Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0000672-15.2006.8.11.0002 - TJMT

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0000672-15.2006.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 25/05/2021

02/06/2021, 11:52

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 489267/2021

25/05/2021, 07:16

Protocolizada Petição 489267/2021 (PET - PETIÇÃO) em 24/05/2021

25/05/2021, 07:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 411560/2021

03/05/2021, 18:38

Protocolizada Petição 411560/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2021

03/05/2021, 14:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/05/2021 Petição Nº 821924/2019 - AgInt

03/05/2021, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/04/2021, 19:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0821924 - AgInt nos EAREsp 635340 - Publicação prevista para 03/05/2021

29/04/2021, 18:31

Não conhecido o recurso de PAULO GONCALO DA SILVA, ALVARO RIBEIRO ROCHA e OUTROS, com aplicação de multa, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 821924/2019 - AgInt nos EAREsp 635340

28/04/2021, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2021

12/04/2021, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/04/2021, 19:38

Incluído em pauta para 22/04/2021 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 821924/2019 - AgInt nos EAREsp 635340/MT

09/04/2021, 16:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

17/03/2021, 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que até a presente data não houve manifestação em relação ao r. despacho de fl. 1567.

17/03/2021, 17:10

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

05/02/2021, 11:56

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•03/05/2021, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•29/04/2021, 18:31

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Partes do Processo(7)