Embargos à Execução 0034851-42.2012.8.11.0041 - TJMT

Embargos à Execução 0034851-42.2012.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

21/11/2023, 15:35

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

06/10/2023, 01:05

Recebidos os autos

06/10/2023, 01:05

Arquivado Definitivamente

05/09/2023, 16:49

Transitado em Julgado em 24/08/2023

05/09/2023, 16:45

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/08/2023 23:59.

27/08/2023, 04:13

Decorrido prazo de VADI JOSE GRACIANO em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 03:31

Publicado Sentença em 11/07/2023.

11/07/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGOS À EXECUÇÃO (PJE 01) PROCESSO Nº 0034851-42.2012.8.11.0041 SENTENÇA Vistos, etc. Cuida-se de Embargos à Execução opostos pelo ESTADO DE MATO GROSSO em face de VADI JOSE GRACIANO, onde objetiva a procedência dos presentes Embargos à Execução. Os autos me vieram conclusos. Em síntese, é o necessário relato. Fundamento e decido. Como relatado, trata-se de Embargos à Execução onde objetiva o ente público Embargante a extinção do processo principal. Em análise dos autos principais (autos nº 0031387-44.2011.8.11.0041), restou verificado que o mesmo foi extinto, sem resolução do mérito, por abandono da causa em 25.11.2022, tendo transitado em julgado a sentença em 25.01.2023 e remetidos os autos ao arquivo em 27.01.2023. Logo, considerando a extinção dos autos principais, com arrimo no art. 485, IV do Código de Processo Civil, os presentes Embargos à Execução ficam prejudicados ante a sua acessoriedade, seguindo a sorte do primeiro. DISPOSITIVO ISTO POSTO, consoante fundamentação supra, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, IV do Código de Processo Civil. Isento de custas. Após, decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado da presente decisão e remetam-se os autos ao arquivo com todas as baixas. Cumpra-se. Cuiabá/MT, 07 de julho de 2023. ROBERTO TEIXEIRA SEROR JUIZ DE DIREITO

10/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023, 15:49

Expedição de Outros documentos

07/07/2023, 15:49

Expedição de Outros documentos

07/07/2023, 15:49

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/07/2023, 15:49

Conclusos para decisão

04/11/2021, 15:55

Documentos

Sentença

•07/07/2023, 15:49

—

Partes do Processo(18)

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/08/2023

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de VADI JOSE GRACIANO em 01/08/2023 23:59.

Publicado Sentença em 11/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos

Expedição de Outros documentos

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(132)