Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005962-64.2017.8.11.0086 - TJMT | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2017

Valor da Causa

R$ 11.244,00

Órgão julgador

1ª Vara de Nova Mutum

Partes do Processo

VALDIR FRANCISCO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

REBECA ALINE BECKER DE MATOS

OAB/MT 21483·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO FERNANDES

OAB/MT 14916·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

VALDIR FRANCISCO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

15/06/2023, 15:44

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 21:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:53

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

06/03/2023, 00:32

Recebidos os autos

06/03/2023, 00:32

Decorrido prazo de VALDIR FRANCISCO DE OLIVEIRA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 12:16

Arquivado Definitivamente

03/02/2023, 13:51

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 16:09

Publicado Sentença em 23/01/2023.

24/01/2023, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

21/01/2023, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA MUTUM SENTENÇA Processo: 0005962-64.2017.8.11.0086.. Vistos, etc. Trata-se de Ação de Cumprimento de Sentença proposta por Valdir Francisco de Oliveira em desfavor do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, ambos devidamente qualificados. Depreende-se dos autos que foram expedidas as competentes Requisições de Pequeno Valor – RPV ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, de modo que os valores foram depositados. Em seguida, vieram-me os

20/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/01/2023, 14:59

Expedição de Outros documentos

19/01/2023, 14:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/01/2023, 14:59

Conclusos para julgamento

12/01/2023, 17:07

Todas as movimentações(130)

Juntada de Certidão

15/06/2023, 15:44

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 21:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:53

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

06/03/2023, 00:32

Recebidos os autos

Documentos

Sentença

•24/09/2021, 09:43

Despacho

•10/05/2022, 18:04

06/03/2023, 00:32

Decorrido prazo de VALDIR FRANCISCO DE OLIVEIRA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 12:16

Arquivado Definitivamente

03/02/2023, 13:51

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 16:09

Publicado Sentença em 23/01/2023.

24/01/2023, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

21/01/2023, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA MUTUM SENTENÇA Processo: 0005962-64.2017.8.11.0086.. Vistos, etc. Trata-se de Ação de Cumprimento de Sentença proposta por Valdir Francisco de Oliveira em desfavor do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, ambos devidamente qualificados. Depreende-se dos autos que foram expedidas as competentes Requisições de Pequeno Valor – RPV ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, de modo que os valores foram depositados. Em seguida, vieram-me os

20/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/01/2023, 14:59

Expedição de Outros documentos

19/01/2023, 14:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/01/2023, 14:59

Conclusos para julgamento

12/01/2023, 17:07

Processo Desarquivado

12/01/2023, 17:04

Juntada de Ofício

12/01/2023, 17:01

Juntada de Petição de manifestação

11/01/2023, 08:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/10/2022 23:59.

11/11/2022, 10:50

Decorrido prazo de VALDIR FRANCISCO DE OLIVEIRA em 27/10/2022 23:59.

09/11/2022, 11:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/10/2022 23:59.

08/11/2022, 23:17

Juntada de RPV

25/10/2022, 17:38

Juntada de Petição de manifestação

12/10/2022, 13:07

Arquivado Definitivamente

11/10/2022, 18:24

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 18:24

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 18:24

Juntada de RPV

11/10/2022, 18:21

Juntada de Petição de manifestação

11/10/2022, 17:19

Publicado Decisão em 05/10/2022.

05/10/2022, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

05/10/2022, 07:05

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 09:32

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 09:32

Decisão Interlocutória de Mérito

03/10/2022, 09:32

Conclusos para decisão

19/08/2022, 14:39

Juntada de Petição de manifestação

18/08/2022, 09:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 09:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 19:53

Decorrido prazo de VALDIR FRANCISCO DE OLIVEIRA em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 08:39

Publicado Decisão em 06/07/2022.

06/07/2022, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

06/07/2022, 01:20

Juntada de Ofício

05/07/2022, 13:26

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 08:54

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 13:27

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 13:27

Decisão Interlocutória de Mérito

01/07/2022, 13:27

Conclusos para despacho

31/05/2022, 17:28

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2022, 14:41

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 18:04

Conclusos para decisão

03/03/2022, 14:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/03/2022, 14:57

Transitado em Julgado em 03/03/2022

03/03/2022, 14:47

Juntada de Petição de petição

07/01/2022, 14:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 06:52

Decorrido prazo de VALDIR FRANCISCO DE OLIVEIRA em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 08:49

Juntada de Ofício

30/09/2021, 17:30

Publicado Sentença em 28/09/2021.

