Execução Fiscal 1027412-96.2020.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.586,68

Órgão julgador

1ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Rondonópolis

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

CNPJ

Autor

(MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Terceiro

MESSIAS QUEIROZ NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALENCAR LIBANO DE PAULA

OAB/MT 16175·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

22/05/2025, 19:35

Juntada de Certidão

22/05/2025, 19:35

Juntada de Petição de contrarrazões

22/05/2025, 17:43

Processo Desarquivado

22/05/2025, 17:43

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 16:49

Expedição de Outros documentos

26/03/2025, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 17:17

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 11:21

Processo Desarquivado

26/03/2025, 11:21

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2025, 15:11

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 15:39

Expedição de Outros documentos

29/01/2025, 15:39

Expedição de Outros documentos

29/01/2025, 15:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/01/2025, 18:06

Todas as movimentações(122)

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

22/05/2025, 19:35

Juntada de Certidão

22/05/2025, 19:35

Juntada de Petição de contrarrazões

22/05/2025, 17:43

Processo Desarquivado

22/05/2025, 17:43

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 16:49

Documentos

Sentença

•28/01/2025, 18:06

Decisão

•22/04/2024, 15:19

Expedição de Outros documentos

26/03/2025, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 17:17

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 11:21

Processo Desarquivado

26/03/2025, 11:21

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2025, 15:11

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 15:39

Expedição de Outros documentos

29/01/2025, 15:39

Expedição de Outros documentos

29/01/2025, 15:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/01/2025, 18:06

Conclusos para julgamento

28/01/2025, 16:36

Processo Desarquivado

28/01/2025, 16:36

Arquivado Provisoriamente

12/09/2024, 17:29

Processo Desarquivado

12/09/2024, 17:29

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 16:11

Arquivado Provisoriamente

18/06/2024, 16:03

Expedição de Outros documentos

18/06/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 15:54

Processo Desarquivado

18/06/2024, 15:51

Arquivado Provisoriamente

22/04/2024, 17:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

22/04/2024, 15:19

Conclusos para decisão

22/04/2024, 10:54

Juntada de Petição de petição

21/04/2024, 10:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:27

Expedição de Outros documentos

06/03/2024, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 17:14

Conclusos para decisão

06/03/2024, 15:58

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 17:25

Expedição de Outros documentos

16/02/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 17:31

Expedição de Outros documentos

19/12/2023, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 17:44

Conclusos para decisão

18/12/2023, 17:15

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 16:45

Expedição de Outros documentos

10/10/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 14:55

Juntada de Outros documentos

05/10/2023, 16:46

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 14:27

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 03:36

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 08:10

Conclusos para decisão

19/09/2023, 18:18

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 16:12

Expedição de Outros documentos

30/08/2023, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 12:28

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 12:27

Decorrido prazo de MESSIAS QUEIROZ NETO em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 04:44

Publicado Intimação em 11/07/2023.

11/07/2023, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS. Parte Ré: EXECUTADO: MESSIAS QUEIROZ NETO Pessoa(s) a ser(em) intimada(s) EXECUTADOS: MESSIAS QUEIROZ NETO - CPF: 459.483.801-49 endereços: atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado (a, s) acima qualificado (a, s), atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos da ação executiva que lhe (s) é proposta, consoante consta da decisão id. 117535201, para, no prazo de 05 (Cinco) dias, contados da expiração do prazo deste edital, manifestar na forma do § 3º, do art. 854, do CPC, uma vez que houve bloqueio de dinheiro em sua conta bancária (SISBAJUD), sob pena de converter a indisponibilidade em penhora; bem como para, querendo, opor embargos, prazo de 30 (trinta) dias. E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. Eu, V.E.D.S. N digitei. Rondonópolis - MT, 7 de julho de 2023. Débora Yanez Pereira Cláudio Gestora Judiciária Autorizado (a) pelo Provimento n° 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 DIAS Processo Nº 1027412-96.2020.8.11.0003 (PJE); Valor causa: R$ 1.586,68; Tipo: Cível; Espécie/Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952) - EXECUÇÃO FISCAL (1116). Parte

10/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/07/2023, 17:18

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2023, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 12:33

Expedição de Outros documentos

17/05/2023, 12:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/05/2023, 10:18

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

17/05/2023, 08:53

Juntada de recibo (sisbajud)

11/05/2023, 23:26

Conclusos para decisão

04/05/2023, 12:15

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 18:06

Expedição de Outros documentos

27/03/2023, 17:53

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2023, 20:42

Conclusos para despacho

21/01/2023, 19:10

Juntada de comunicação entre instâncias

02/12/2022, 07:05

Juntada de comunicação entre instâncias

30/11/2022, 18:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 25/11/2022 23:59.

27/11/2022, 01:42

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2022, 15:20

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 18:23

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 18:23

Rejeitada a exceção de pré-executividade

17/10/2022, 14:15

Conclusos para decisão

05/10/2022, 17:20

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2022, 14:32

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 14:54

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

12/09/2022, 14:53

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022, 08:24

Conclusos para despacho

01/08/2022, 10:47

Ato ordinatório praticado

24/07/2022, 12:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 20/06/2022 23:59.

22/06/2022, 12:21

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 17:17

Juntada de entregue (ecarta)

22/05/2022, 19:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2022, 17:10

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 16:52

Juntada de Outros documentos

29/04/2022, 16:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/02/2022, 10:53

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

02/02/2022, 08:34

Juntada de recibo (sisbajud)

29/01/2022, 12:01

Conclusos para despacho

29/01/2022, 11:52

Decorrido prazo de MESSIAS QUEIROZ NETO em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 06:15

Publicado Citação em 06/10/2021.

07/10/2021, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

07/10/2021, 04:23

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 15:38

Decisão Interlocutória de Mérito

01/10/2021, 18:42

Conclusos para despacho

30/09/2021, 16:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/08/2021, 06:50

Juntada de Petição de diligência

31/08/2021, 06:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/07/2021, 13:56

Expedição de Mandado.

31/05/2021, 17:31

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2021, 10:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2021, 00:03

Decisão Interlocutória de Mérito

21/04/2021, 18:36

Conclusos para despacho

20/04/2021, 16:59

Ato ordinatório praticado

20/04/2021, 16:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 19/04/2021 23:59.

20/04/2021, 13:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 12/04/2021 23:59.

14/04/2021, 16:40

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 23:27

Ato ordinatório praticado

26/03/2021, 15:06

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 14:17

Ato ordinatório praticado

02/02/2021, 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2021, 20:13

Conclusos para decisão

08/01/2021, 13:37

Juntada de Certidão

08/01/2021, 13:37

Juntada de Certidão

08/01/2021, 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

28/11/2020, 11:48

Recebido pelo Distribuidor

28/11/2020, 11:48

Distribuído por sorteio

28/11/2020, 11:47

Despacho

•06/03/2024, 17:14

Despacho

•18/12/2023, 17:44

Despacho

•21/09/2023, 08:10

Decisão

•17/05/2023, 10:18

Despacho

•21/01/2023, 20:42

Decisão

•17/10/2022, 14:15

Documento de comprovação

•12/09/2022, 14:53

Despacho

•05/08/2022, 08:24

Decisão

•03/02/2022, 10:53

Decisão

•01/10/2021, 18:42

Decisão

•21/04/2021, 18:36

Decisão

•09/01/2021, 20:13