Embargos à Execução 0020916-22.2018.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2018

Valor da Causa

R$ 32.629,82

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Estadual de Cuiabá

Partes do Processo

A.M. PIVA - MADEIRAS

CNPJ

Autor

ANTONIO MICHELS PIVA

CPF

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

A.M. PIVA - MADEIRAS

CNPJ

Autor

ANTONIO MICHELS PIVA

CPF

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

10/04/2025, 16:04

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/11/2024, 14:09

Recebidos os autos

25/11/2024, 14:09

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 14:05

Transitado em Julgado em 19/11/2024

25/11/2024, 14:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/11/2024 23:59

19/11/2024, 02:03

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2024, 15:30

Publicado Sentença em 01/10/2024.

01/10/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 02:43

Expedição de Outros documentos

28/09/2024, 18:05

Expedição de Outros documentos

28/09/2024, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2024, 18:05

Extinto os autos em razão de perda de objeto

28/09/2024, 18:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 04:17

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 04:45

Todas as movimentações(50)

Juntada de Certidão

10/04/2025, 16:04

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/11/2024, 14:09

Recebidos os autos

25/11/2024, 14:09

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 14:05

Transitado em Julgado em 19/11/2024

25/11/2024, 14:05

Documentos

Sentença

•28/09/2024, 18:05

Sentença

•28/09/2024, 18:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/11/2024 23:59

19/11/2024, 02:03

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2024, 15:30

Publicado Sentença em 01/10/2024.

01/10/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 02:43

Expedição de Outros documentos

28/09/2024, 18:05

Expedição de Outros documentos

28/09/2024, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2024, 18:05

Extinto os autos em razão de perda de objeto

28/09/2024, 18:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 04:17

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 04:45

Conclusos para decisão

24/07/2023, 19:33

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 16:55

Publicado Decisão em 11/07/2023.

11/07/2023, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 04:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: A.M. PIVA - MADEIRAS e outros EMBARGADO: ESTADO DE MATO GROSSO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 0020916-22.2018.8.11.0041 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Vistos. Certifique-se a tempestividade dos Embargos à Execução apresentados pela parte Executada/Embargante. Uma vez nomeada, à Defensoria Pública, a Curadoria Especial do embargante, dispensa-se a obrigação de garantir o juízo. Se tempestivos, recebo os embargos para discussão. À parte embargada, para impugnar os embargos, em trinta dias. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. (Assinado Eletronicamente) ADAIR JULIETA DA SILVA Juíza de Direito

10/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/07/2023, 09:25

Proferidas outras decisões não especificadas

09/07/2023, 09:25

Expedição de Outros documentos

09/07/2023, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2023, 09:25

Conclusos para decisão

07/01/2022, 10:37

Ato ordinatório praticado

07/01/2022, 10:36

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 04:45

Juntada de Petição de petição

03/11/2021, 15:09

Juntada de Petição de petição

14/10/2021, 13:16

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 11:05

Processo Desarquivado

03/10/2021, 18:21

Arquivado Provisoriamente

28/11/2020, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2020, 18:21

Expedição de Outros documentos.

27/04/2020, 18:07

Conclusos para decisão

27/04/2020, 18:07

Entrega em carga/vista (Carga)

04/03/2020, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

03/03/2020, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

19/09/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

20/08/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

20/08/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidao)

16/08/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

15/08/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidao)

29/05/2019, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

29/05/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

17/12/2018, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

13/12/2018, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/12/2018, 00:00

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

07/12/2018, 00:00

Distribuição (Distribuicao do Processo)

07/12/2018, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

07/12/2018, 00:00

Decisão

•09/07/2023, 09:25

Despacho

•27/11/2020, 18:21

Despacho

•27/04/2020, 18:07