, 01:15

Recebidos os autos

13/06/2024, 01:15

Publicado Sentença em 09/04/2024.

09/04/2024, 01:08

Documentos

Sentença

•05/04/2024, 15:02

Sentença

•05/04/2024, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 01:08

Expedição de Outros documentos

05/04/2024, 15:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/04/2024, 15:02

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2024, 16:23

Conclusos para decisão

03/04/2024, 15:09

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 15:06

Juntada de entregue (ecarta)

10/03/2024, 05:17

Juntada de entregue (ecarta)

10/03/2024, 04:14

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

23/02/2024, 16:18

Desentranhado o documento

23/02/2024, 16:18

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

23/02/2024, 16:17

Desentranhado o documento

23/02/2024, 16:17

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2024, 12:57

Decorrido prazo de FLAVIA ANJOLINO FINI em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 04:16

Publicado Despacho em 29/01/2024.

30/01/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

27/01/2024, 01:11

Expedição de Outros documentos

25/01/2024, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 17:20

Conclusos para decisão

22/01/2024, 10:25

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2023, 16:01

Publicado Decisão em 11/12/2023.

11/12/2023, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

10/12/2023, 06:53

Expedição de Outros documentos

06/12/2023, 19:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/12/2023, 19:27

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

06/12/2023, 08:49

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)

05/12/2023, 08:55

Juntada de recibo (sisbajud)

30/11/2023, 14:46

Conclusos para decisão

17/11/2023, 18:26

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2023, 13:05

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2023, 12:36

Juntada de Petição de manifestação

16/10/2023, 18:27

Publicado Decisão em 05/10/2023.

05/10/2023, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

05/10/2023, 10:59

Expedição de Outros documentos

03/10/2023, 16:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/10/2023, 16:26

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

23/09/2023, 08:53

Juntada de recibo (sisbajud)

19/09/2023, 18:17

Decorrido prazo de ANA CASSIA DE OLIVEIRA MOURA 04684945103 em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 10:43

Conclusos para decisão

02/08/2023, 08:24

Juntada de Petição de manifestação

27/07/2023, 09:39

Publicado Despacho em 24/07/2023.

24/07/2023, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

22/07/2023, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 8057245-17.2018.8.11.0001.. EXECUTADO: ANA CASSIA DE OLIVEIRA MOURA 04684945103 Visto. O Credor pretende é a desconsideração da personalidade jurídica da empresa devedora, portanto, independentemente de se tratar de empresa individual, indispensável a apresentação do contrato social atualizado. Isto posto: a) RECONVINTE: FLAVIA ANJOLINO FINI intime-se o Credor a apresentar o documento, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção; e, b) vencido o prazo conclusos, para deliberação sobre o pedido de id. 123649599. Walter Pereira de Souza Juiz de Direito - II

21/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/07/2023, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 18:50

Conclusos para decisão

20/07/2023, 13:12

Decorrido prazo de FLAVIA ANJOLINO FINI em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 04:03

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2023, 23:47

Publicado Intimação em 11/07/2023.

