Procedimento Comum Cível 1001398-52.2023.8.11.0009 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2023

Valor da Causa

R$ 161.376,74

Órgão julgador

2ª Vara de Colíder

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

AILTON ALVES

CPF

Autor

RANDON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

19/04/2024, 13:31

Decorrido prazo de RANDON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 05/04/2024 23:59

06/04/2024, 01:05

Publicado Intimação em 13/03/2024.

05/04/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

05/04/2024, 01:35

Expedição de Outros documentos

11/03/2024, 18:04

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 15:42

Decorrido prazo de AILTON ALVES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:32

Decorrido prazo de RANDON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:32

Decorrido prazo de RANDON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:31

Decorrido prazo de AILTON ALVES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:31

Publicado Sentença em 08/02/2024.

08/02/2024, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 03:23

Expedição de Outros documentos

06/02/2024, 14:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/02/2024, 14:09

Conclusos para decisão

05/02/2024, 18:54

Todas as movimentações(48)

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

19/04/2024, 13:31

Decorrido prazo de RANDON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 05/04/2024 23:59

06/04/2024, 01:05

Publicado Intimação em 13/03/2024.

05/04/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

05/04/2024, 01:35

Expedição de Outros documentos

Documentos

Sentença

•06/02/2024, 14:09

Sentença

•06/02/2024, 14:09

11/03/2024, 18:04

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 15:42

Decorrido prazo de AILTON ALVES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:32

Decorrido prazo de RANDON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:32

Decorrido prazo de RANDON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:31

Decorrido prazo de AILTON ALVES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:31

Publicado Sentença em 08/02/2024.

08/02/2024, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 03:23

Expedição de Outros documentos

06/02/2024, 14:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/02/2024, 14:09

Conclusos para decisão

05/02/2024, 18:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/01/2024, 15:43

Publicado Intimação em 22/01/2024.

24/01/2024, 00:21

Publicado Sentença em 22/01/2024.

24/01/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

16/01/2024, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

13/01/2024, 21:15

Expedição de Outros documentos

12/01/2024, 13:44

Expedição de Outros documentos

12/01/2024, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 13:44

Expedição de Outros documentos

11/01/2024, 18:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/01/2024, 18:22

Juntada de comunicação entre instâncias

27/10/2023, 21:12

Juntada de comunicação entre instâncias

01/09/2023, 10:39

Conclusos para decisão

30/08/2023, 16:20

Decorrido prazo de AILTON ALVES em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 03:48

Decorrido prazo de AILTON ALVES em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 03:34

Juntada de comunicação entre instâncias

25/07/2023, 13:45

Publicado Intimação em 11/07/2023.

11/07/2023, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 03:12

Publicado Despacho em 11/07/2023.

11/07/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE COLÍDER DESPACHO Processo: 1001398-52.2023.8.11.0009.. REU: RANDON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Intimação - DESPACHO AUTOR(A): AILTON ALVES Vistos. Nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, o juiz somente poderá indeferir o pedido de concessão de benefício da justiça gratuita se houver nos autos elementos que evidenciem a falta de pressupostos legais para a concessão de gratuidade. Analisando os elementos dos autos se observa que o autor é agrônomo. Deste modo, partindo-se do que rotineiramente acontece, é possível inferir que a parte autora possui rendimento suficiente para efetuar o recolhimento das custas processuais sem prejudicar seu próprio sustento – ainda que de modo parcelado. Nesta senda, há elementos que denotam que o autor não preenche os requisitos legais para a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Por orientação do art. 99, § 2º, do CPC, INTIME-SE a parte autora para que recolha as custas, deduzindo ou não pedido de parcelamento destas, ou comprove o preenchimento dos referidos pressupostos. CUMPRA-SE expedindo o necessário. ÀS PROVIDÊNCIAS. Colíder, data da assinatura eletrônica (assinado eletronicamente) RICARDO FRAZON MENEGUCCI Juiz de Direito

