Cumprimento de sentença 1002339-47.2016.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Quinta Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Remessa Necessária Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo 2° Grau · TJMT · Remessa Necessária Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

10/06/2024, 18:31

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/06/2024, 01:04

Recebidos os autos

07/06/2024, 01:04

Arquivado Definitivamente

07/04/2024, 07:55

Ato ordinatório praticado

07/04/2024, 07:54

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

14/03/2024, 12:13

Juntada de Certidão

14/03/2024, 12:13

Processo Reativado

14/03/2024, 12:13

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 12:13

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 10:30

Juntada de Certidão

26/01/2024, 15:42

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/01/2024, 03:16

Recebidos os autos

04/01/2024, 03:16

Arquivado Definitivamente

04/12/2023, 12:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:21

Todas as movimentações(168)

Juntada de Certidão

10/06/2024, 18:31

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/06/2024, 01:04

Recebidos os autos

07/06/2024, 01:04

Arquivado Definitivamente

07/04/2024, 07:55

Ato ordinatório praticado

07/04/2024, 07:54

Documentos

Decisão

•23/02/2016, 18:20

Decisão

•01/02/2019, 15:38

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

14/03/2024, 12:13

Juntada de Certidão

14/03/2024, 12:13

Processo Reativado

14/03/2024, 12:13

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 12:13

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 10:30

Juntada de Certidão

26/01/2024, 15:42

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/01/2024, 03:16

Recebidos os autos

04/01/2024, 03:16

Arquivado Definitivamente

04/12/2023, 12:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:21

Decorrido prazo de GILBERTO GONCALVES em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 11:27

Decorrido prazo de GILBERTO GONCALVES em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 06:57

Publicado Decisão em 16/10/2023.

16/10/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

12/10/2023, 03:16

Expedição de Outros documentos

10/10/2023, 13:07

Expedição de Outros documentos

10/10/2023, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 13:07

Decisão Interlocutória de Mérito

10/10/2023, 13:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:00

Decorrido prazo de GILBERTO GONCALVES em 10/08/2023 23:59.

12/08/2023, 05:03

Conclusos para decisão

10/08/2023, 07:33

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 07:33

Decisão Interlocutória de Mérito

09/08/2023, 15:35

Conclusos para decisão

21/07/2023, 10:57

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 10:56

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 10:53

Publicado Decisão em 20/07/2023.

20/07/2023, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

20/07/2023, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROCESSO Nº: 1002339-47.2016.8.11.0041 (PJE 2) Vistos, etc. Sem maiores delongas, considerando o pagamento dos honorários periciais, determino a expedição do alvará eletrônico em favor do perito do juízo. Após, remetam-se os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, 18 de julho de 2023. ROBERTO TEIXEIRA SEROR JUIZ DE DIREITO

19/07/2023, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

18/07/2023, 14:38

Expedição de Outros documentos

18/07/2023, 14:38

Expedição de Outros documentos

18/07/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 14:38

Conclusos para decisão

22/05/2023, 15:20

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 15:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 10:39

Decorrido prazo de GILBERTO GONCALVES em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 04:18

Publicado Decisão em 31/03/2023.

31/03/2023, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

31/03/2023, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCEDIMENTO COMUM PROCESSO Nº 1002339-47.2016.8.11.0041 (PJE 5) Vistos, etc. Determino novamente a intimação do INSS para que no prazo de 10 (dez) dias, efetive o depósito dos valores correspondentes aos honorários periciais, o qual deverá ser realizado junto à Conta Única do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, subconta destes autos. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, 28 de março de 2023. ROBERTO TEIXEIRA SEROR JUIZ DE DIREITO

30/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

29/03/2023, 18:05

Expedição de Outros documentos

29/03/2023, 18:05

Decisão Interlocutória de Mérito

29/03/2023, 18:05

Conclusos para decisão

28/03/2023, 12:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 01:59

Decorrido prazo de GILBERTO GONCALVES em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 05:30

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 11:21

Publicado Decisão em 27/02/2023.