11/07/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 8057245-17.2018.8.11.0001.. EXECUTADO: ANA CASSIA DE OLIVEIRA MOURA 04684945103 Visto. Visto. I – Inexistindo pagamento voluntário, Intimação - DECISÃO RECONVINTE: FLAVIA ANJOLINO FINI defiro o pedido de penhora, na seguinte forma: CREDOR: FLAVIA ANJOLINO FINI CPF: 017.068.671-07 DEVEDOR: ANA CASSIA DE OLIVEIRA MOURA 04684945103 CNPJ: 21.071.732/0001-42 VALOR: R$ 9.057,63 (nove mil, cinquenta e sete reais e sessenta e três centavos). II – Caso haja requerimento do Credor, nos termos do art. 782, §3º, do CPC, expeça-se “Certidão de Dívida”, que deverá conter os dados do(s) título(s) extrajudicial(is), à disposição da parte em Secretaria, bem como, promova inclusão no sistema SERASAJUD, se possível (oficie-se, caso necessário). A atualização deve ocorrer na forma do art. 11, da Lei nº 9.492/97 (ato de reponsabilidade da parte Credora). III - SISBAJUD. A busca no sistema SISBAJUD foi negativa, o CNPJ informado não está com situação cadastral ativa na Receita Federal. “Situação cadastral atual do CNPJ 21071732000142: Inapta.” IV - RENAJUD. Pesquisa negativa, segue anexo o protocolo. V - INFOJUD. A resposta foi negativa: “NAO CONSTA DECLARACAO ENTREGUE PARA NI E EXERCICIO INFORMADOS”; VI – ANOREG. Negativa a resposta. VII - CONCLUSÃO. a) seguem as respostas dos sistemas Sisbajud, Renajud e Anoreg. b) se não decorrido o prazo de 90 (noventa) dias do pedido inicial de execução, intime-se a parte Credora para atualizar o valor da execução e indicar bens à penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. b.1) Se já decorrido o prazo de 90 (noventa) dias do pedido inicial de execução, voltem conclusos na pasta de urgência. Walter Pereira de Souza Juiz de Direito - II

10/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/07/2023, 15:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/04/2023, 14:25

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/03/2023, 18:24

Conclusos para decisão

22/09/2022, 16:58

Ato ordinatório praticado

22/09/2022, 16:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MIGRAÇÃO (936) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

21/09/2022, 17:06

Ato ordinatório praticado

13/06/2022, 18:09

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2022, 15:23

Arquivado Definitivamente

10/06/2022, 14:43

Mov. [44] - Remessa: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

10/06/2022, 14:02

Mov. [43] - Definitivo: Arquivado Definitivamente/(MOTIVO DA BAIXA: EXTINÇÃO PROCESSO)

18/02/2020, 10:17

Mov. [42] - Trânsito em julgado: Transitado em Julgado

18/02/2020, 10:16

Mov. [41] - Expedição de documento: Expedição de Cumprimento Genérico

04/02/2020, 11:17

Mov. [40] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por GAIA DE SOUZA ARAUJO MENEZES) em 03/02/20 * Representante da parte FLAVIA ANJOLINO FINI, Referente ao evento Julgada procedente em parte a ação(03/02/20)

03/02/2020, 14:47

Mov. [36] - Procedência em Parte: Julgada procedente em parte a ação

03/02/2020, 10:35

Mov. [37] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de FLAVIA ANJOLINO FINI)

03/02/2020, 10:35

Mov. [38] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para ANA CASSIA DE OLIVEIRA MOURA)

03/02/2020, 10:35

Mov. [39] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Aguardar trânsito julgado

03/02/2020, 10:34

Mov. [34] - Procedência em Parte: Julgada procedente em parte a ação - Oriundo Juiz Leigo

31/01/2020, 14:30

Mov. [32] - Audiência: Audiência Conciliação Realizada/Sem conciliação - Revelia

13/08/2019, 14:33

Mov. [33] - Conclusão: Conclusos para Sentença/Juiz(íza) Auxiliar WALTER PEREIRA DE SOUZA

13/08/2019, 14:33

Mov. [31] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento

06/08/2019, 11:15

Mov. [30] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por FLAVIA ANJOLINO FINI teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 15/07/19 *Referente ao evento Audiência Conciliação Designada(03/07/19)

15/07/2019, 20:05

Mov. [29] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para ANA CASSIA DE OLIVEIRA MOURA

03/07/2019, 14:06

Mov. [26] - Audiência: Audiência Conciliação Designada/(Agendada para 13 de Agosto de 2019 às 16:40)

03/07/2019, 14:05

Mov. [27] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para ANA CASSIA DE OLIVEIRA MOURA

03/07/2019, 14:05

Mov. [28] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de FLAVIA ANJOLINO FINI)