28/09/2021, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

28/09/2021, 04:39

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 09:43

Julgado procedente em parte do pedido

24/09/2021, 09:43

Conclusos para julgamento

14/07/2021, 15:55

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 30/03/2021.

30/03/2021, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021, 03:48

Recebidos os autos

26/03/2021, 16:28

Ato ordinatório praticado

26/03/2021, 16:27

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021, 15:58

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

01/09/2020, 01:15

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

29/08/2020, 01:00

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

28/08/2020, 01:31

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

28/08/2020, 01:31

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:51

Entrega em carga/vista (Carga)

18/02/2020, 02:04

Juntada (Juntada de Impugnacao a Contestacao)

18/02/2020, 01:21

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

18/02/2020, 01:15

Entrega em carga/vista (Vista)

07/02/2020, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

07/02/2020, 01:44

Entrega em carga/vista (Carga)

07/02/2020, 01:43

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

04/02/2020, 01:58

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

01/02/2020, 01:47

Expedição de documento (Certidao)

14/01/2020, 01:46

Juntada (Juntada de Laudo)

14/01/2020, 01:44

Entrega em carga/vista (Carga)

10/01/2020, 01:34

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

02/12/2019, 01:58

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

29/11/2019, 01:54

Entrega em carga/vista (Carga)

22/11/2019, 01:48

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

19/11/2019, 02:39

Proferidas outras decisões não especificadas

19/11/2019, 02:07

Entrega em carga/vista (Carga)

19/11/2019, 02:06

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/11/2019, 02:04

Entrega em carga/vista (Carga)

05/04/2019, 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)

03/04/2019, 01:48

Entrega em carga/vista (Vista)

22/03/2019, 01:19

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

22/03/2019, 01:13

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

01/03/2019, 01:46

Entrega em carga/vista (Carga)

21/02/2019, 01:51

Entrega em carga/vista (Vista)

15/02/2019, 01:10

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

30/01/2019, 01:07

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

29/01/2019, 02:34

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

29/01/2019, 01:59

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

28/01/2019, 01:13

Juntada (Juntada de Laudo)

16/10/2018, 02:05

Entrega em carga/vista (Carga)

05/10/2018, 01:43

Entrega em carga/vista (Carga)

24/07/2018, 01:48

Juntada (Juntada de Contestacao)

23/07/2018, 02:35

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

23/07/2018, 02:25

Entrega em carga/vista (Carga)

23/07/2018, 02:01

Entrega em carga/vista (Vista)

26/06/2018, 02:01

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

26/06/2018, 02:00

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

26/06/2018, 01:57

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

25/06/2018, 02:08

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

25/06/2018, 01:41

Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

21/06/2018, 02:38

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

21/06/2018, 01:09

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

18/06/2018, 01:41

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

08/06/2018, 01:20

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

07/06/2018, 02:18

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

07/06/2018, 01:50

Expedição de documento (Certidao)

06/06/2018, 02:16

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

06/06/2018, 01:36

Expedição de documento (Mandado Expedido)

06/06/2018, 01:10

Entrega em carga/vista (Carga)

27/04/2018, 02:20

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

27/04/2018, 01:58

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

26/04/2018, 02:16

Proferidas outras decisões não especificadas

17/01/2018, 01:35

Entrega em carga/vista (Carga)

24/11/2017, 01:15

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/11/2017, 01:33

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

22/11/2017, 02:29

Entrega em carga/vista (Carga)

22/11/2017, 02:16

Distribuição (Distribuicao do Processo)

14/11/2017, 01:40

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

10/11/2017, 01:36

Decisão

•01/07/2022, 13:27

Decisão

•03/10/2022, 09:32

Ato Ordinatório

•11/10/2022, 18:24

Ato Ordinatório

•11/10/2022, 18:24

Sentença

•19/01/2023, 14:59