Execução Fiscal 1014993-27.2020.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2020

Valor da Causa

R$ 3.957,55

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

VINICIUS SANTANA OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de VINICIUS SANTANA OLIVEIRA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:24

Juntada de entregue (ecarta)

14/07/2023, 08:38

Juntada de Certidão

11/07/2023, 16:57

Juntada de Certidão

11/07/2023, 16:54

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 16:46

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 10:29

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 11:27

Decorrido prazo de VINICIUS SANTANA OLIVEIRA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 01:40

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/01/2023, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

21/01/2023, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: VINICIUS SANTANA OLIVEIRA, nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, fica devidamente INTIMADA à parte requerida, para que efetue, no prazo de 20 (vinte) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenado. ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º Intimação - FINALIDADE: EDITAL DE INTIMAÇÃO DO:

20/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/01/2023, 15:05

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

05/01/2023, 05:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

13/12/2022, 12:23

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 18:05

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de VINICIUS SANTANA OLIVEIRA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:24

Juntada de entregue (ecarta)

14/07/2023, 08:38

Juntada de Certidão

11/07/2023, 16:57

Juntada de Certidão

11/07/2023, 16:54

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 16:46

Documentos

Decisão

•01/04/2020, 13:57

Sentença

•26/05/2022, 17:19

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 10:29

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 11:27

Decorrido prazo de VINICIUS SANTANA OLIVEIRA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 01:40

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/01/2023, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

21/01/2023, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: VINICIUS SANTANA OLIVEIRA, nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, fica devidamente INTIMADA à parte requerida, para que efetue, no prazo de 20 (vinte) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenado. ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º Intimação - FINALIDADE: EDITAL DE INTIMAÇÃO DO:

20/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/01/2023, 15:05

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

05/01/2023, 05:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

13/12/2022, 12:23

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 18:05

Decorrido prazo de VINICIUS SANTANA OLIVEIRA em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 12:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/06/2022, 10:56

Recebidos os autos

03/06/2022, 10:56

Arquivado Definitivamente

03/06/2022, 10:55

Transitado em Julgado em 03/06/2022

03/06/2022, 10:52

Publicado Sentença em 30/05/2022.

30/05/2022, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022

28/05/2022, 04:38

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 17:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/05/2022, 17:19

Conclusos para julgamento

25/05/2022, 14:46

Ato ordinatório praticado

25/05/2022, 14:45

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 13:21

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 17:03

Expedição de Intimação eletrônica.

26/04/2022, 17:03

Ato ordinatório praticado

07/10/2021, 15:04

Ato ordinatório praticado

31/05/2021, 14:56

Ato ordinatório praticado

11/03/2021, 00:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2021, 00:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 04:52

Decorrido prazo de VINICIUS SANTANA OLIVEIRA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 01:51

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2020

03/04/2020, 00:32

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 13:57

Conclusos para decisão

31/03/2020, 19:07

Distribuído por sorteio

31/03/2020, 19:07