03/07/2019, 14:05

Mov. [25] - Mudança de Endereço Parte: O endereço da Parte ANA CASSIA DE OLIVEIRA MOURA foi alterado

03/07/2019, 14:04

Mov. [24] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por GAIA DE SOUZA ARAUJO MENEZES) em 27/06/19 * Representante da parte FLAVIA ANJOLINO FINI, Referente ao evento Expedição de Certidão(26/06/19)

27/06/2019, 07:41

Mov. [23] - Petição: Juntada de Petição de Petição

27/06/2019, 07:41

Mov. [22] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Aguardar prazo

26/06/2019, 11:42

Mov. [20] - Expedição de documento: Expedição de Certidão Certifico que até a presente data não houve devolução do AR. Intimo a parte Autora para informar endereço atualizado, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

26/06/2019, 11:42

Mov. [21] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de FLAVIA ANJOLINO FINI)

26/06/2019, 11:42

Mov. [18] - Expedição de documento: Expedição de Cumprimento Genérico

25/04/2019, 11:07

Mov. [19] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Aguardar retorno do AR

25/04/2019, 11:07

Mov. [17] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por FLAVIA ANJOLINO FINI teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 25/03/19 *Referente ao evento Mero expediente(13/03/19)

25/03/2019, 20:06

Mov. [13] - Mero expediente: Mero expediente

13/03/2019, 15:14

Mov. [14] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de FLAVIA ANJOLINO FINI)

13/03/2019, 15:14

Mov. [15] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para ANA CASSIA DE OLIVEIRA MOURA)

13/03/2019, 15:14

Mov. [16] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Juntar resposta do ofício

13/03/2019, 15:14

Mov. [11] - Audiência: Audiência Conciliação Realizada/Sem conciliação

23/10/2018, 05:36

Mov. [12] - Conclusão: Conclusos para Decisão após Audiência/Juiz(íza) Auxiliar WALTER PEREIRA DE SOUZA

23/10/2018, 05:36

Mov. [10] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por FLAVIA ANJOLINO FINI teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 24/09/18 *Referente ao evento Não Concedida a Medida Liminar a FLAVIA ANJOLINO FINI(12/09/18)

24/09/2018, 20:03

Mov. [9] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Aguardar audiência de conciliação

12/09/2018, 10:07

Mov. [6] - Liminar: Não Concedida a Medida Liminar a FLAVIA ANJOLINO FINI

12/09/2018, 10:07

Mov. [7] - Expedição de documento: Expedição de Notificação/Para ANA CASSIA DE OLIVEIRA MOURA

12/09/2018, 10:07

Mov. [8] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de FLAVIA ANJOLINO FINI)

12/09/2018, 10:07

Mov. [4] - Audiência: Audiência Conciliação Designada/(Agendada para 23 de Outubro de 2018 às 08:30)

11/09/2018, 10:44

Mov. [5] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Para FLAVIA ANJOLINO FINI) em 11/09/18 *Referente ao evento Audiência Conciliação Designada(11/09/18)

11/09/2018, 10:44

Mov. [3] - Conclusão: Conclusos para Pedido Urgência/Juiz(íza) Auxiliar WALTER PEREIRA DE SOUZA

11/09/2018, 10:44

Mov. [1] - Recebimento: Recebido pelo Distribuidor/Origem: OAB20237OMT

11/09/2018, 10:44

Mov. [2] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá

11/09/2018, 10:44

Despacho

•25/01/2024, 17:20

Despacho

•25/01/2024, 17:20

Decisão

•06/12/2023, 19:27

Decisão

•03/10/2023, 16:26

Despacho

•20/07/2023, 18:50

Decisão

•12/04/2023, 14:25

Documento de comprovação

•10/06/2022, 15:23

Sentença

•03/02/2020, 11:34

Decisão

•13/03/2019, 15:14

Decisão

•12/09/2018, 10:07