27/02/2023, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

25/02/2023, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCEDIMENTO COMUM PROCESSO Nº 1002339-47.2016.8.11.0041 (PJE 5) Vistos, etc. Determino a intimação do INSS para que no prazo de 10 (dez) dias, efetive o depósito dos valores correspondentes aos honorários periciais, o qual deverá ser realizado junto à Conta Única do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, subconta destes autos. No mais, aguarde-se o resultado da perícia. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, 22 de fevereiro de 2023. ROBERTO TEIXEIRA SEROR JUIZ DE DIREITO

24/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/02/2023, 18:41

Expedição de Outros documentos

23/02/2023, 18:41

Decisão Interlocutória de Mérito

23/02/2023, 18:41

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 10:04

Conclusos para decisão

14/02/2023, 16:51

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 16:50

Decorrido prazo de GILBERTO GONCALVES em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:45

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 14:56

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

14/01/2023, 04:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCEDIMENTO COMUM PROCESSO Nº 1002339-47.2016.8.11.0041 (PJE 5) Vistos, etc. Determino a intimação do INSS para que no prazo de 10 (dez) dias, efetive o depósito dos valores correspondentes aos honorários periciais, o qual deverá ser realizado junto à Conta Única do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, subconta destes autos. No mais, aguarde-se o resultado da perícia. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, 9 de janeiro de 2023. ROBERTO TEIXEIRA SEROR JUIZ DE DIREITO

10/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/01/2023, 15:21

Expedição de Outros documentos

09/01/2023, 15:21

Decisão Interlocutória de Mérito

09/01/2023, 15:21

Conclusos para decisão

08/09/2022, 09:35

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 08:08

Juntada de Petição de petição

05/05/2022, 08:23

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 06:04

Decisão Interlocutória de Mérito

31/03/2022, 06:04

Conclusos para decisão

23/02/2022, 09:20

Ato ordinatório praticado

23/02/2022, 09:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 09:15

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 14:39

Decisão Interlocutória de Mérito

31/01/2022, 14:38

Conclusos para decisão

10/01/2022, 13:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/01/2022, 13:31

Ato ordinatório praticado

10/01/2022, 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

07/12/2021, 14:34

Processo Desarquivado

07/12/2021, 14:34

Juntada de Certidão

07/12/2021, 14:34

Ato ordinatório praticado

07/12/2021, 14:25

Juntada de Petição de laudo pericial

21/09/2021, 13:52

Ato ordinatório praticado

01/09/2021, 18:49

Juntada de Certidão

01/09/2021, 18:49

Recebidos os autos

24/07/2021, 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/07/2021, 00:16

Arquivado Definitivamente

23/06/2021, 22:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 07:40

Decorrido prazo de GILBERTO GONCALVES em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 06:11

Expedição de Mandado.

10/05/2021, 18:51

Publicado Decisão em 06/05/2021.

06/05/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 02:48

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 14:11

Decisão Interlocutória de Mérito

04/05/2021, 14:11

Conclusos para decisão

30/04/2021, 21:12

Decorrido prazo de GILBERTO GONCALVES em 14/04/2021 23:59.

15/04/2021, 13:04

Publicado Intimação em 26/03/2021.

26/03/2021, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

26/03/2021, 04:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 15:14

Ato ordinatório praticado

24/03/2021, 15:11

Juntada de Petição de petição

23/03/2021, 13:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 05:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2021, 17:24

Juntada de Petição de diligência

09/03/2021, 17:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/03/2021, 14:24

Expedição de Mandado.

01/03/2021, 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas

01/03/2021, 09:38

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL em 23/07/2020 23:59:59.

24/07/2020, 02:10

Conclusos para decisão

14/07/2020, 08:41

Juntada de Petição de manifestação

14/07/2020, 08:25

Decorrido prazo de GILBERTO GONCALVES em 08/07/2020 23:59:59.

09/07/2020, 05:20

Publicado Intimação em 01/07/2020.

01/07/2020, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2020

01/07/2020, 01:21

Expedição de Outros documentos.

29/06/2020, 13:10

Expedição de Outros documentos.

29/06/2020, 13:10

Expedição de Outros documentos.

