Execução de Título Extrajudicial 1024672-46.2023.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2023

Valor da Causa

R$ 33.356,67

Órgão julgador

2ª Vara Especializada em Direito Bancário de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

10/10/2023, 16:51

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/09/2023, 09:33

Recebidos os autos

14/09/2023, 09:33

Transitado em Julgado em 01/09/2023

13/09/2023, 14:25

Arquivado Definitivamente

13/09/2023, 14:23

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

13/09/2023, 14:20

Processo Desarquivado

13/09/2023, 14:20

Juntada de Certidão

13/09/2023, 14:20

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 14:19

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/09/2023, 09:43

Recebidos os autos

04/09/2023, 09:43

Arquivado Definitivamente

04/09/2023, 09:42

Decorrido prazo de AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 04:07

Decorrido prazo de AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 08:22

Decorrido prazo de AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 04:06

Todas as movimentações(62)

Juntada de Certidão

10/10/2023, 16:51

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/09/2023, 09:33

Recebidos os autos

14/09/2023, 09:33

Transitado em Julgado em 01/09/2023

13/09/2023, 14:25

Arquivado Definitivamente

13/09/2023, 14:23

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

13/09/2023, 14:20

Processo Desarquivado

13/09/2023, 14:20

Juntada de Certidão

13/09/2023, 14:20

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 14:19

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/09/2023, 09:43

Recebidos os autos

04/09/2023, 09:43

Arquivado Definitivamente

04/09/2023, 09:42

Decorrido prazo de AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 04:07

Decorrido prazo de AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 08:22

Decorrido prazo de AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 04:06

Decorrido prazo de WILSON ALVES SANTANA em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 09:10

Decorrido prazo de AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 09:10

Publicado Sentença em 10/08/2023.

10/08/2023, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023, 12:40

Publicado Decisão em 09/08/2023.

10/08/2023, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

10/08/2023, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ BALCÃO VIRTUAL - ATENDIMENTO das 12H às 19H: (65)3648-6355 ou [email protected] SENTENÇA Requerente: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Requerido: WILSON ALVES SANTANA Processo nº 1024672-46.2023.8.11.0041 Vistos, etc. Homologo, por sentença, a desistência da presente, para surtir seus efeitos legais e Julgo EXTINTO o processo, com fulcro no artigo 775 do CPC. Proceda-se ao levantamento da penhora, se houver. Custas pelo desistente, se existente. Com o trânsito em julgado, certifique-se, procedendo às anotações de estilo e após, arquive-se. P. R. I. Cumpra-se. Cuiabá, 8 de agosto de 2023. RITA SORAYA TOLENTINO DE BARROS Juíza de Direito

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/08/2023, 11:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/08/2023, 11:05

Conclusos para despacho

08/08/2023, 10:48

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ BALCÃO VIRTUAL - ATENDIMENTO das 12H às 19H: (65)3648-6355 ou [email protected] DECISÃO Requerente: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Requerido: WILSON ALVES SANTANA Processo nº 1024672-46.2023.8.11.0041 Vistos, etc. Considerando a ineficácia da tentativa de citação, proceda-se o ato por edital, pelo prazo de vinte dias, constando além das advertências do procedimento, também, que a falta de resposta acarretará decreto de revelia e nomeação de Curador Especial, salvo se o autor declinar endereço certo no prazo legal. Cumpra-se. Cuiabá, 7 de agosto de 2023. RITA SORAYA TOLENTINO DE BARROS Juíza de Direito SEDE DO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ E INFORMAÇÕES: AVENIDA DESEMBARGADOR MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, TELEFONE: (65) 3648-6000/6001, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-075 TELEFONE: ( )

08/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/08/2023, 13:24

Decisão Interlocutória de Mérito

07/08/2023, 13:24

Conclusos para despacho

07/08/2023, 11:00

Juntada de Petição de diligência

07/08/2023, 09:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/08/2023, 09:52

Publicado Decisão em 26/07/2023.

26/07/2023, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

26/07/2023, 02:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/07/2023, 15:35

Expedição de Mandado

25/07/2023, 14:41

Publicado Decisão em 25/07/2023.

25/07/2023, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 04:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ BALCÃO VIRTUAL - ATENDIMENTO das 12H às 19H: (65)3648-6355 ou [email protected] DECISÃO Requerente: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Requerido: WILSON ALVES SANTANA Processo nº 1024672-46.2023.8.11.0041 Vistos, etc. 1. CITE-SE para pagar em três dias. (art. 829); 2. Não havendo pagamento, deverá o senhor Oficial de Justiça efetuar a penhora em tantos bens quantos bastem e sejam necessários ao pagamento do principal e acessório, bem como proceder a avaliação do bem penhorado e efetuando a intimação da penhora. (§ 1º, art. 829); 3. Fixo desde já, honorários em 10% (dez por cento) do débito e se houver o pagamento integral no prazo de três dias, os honorários devidos, serão reduzidos à metade. Considerando que o cumprimento do mandado é urgente e o prazo não estar suspensos os prazos nos processos virtuais, cumpra-se o referido pelo oficial de justiça PLANTONISTA para evitar o perecimento, a ameaça ou a grave lesão a direitos. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá, 24 de julho de 2023 RITA SORAYA TOLENTINO DE BARROS Juíza de Direito SEDE DO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ E INFORMAÇÕES: AVENIDA DESEMBARGADOR MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, TELEFONE: (65) 3648-6000/6001, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-075 TELEFONE: ( )

