Agravo em Recurso Especial 0012834-90.2004.8.11.0041 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0012834-90.2004.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

12/09/2025, 17:23

Transitado em Julgado em 12/09/2025

12/09/2025, 17:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 560742/2025

18/06/2025, 16:51

Protocolizada Petição 560742/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2025

18/06/2025, 16:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2025

17/06/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025, 01:28

Conhecido o recurso de MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e não-provido

13/06/2025, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2025

13/06/2025, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

27/05/2025, 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/05/2025, 19:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 476847/2025

27/05/2025, 19:21

Protocolizada Petição 476847/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/05/2025

27/05/2025, 19:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

27/12/2024, 11:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/12/2024, 11:29

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

27/12/2024, 11:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/06/2025, 19:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/12/2024, 23:10

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Partes do Processo(8)