Execução Fiscal 0001442-65.2016.8.11.0096 - TJMT

Execução Fiscal 0001442-65.2016.8.11.0096 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

30/08/2023, 10:04

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/08/2023, 11:08

Recebidos os autos

17/08/2023, 11:08

Arquivado Definitivamente

17/08/2023, 11:08

Determinado o arquivamento

10/08/2023, 16:04

Conclusos para decisão

09/08/2023, 12:10

Transitado em Julgado em 05/08/2023

09/08/2023, 12:09

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 12:07

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2023, 22:11

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2023, 22:00

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 17:40

Decorrido prazo de ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S/A em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 03:50

Publicado Sentença em 11/07/2023.

11/07/2023, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ITAÚBA | VARA ÚNICA (sentença em anexo) (...)Ante o exposto, atendidos os requisitos legais, homologo o acordo constante no id. 105854655, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, fazendo seus termos parte integrante desta sentença. Por consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, e arts. 924 e 925, todos do Código de Processo Civil. Determino o levantamento do valor bloqueado no id. 92110664 em favor da parte executada, devendo ser observado a conta corrente informada no acordo de id. 105854655 – pág. 2. Dispensadas as partes de eventuais custas e despesas processuais remanescentes, a teor do artigo 90, § 3º, do CPC. Quanto às custas originárias em si, condeno a parte exequente ao pagamento destas, conforme acordado. Quanto aos honorários advocatícios, cabe a cada parte honrar com os honorários de seu respectivo patrono. Publicação e registro automáticos. Intimem-se. Se alguma das partes (ou ambas) apresentar(em) recurso de apelação, intime-se a parte adversa para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões. Vencido o prazo, com ou sem elas, encaminhem-se o processo ao e. Tribunal de Justiça deste Estado para apreciação do recurso interposto. Publicação e registro automáticos. Intimem-se. Cópia da presente sentença servirá, no que couber, como mandado, ofício e/ou carta precatória. Com o trânsito em julgado, o que deverá ser certificado, arquivem-se os autos, com as baixas, anotações e comunicações de praxe. Diligências necessárias.(...)

10/07/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•10/08/2023, 16:04

Sentença

•07/07/2023, 17:21

—

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão

Transitado em Julgado em 05/08/2023

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de manifestação

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S/A em 01/08/2023 23:59.

Publicado Sentença em 11/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

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