Embargos à Execução 0020916-22.2018.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta
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Embargos à Execução
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Embargos à Execução
TJMT
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
07/12/2018
Valor da Causa
R$ 32.629,82
Órgão julgador
Vara Esp. de Execução Fiscal Estadual de Cuiabá
Partes do Processo
A.M. PIVA - MADEIRAS
CNPJ
03.***.***.0001-60
Mostrar
Autor
ANTONIO MICHELS PIVA
CPF
079.***.***-87
Mostrar
Autor
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO
Terceiro
ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (20)
Partes do Processo
(20)
A.M. PIVA - MADEIRAS
CNPJ
03.***.***.0001-60
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Autor
ANTONIO MICHELS PIVA
CPF
079.***.***-87
Mostrar
Autor
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
Movimentações
Juntada de Certidão
10/04/2025, 16:04
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
25/11/2024, 14:09
MINISTERIO PUBLICO
Terceiro
ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Terceiro
ESTADO DO MATO GROSSO
Terceiro
SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA
Terceiro
AUDITOR FISCAL
Terceiro
COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA
Terceiro
MATO GROSSO
Terceiro
PGE MT
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
PGE
Terceiro
ESTADO MATO GROSSO
Terceiro
ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
JULIANO SILVA MELO
Terceiro
ESTADO DE MATO GROSSO
Reu
Recebidos os autos
25/11/2024, 14:09
Arquivado Definitivamente
25/11/2024, 14:05
Transitado em Julgado em 19/11/2024
25/11/2024, 14:05
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/11/2024 23:59
19/11/2024, 02:03
Juntada de Petição de manifestação
08/10/2024, 15:30
Publicado Sentença em 01/10/2024.
01/10/2024, 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
01/10/2024, 02:43
Expedição de Outros documentos
28/09/2024, 18:05
Expedição de Outros documentos
28/09/2024, 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2024, 18:05
Extinto os autos em razão de perda de objeto
28/09/2024, 18:05
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/08/2023 23:59.
27/08/2023, 04:17
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/08/2023 23:59.
24/08/2023, 04:45
Ver todas as movimentações (50)
Todas as movimentações
(50)
Juntada de Certidão
10/04/2025, 16:04
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
25/11/2024, 14:09
Recebidos os autos
25/11/2024, 14:09
Arquivado Definitivamente
25/11/2024, 14:05
Transitado em Julgado em 19/11/2024
25/11/2024, 14:05
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/11/2024 23:59
19/11/2024, 02:03
Juntada de Petição de manifestação
08/10/2024, 15:30
Publicado Sentença em 01/10/2024.
01/10/2024, 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
01/10/2024, 02:43
Expedição de Outros documentos
28/09/2024, 18:05
Expedição de Outros documentos
28/09/2024, 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2024, 18:05
Extinto os autos em razão de perda de objeto
28/09/2024, 18:05
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/08/2023 23:59.
27/08/2023, 04:17
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/08/2023 23:59.
24/08/2023, 04:45
Conclusos para decisão
24/07/2023, 19:33
Juntada de Petição de petição
18/07/2023, 16:55
Publicado Decisão em 11/07/2023.
11/07/2023, 04:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
11/07/2023, 04:21
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: A.M. PIVA - MADEIRAS e outros EMBARGADO: ESTADO DE MATO GROSSO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 0020916-22.2018.8.11.0041 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Vistos. Certifique-se a tempestividade dos Embargos à Execução apresentados pela parte Executada/Embargante. Uma vez nomeada, à Defensoria Pública, a Curadoria Especial do embargante, dispensa-se a obrigação de garantir o juízo. Se tempestivos, recebo os embargos para discussão. À parte embargada, para impugnar os embargos, em trinta dias. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. (Assinado Eletronicamente) ADAIR JULIETA DA SILVA Juíza de Direito
10/07/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos
09/07/2023, 09:25
Proferidas outras decisões não especificadas
09/07/2023, 09:25
Expedição de Outros documentos
09/07/2023, 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2023, 09:25
Conclusos para decisão
07/01/2022, 10:37
Ato ordinatório praticado
07/01/2022, 10:36
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/11/2021 23:59.
06/11/2021, 04:45
Juntada de Petição de petição
03/11/2021, 15:09
Juntada de Petição de petição
14/10/2021, 13:16
Expedição de Outros documentos.
05/10/2021, 11:05
Processo Desarquivado
03/10/2021, 18:21
Arquivado Provisoriamente
28/11/2020, 18:21
Proferido despacho de mero expediente
27/11/2020, 18:21
Expedição de Outros documentos.
27/04/2020, 18:07
Conclusos para decisão
27/04/2020, 18:07
Entrega em carga/vista (Carga)
04/03/2020, 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
03/03/2020, 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
19/09/2019, 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
20/08/2019, 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
20/08/2019, 00:00
Expedição de documento (Certidao)
16/08/2019, 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
15/08/2019, 00:00
Expedição de documento (Certidao)
29/05/2019, 00:00
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
29/05/2019, 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
17/12/2018, 00:00
Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2018, 00:00
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
10/12/2018, 00:00
Movimento Legado (Processo Cadastrado)
07/12/2018, 00:00
Distribuição (Distribuicao do Processo)
07/12/2018, 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
07/12/2018, 00:00
Documentos
Sentença
•
28/09/2024, 18:05
Sentença
•
28/09/2024, 18:05
Decisão
•
09/07/2023, 09:25
Despacho
•
27/11/2020, 18:21
Despacho
•
27/04/2020, 18:07