25/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/07/2023, 14:44

Decisão Interlocutória de Mérito

24/07/2023, 14:44

Conclusos para decisão

24/07/2023, 14:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/07/2023, 14:17

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

24/07/2023, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 1024672-46.2023.8.11.0041. Autor: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Réu: WILSON ALVES SANTANA Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - WhatsApp Gabinete: (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT - CEP: 78049-075 e-mail: [email protected] (secretaria) Telegram: https://t.me/vara3civelcuiaba Site: https://www.3varacivelcuiaba.com/ Vistos. Trata-se de manejada por instituição financeira distribuída para esta Terceira Vara Cível. Não obstante, com a edição do Provimento n. 4/2008-CM, foram criadas Varas Especializadas de Direito Bancário, cuja competência restou estabelecida nos parágrafos 1º e 2º do inciso I do seu artigo 1º que dispõem: Art. 1º. Atribuir, com fundamento nos artigos 14, § 1º e 57 da Lei nº. 4.964/85 (COJE), no art. 96, III, a, da Constituição Estadual e no art. 125, § 1º, da Constituição Federal, nova competência e denominação às seguintes varas judiciais, na Comarca de Cuiabá, Entrância Especial, também visualizadas no quadro anexo: I – as Varas Cíveis 4ª, 8ª, 15ª e 16ª passam a ser denominadas, respectivamente, 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Especializadas em Direito Bancário, ficando com competência exclusiva para processar e julgar os feitos relativos a causas decorrentes de operações realizadas por instituições financeiras subordinadas à fiscalização do Banco Central, independentemente do pólo processual que ocupem, inclusive na condição de litisconsortes. § 1º. Deverão tramitar por essas varas especializadas, por exemplo, as ações oriundas de abertura de crédito em conta corrente; alienação fiduciária; arrendamento mercantil; cartões de crédito; cédulas de crédito; consórcio; descontos de duplicata; financiamento, inclusive da casa própria; mútuo; seguro; títulos vinculados a contratos e demais operações bancárias como as notas promissórias e as confissões de dívida. § 2º. Excluem-se da competência dessas unidades as ações de competência de reparação de danos em que o segurado denuncia à lide a seguradora; de reparação de dano moral, exceto quando esse pedido esteja cumulado com outro de natureza tipicamente bancária; de indenização por negativação em cadastro de inadimplentes; e de natureza eminentemente civil. As ações de competência do juizado especial cível poderão ser processadas e julgadas nessas unidades, a critério do autor. Portanto, estabelecida competência específica a determinado órgão jurisdicional, este Juízo afigura-se absolutamente incompetente para o processamento e julgamento de ação de busca e apreensão, ajuizada por instituição financeira, com fulcro no Decreto-Lei n. 911/1969. Desta feita, reconhecida a incompetência absoluta deste Juízo, DECLINO, de ofício, o processamento e julgamento da presente ação a uma das Varas Especializadas de Direito Bancário da Capital, nos termos do Provimento n. 4/2008 do egrégio Conselho da Magistratura deste Estado e dos artigos 64, § 1º, e 337, inciso II, § 5º, do Código de Processo Civil de 2015. Às providências. Redistribua-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, 21 de julho de 2023. LUIZ OCTÁVIO O. SABOIA RIBEIRO Juiz de Direito Documento assinado digitalmente conforme previsto no art.205, § 2º do CPC

Expedição de Outros documentos

21/07/2023, 18:41

Determinada a redistribuição dos autos

21/07/2023, 18:41

Conclusos para decisão

15/07/2023, 10:54

Decorrido prazo de AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 03:36

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 17:42

Publicado Despacho em 11/07/2023.

11/07/2023, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 04:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1024672-46.2023.8.11.0041. Autor: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Réu: WILSON ALVES SANTANA Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - WhatsApp Gabinete: (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT - CEP: 78049-075 e-mail: [email protected] (secretaria) Telegram: https://t.me/vara3civelcuiaba Site: https://www.3varacivelcuiaba.com/ Vistos. Não verifico nos autos o respectivo comprovante de recolhimento das custas processuais ou pedido de gratuidade. Assim sendo, intime-se a autora para que providencie a juntada do recolhimento das custas processuais pertinentes, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do feito. Às providências. Cumpra-se. Cuiabá/MT, 6 de julho de 2023. LUIZ OCTÁVIO O. SABOIA RIBEIRO Juiz de Direito Documento assinado digitalmente conforme previsto no art.205, § 2º do CPC

10/07/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2023, 10:10

Expedição de Outros documentos

09/07/2023, 10:10

Conclusos para decisão

06/07/2023, 12:47

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 12:46

Juntada de Certidão

06/07/2023, 12:44

Juntada de Certidão

06/07/2023, 12:43

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

06/07/2023, 11:14

Recebido pelo Distribuidor

06/07/2023, 11:14

Distribuído por sorteio

06/07/2023, 11:13

Documentos

Sentença

•08/08/2023, 11:05

Decisão

•07/08/2023, 13:24

Decisão

•24/07/2023, 14:44

Decisão

•21/07/2023, 18:41

Despacho

•09/07/2023, 10:10

24/07/2023, 00:00