10/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE COLÍDER DESPACHO Processo: 1001398-52.2023.8.11.0009.. REU: RANDON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA AUTOR(A): AILTON ALVES Vistos. Nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, o juiz somente poderá indeferir o pedido de concessão de benefício da justiça gratuita se houver nos autos elementos que evidenciem a falta de pressupostos legais para a concessão de gratuidade. Analisando os elementos dos autos se observa que o autor é agrônomo. Deste modo, partindo-se do que rotineiramente acontece, é possível inferir que a parte autora possui rendimento suficiente para efetuar o recolhimento das custas processuais sem prejudicar seu próprio sustento – ainda que de modo parcelado. Nesta senda, há elementos que denotam que o autor não preenche os requisitos legais para a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Por orientação do art. 99, § 2º, do CPC, INTIME-SE a parte autora para que recolha as custas, deduzindo ou não pedido de parcelamento destas, ou comprove o preenchimento dos referidos pressupostos. CUMPRA-SE expedindo o necessário. ÀS PROVIDÊNCIAS. Colíder, data da assinatura eletrônica (assinado eletronicamente) RICARDO FRAZON MENEGUCCI Juiz de Direito

10/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE COLÍDER DESPACHO Processo: 1001398-52.2023.8.11.0009.. REU: RANDON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA AUTOR(A): AILTON ALVES Vistos. Nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, o juiz somente poderá indeferir o pedido de concessão de benefício da justiça gratuita se houver nos autos elementos que evidenciem a falta de pressupostos legais para a concessão de gratuidade. Analisando os elementos dos autos se observa que o autor é agrônomo. Deste modo, partindo-se do que rotineiramente acontece, é possível inferir que a parte autora possui rendimento suficiente para efetuar o recolhimento das custas processuais sem prejudicar seu próprio sustento – ainda que de modo parcelado. Nesta senda, há elementos que denotam que o autor não preenche os requisitos legais para a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Por orientação do art. 99, § 2º, do CPC, INTIME-SE a parte autora para que recolha as custas, deduzindo ou não pedido de parcelamento destas, ou comprove o preenchimento dos referidos pressupostos. CUMPRA-SE expedindo o necessário. ÀS PROVIDÊNCIAS. Colíder, data da assinatura eletrônica (assinado eletronicamente) RICARDO FRAZON MENEGUCCI Juiz de Direito

10/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE COLÍDER DESPACHO Processo: 1001398-52.2023.8.11.0009.. REU: RANDON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA AUTOR(A): AILTON ALVES Vistos. Nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, o juiz somente poderá indeferir o pedido de concessão de benefício da justiça gratuita se houver nos autos elementos que evidenciem a falta de pressupostos legais para a concessão de gratuidade. Analisando os elementos dos autos se observa que o autor é agrônomo. Deste modo, partindo-se do que rotineiramente acontece, é possível inferir que a parte autora possui rendimento suficiente para efetuar o recolhimento das custas processuais sem prejudicar seu próprio sustento – ainda que de modo parcelado. Nesta senda, há elementos que denotam que o autor não preenche os requisitos legais para a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Por orientação do art. 99, § 2º, do CPC, INTIME-SE a parte autora para que recolha as custas, deduzindo ou não pedido de parcelamento destas, ou comprove o preenchimento dos referidos pressupostos. CUMPRA-SE expedindo o necessário. ÀS PROVIDÊNCIAS. Colíder, data da assinatura eletrônica (assinado eletronicamente) RICARDO FRAZON MENEGUCCI Juiz de Direito

10/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/07/2023, 17:18

Expedição de Outros documentos

07/07/2023, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 16:17

Conclusos para decisão

07/07/2023, 14:42

Juntada de Certidão

07/07/2023, 14:42

Juntada de Certidão

07/07/2023, 14:34

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

06/07/2023, 14:54

Recebido pelo Distribuidor

06/07/2023, 14:54

Distribuído por sorteio

06/07/2023, 14:54

Sentença

•11/01/2024, 18:22

Sentença

•11/01/2024, 18:22

Despacho

•07/07/2023, 16:17