Agravo de Instrumento 1015825-81.2023.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoCumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Central de Arrecadação e Arquivamento

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Agravo de Instrumento · Gabinete da Central de Arrecadação e Arquivamento

Partes do Processo

IVETE TEREZINHA FERRI MAGGIONI

CPF

Autor

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Central de Ajuda

SABINO MAGGIONI

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRAISL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO JOSE LIBARDONI

OAB/MT 11904·CPF·Representa: Autor

SARAH DE MORAES GODOI

OAB/MT 24807·CPF·Representa: Autor

CATIA BERGAMASCHI

OAB/MT 23398·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIS STEIN FORTES

OAB/MT 16367·CPF·Representa: Autor

HIGOR HENRIQUE DE ALBUQUERQUE SILVA

OAB/MT 23412·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(27)

IVETE TEREZINHA FERRI MAGGIONI

CPF

Autor

SABINO MAGGIONI

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRAISL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

ATIVOS S.A SEGURADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

REGINA

Terceiro

SOCIEDADE ECONOMIA

Terceiro

[email protected]

Terceiro

DE BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

NILSON MARTINIANO MOREIRA

Terceiro

GECOR SAO PAULO- SP

Terceiro

PSO-CUIABA (PREDIO AG ALENCASTRO)

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

MPMT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - RONDONOPOLIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

ALCUNHA

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(7)

PAULO JOSE LIBARDONI

OAB/MT 11904·CPF·Representa: Autor

SARAH DE MORAES GODOI

OAB/MT 24807·CPF·Representa: Autor

CATIA BERGAMASCHI

OAB/MT 23398·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIS STEIN FORTES

OAB/MT 16367·CPF·Representa: Autor

HIGOR HENRIQUE DE ALBUQUERQUE SILVA

OAB/MT 23412·CPF·Representa: Autor

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS

OAB/MT 14258·CPF·Representa: Réu

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MT 19081·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 17:42

Transitado em Julgado em 01/02/2024

02/02/2024, 08:23

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

02/02/2024, 08:23

Arquivado Definitivamente

02/02/2024, 08:23

Baixa Definitiva

02/02/2024, 08:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 03:13

Juntada de Petição de resposta

11/12/2023, 13:57

Publicado Intimação em 11/12/2023.

11/12/2023, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 03:27

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 18:57

Expedição de Outros documentos

06/12/2023, 17:03

Conhecido o recurso de SABINO MAGGIONI - CPF: 237.391.009-82 (AGRAVANTE) e provido

06/12/2023, 16:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/12/2023, 16:36

Juntada de Petição de certidão

06/12/2023, 16:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 06:14

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 17:42

Transitado em Julgado em 01/02/2024

02/02/2024, 08:23

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

02/02/2024, 08:23

Arquivado Definitivamente

02/02/2024, 08:23

Baixa Definitiva

Documentos

Acórdão

•06/12/2023, 16:46

Decisão

•17/07/2023, 11:39

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

02/02/2024, 08:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 03:13

Juntada de Petição de resposta

11/12/2023, 13:57

Publicado Intimação em 11/12/2023.

11/12/2023, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 03:27

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 18:57

Expedição de Outros documentos

06/12/2023, 17:03

Conhecido o recurso de SABINO MAGGIONI - CPF: 237.391.009-82 (AGRAVANTE) e provido

06/12/2023, 16:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/12/2023, 16:36

Juntada de Petição de certidão

06/12/2023, 16:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 06:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/11/2023, 20:35

Juntada de Petição de resposta

22/11/2023, 16:39

Expedição de Outros documentos

22/11/2023, 14:59

Expedição de Outros documentos

22/11/2023, 14:57

Conclusos para julgamento

14/08/2023, 17:44

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2023, 16:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 17:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 17:11

Expedição de Outros documentos

25/07/2023, 13:27

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2023, 12:04

Juntada de Petição de resposta

19/07/2023, 08:21

Publicado Intimação em 19/07/2023.

19/07/2023, 00:57

Publicado Intimação em 19/07/2023.

19/07/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

19/07/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

19/07/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO AO(S) AGRAVADO(S)BANCO DO BRASIL SApara apresentar(em) contrarrazões, no prazo legal, nos termos do art. 1.019, inc. II do CPC.

18/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Posto isso, ausentes os requisitos necessários para a sua concessão, INDEFIRO, pois, o efeito almejado, ficando assim acertado, até que a Turma Julgadora, melhor e mais informada pelo subsídio de outros elementos que virão aos autos, possa decidir com certeza e segurança sobre o mérito do recurso. Comunique-se a decisão ao Juízo “a quo”, facultando-lhe prestar informações. Intimem-se a parte agravada, na forma do art. 1.019, inciso II, do NCPC, para que responda no prazo de 15 (quinze) dias. Verifico que os recorrentes são pessoas idosas, razão pela qual nos termos do art. 75 da Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) determino a remessa dos autos à Procuradoria Geral de Justiça para, caso queira, se manifestar acerca da questão debatida nestes autos. Des. Sebastião BARBOSA FARIAS Relator

18/07/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 14:04

Expedição de Outros documentos

17/07/2023, 14:01

Expedição de Outros documentos

17/07/2023, 13:59

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 13:50

Não Concedida a Medida Liminar

17/07/2023, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 04:43

Publicado Informação em 11/07/2023.

11/07/2023, 04:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Informação - Certifico que o Processo nº 1015825-81.2023.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES. SEBASTIÃO BARBOSA FARIAS.

10/07/2023, 00:00

Conclusos para decisão

07/07/2023, 18:32

Juntada de Petição de resposta

07/07/2023, 18:20

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 18:13

Juntada de Certidão

07/07/2023, 18:12

Expedição de Outros documentos

07/07/2023, 17:55

Distribuído por sorteio

07/07/2023, 17:55