Apelação Cível 1001392-47.2019.8.11.0086 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2025

Valor da Causa

R$ 4.001,00

Órgão julgador

Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Nova Mutum 1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Segunda Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

GRAZMEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

CNPJ

Autor

MIZAEL SOARES BOERER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JONAS DANIEL ERCEGO

OAB/RS 85151·CPF·Representa: Autor

JOEL CRISTIANO GRAEBIN

OAB/RS 42855·CPF·Representa: Autor

TAIANA ORSI

OAB/MT 25337·CPF·Representa: Réu

LUIS FELIPE LAMMEL

OAB/MT 7133·CPF·Representa: Réu

VINICIUS PEREIRA MULLER

OAB/MT 18308·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

17/12/2025, 11:56

Baixa Definitiva

17/12/2025, 11:56

Transitado em Julgado em 16/12/2025

17/12/2025, 11:56

Decorrido prazo de GRAZMEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 16/12/2025 23:59

17/12/2025, 02:05

Decorrido prazo de MIZAEL SOARES BOERER em 16/12/2025 23:59

17/12/2025, 02:05

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 02:09

Expedição de Outros documentos

19/11/2025, 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas

19/11/2025, 09:58

Decorrido prazo de GRAZMEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 06/11/2025 23:59

07/11/2025, 02:11

Conclusos para despacho

05/11/2025, 15:42

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 15:42

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2025, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 02:24

Publicado Acórdão em 14/10/2025.

14/10/2025, 02:24

Todas as movimentações(36)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

17/12/2025, 11:56

Baixa Definitiva

17/12/2025, 11:56

Transitado em Julgado em 16/12/2025

17/12/2025, 11:56

Decorrido prazo de GRAZMEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 16/12/2025 23:59

17/12/2025, 02:05

Decorrido prazo de MIZAEL SOARES BOERER em 16/12/2025 23:59

Documentos

Decisão

•19/11/2025, 09:58

Acórdão

•10/10/2025, 16:43

17/12/2025, 02:05

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 02:09

Expedição de Outros documentos

19/11/2025, 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas

19/11/2025, 09:58

Decorrido prazo de GRAZMEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 06/11/2025 23:59

07/11/2025, 02:11

Conclusos para despacho

05/11/2025, 15:42

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 15:42

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2025, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 02:24

Publicado Acórdão em 14/10/2025.

14/10/2025, 02:24

Decorrido prazo de GRAZMEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 13/10/2025 23:59

14/10/2025, 02:12

Decorrido prazo de MIZAEL SOARES BOERER em 13/10/2025 23:59

14/10/2025, 02:12

Baixa Definitiva

10/10/2025, 16:43

Expedição de Outros documentos

10/10/2025, 16:43

Expedição de Outros documentos

10/10/2025, 16:43

Conhecido o recurso de GRAZMEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - CNPJ: 04.244.055/0001-06 (APELANTE) e não-provido

10/10/2025, 16:43

Juntada de Petição de certidão de julgamento

10/10/2025, 14:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/10/2025, 13:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/10/2025, 12:24

Publicado Intimação de pauta em 01/10/2025.

01/10/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 02:30

Expedição de Outros documentos

29/09/2025, 18:56

Expedição de Outros documentos

29/09/2025, 18:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/09/2025, 18:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/09/2025, 08:59

Conclusos para decisão

06/09/2025, 08:59

Juntada de Certidão

01/09/2025, 17:10

Juntada de Certidão

01/09/2025, 17:06

Expedição de Outros documentos

28/08/2025, 19:21

Recebidos os autos

28/08/2025, 19:21

Distribuído por sorteio

28/08/2025, 19:21

Ato ordinatório

•29/07/2025, 13:38

Recurso de sentença

•28/07/2025, 20:13

Sentença

•03/07/2025, 19:48

Sentença

•03/07/2025, 19:48

Despacho

•04/10/2024, 14:22

Despacho

•04/10/2024, 14:22

Ato ordinatório

•19/09/2024, 15:31

Ato ordinatório

•05/09/2024, 09:20

Despacho

•26/08/2024, 16:00

Despacho

•26/08/2024, 16:00

Despacho

•18/10/2023, 16:22

Despacho

•17/08/2023, 16:19

Decisão

•27/07/2023, 11:52

Todos os documentos(23)

Decisão

•19/11/2025, 09:58

Acórdão

•10/10/2025, 16:43

Ato ordinatório

•29/07/2025, 13:38

Recurso de sentença

•28/07/2025, 20:13

Sentença

•03/07/2025, 19:48

Sentença

•03/07/2025, 19:48

Despacho

•04/10/2024, 14:22

Despacho

•04/10/2024, 14:22

Ato ordinatório

•19/09/2024, 15:31

Ato ordinatório

•05/09/2024, 09:20

Despacho

•26/08/2024, 16:00

Despacho

•26/08/2024, 16:00

Despacho

•18/10/2023, 16:22

Despacho

•17/08/2023, 16:19

Decisão

•27/07/2023, 11:52

Despacho

•24/07/2023, 14:59

Despacho

•21/07/2023, 17:16

Ato ordinatório

•11/07/2023, 12:43

Ato ordinatório

•11/07/2023, 12:43

Decisão

•07/07/2023, 18:04

Despacho

•18/03/2022, 14:10

Decisão

•31/10/2019, 15:12

Despacho

•11/09/2019, 17:05