29/06/2020, 13:10

Ato ordinatório praticado

29/06/2020, 13:08

Juntada de certidão

29/06/2020, 10:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/11/2019, 13:38

Ato ordinatório praticado

29/11/2019, 13:35

Juntada de Petição de Prevenção e retificação

07/11/2019, 16:04

Decorrido prazo de GILBERTO GONCALVES em 06/11/2019 23:59:59.

07/11/2019, 01:13

Publicado Sentença em 15/10/2019.

15/10/2019, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/10/2019, 01:18

Expedição de Mandado.

11/10/2019, 16:56

Expedição de Outros documentos.

11/10/2019, 15:51

Expedição de Outros documentos.

11/10/2019, 15:51

Julgado procedente o pedido

10/10/2019, 15:32

Conclusos para decisão

20/09/2019, 10:41

Ato ordinatório praticado

20/09/2019, 10:40

Juntada de Petição de laudo pericial

15/06/2019, 19:42

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7)

11/06/2019, 16:26

Decorrido prazo de inss em 25/02/2019 23:59:59.

26/02/2019, 06:09

Decorrido prazo de GILBERTO GONCALVES em 19/02/2019 23:59:59.

20/02/2019, 04:36

Juntada de Petição de certidão

13/02/2019, 18:53

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

13/02/2019, 18:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/02/2019, 13:25

Expedição de Mandado.

08/02/2019, 13:10

Ato ordinatório praticado

06/02/2019, 17:11

Publicado Decisão em 05/02/2019.

05/02/2019, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/02/2019, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2019, 15:38

Expedição de Outros documentos.

01/02/2019, 15:38

Expedição de Outros documentos.

01/02/2019, 15:38

Juntada de Petição de certidão

08/10/2018, 16:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/08/2018, 18:37

Juntada de Petição de petição inicial

06/09/2016, 13:16

Juntada de Petição de petição

06/09/2016, 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/08/2016, 10:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/06/2016 23:59:59.

18/06/2016, 00:09

Conclusos para decisão

31/05/2016, 18:54

Juntada de Petição de parecer

31/05/2016, 16:07

Expedição de Outros documentos.

17/05/2016, 17:43

Expedição de Outros documentos.

17/05/2016, 17:35

Decorrido prazo de GILBERTO GONCALVES em 12/05/2016 23:59:59.

13/05/2016, 08:57

Expedição de Outros documentos.

05/04/2016, 17:31

Expedição de Outros documentos.

21/03/2016, 15:27

Juntada de Petição de contestação

21/03/2016, 14:33

Expedição de Outros documentos.

11/03/2016, 18:24

Expedição de citação.

24/02/2016, 15:08

Concedida a Antecipação de tutela

23/02/2016, 18:20

Conclusos para decisão

19/02/2016, 11:29

Distribuído por sorteio

19/02/2016, 11:29

Sentença

•11/10/2019, 15:51

Decisão

•17/03/2020, 21:48

Ato Ordinatório

•29/06/2020, 13:08

Decisão

•01/03/2021, 09:38

Ato Ordinatório

•24/03/2021, 15:11

Decisão

•04/05/2021, 14:11

Decisão

•31/01/2022, 14:38

Decisão

•31/03/2022, 06:04

Decisão

•09/01/2023, 15:21

Decisão

•23/02/2023, 18:41

Petição

•16/03/2023, 11:21

Decisão

•29/03/2023, 18:05

Decisão

•18/07/2023, 14:38

Todos os documentos(17)

Decisão

•23/02/2016, 18:20

Decisão

•01/02/2019, 15:38

Sentença

•11/10/2019, 15:51

Decisão

•17/03/2020, 21:48

Ato Ordinatório

•29/06/2020, 13:08

Decisão

•01/03/2021, 09:38

Ato Ordinatório

•24/03/2021, 15:11

Decisão

•04/05/2021, 14:11

Decisão

•31/01/2022, 14:38

Decisão

•31/03/2022, 06:04

Decisão

•09/01/2023, 15:21

Decisão

•23/02/2023, 18:41

Petição

•16/03/2023, 11:21

Decisão

•29/03/2023, 18:05

Decisão

•18/07/2023, 14:38

Decisão

•09/08/2023, 15:35

Decisão

•10/10/2023, 13:07