Procedimento Comum Cível 1010901-69.2021.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2021

Valor da Causa

R$ 1.598.224,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Cuiabá

Partes do Processo

ELIZANGELA MARIA DE SOUZA

CPF

Autor

MARIA EDUARDA DE SOUZA RODRIGUES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE

Terceiro

SANTA HELENA ASSISTENCIA MEDICA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA APARECIDA DA SILVA CRUZ

OAB/MT 19066·CPF·Representa: Autor

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ 87690·CPF·Representa: Réu

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA

OAB/MT 6551·CPF·Representa: Réu

PEDRO OVELAR

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ELIZANGELA MARIA DE SOUZA

CPF

Autor

MARIA EDUARDA DE SOUZA RODRIGUES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE

Terceiro

SANTA HELENA ASSISTENCIA MEDICA S/A

CNPJ

Reu

HOSPITAL BENEFICENTE SANTA HELENA

CNPJ

Reu

CAROLINE COSTA SOARES PACCOLA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão

24/02/2026, 14:03

Decorrido prazo de ELIZANGELA MARIA DE SOUZA em 22/08/2025 23:59

25/08/2025, 16:30

Decorrido prazo de ELIZANGELA MARIA DE SOUZA em 22/08/2025 23:59

25/08/2025, 16:30

Decorrido prazo de HOSPITAL BENEFICENTE SANTA HELENA em 22/08/2025 23:59

25/08/2025, 16:30

Decorrido prazo de CAROLINE COSTA SOARES PACCOLA em 22/08/2025 23:59

25/08/2025, 16:30

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DE SOUZA RODRIGUES em 22/08/2025 23:59

25/08/2025, 16:30

Juntada de Petição de manifestação

20/08/2025, 18:11

Expedição de Outros documentos

29/07/2025, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas

21/07/2025, 15:56

Concedida a gratuidade da justiça a HOSPITAL BENEFICENTE SANTA HELENA - CNPJ: 05.877.609/0001-67 (REU)

21/07/2025, 15:56

Expedição de Outros documentos

21/07/2025, 15:56

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2024, 15:28

Conclusos para decisão

16/05/2024, 13:28

Todas as movimentações(119)

Conclusos para decisão

24/02/2026, 14:03

Decorrido prazo de ELIZANGELA MARIA DE SOUZA em 22/08/2025 23:59

25/08/2025, 16:30

Decorrido prazo de ELIZANGELA MARIA DE SOUZA em 22/08/2025 23:59

25/08/2025, 16:30

Decorrido prazo de HOSPITAL BENEFICENTE SANTA HELENA em 22/08/2025 23:59

25/08/2025, 16:30

Decorrido prazo de CAROLINE COSTA SOARES PACCOLA em 22/08/2025 23:59

Documentos

Decisão

•21/07/2025, 15:56

Decisão

•21/07/2025, 15:56

25/08/2025, 16:30

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DE SOUZA RODRIGUES em 22/08/2025 23:59

25/08/2025, 16:30

Juntada de Petição de manifestação

20/08/2025, 18:11

Expedição de Outros documentos

29/07/2025, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas

21/07/2025, 15:56

Concedida a gratuidade da justiça a HOSPITAL BENEFICENTE SANTA HELENA - CNPJ: 05.877.609/0001-67 (REU)

21/07/2025, 15:56

Expedição de Outros documentos

21/07/2025, 15:56

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2024, 15:28

Conclusos para decisão

16/05/2024, 13:28

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2024, 16:14

Publicado Despacho em 22/01/2024.

23/01/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

19/01/2024, 02:56

Expedição de Outros documentos

16/01/2024, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 18:05

Conclusos para decisão

29/09/2023, 17:08

Decorrido prazo de SANTA HELENA ASSISTENCIA MEDICA S/A em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 04:17

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2023, 16:53

Publicado Despacho em 11/07/2023.

11/07/2023, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 04:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1010901-69.2021.8.11.0041.. REU: SANTA HELENA ASSISTENCIA MEDICA S/A, HOSPITAL BENEFICENTE SANTA HELENA REQUERIDO: CAROLINE COSTA SOARES PACCOLA I – Na petição ID 86488520, a parte autora informa que houve erro na informação do CNPJ da parte requerida, o que resultou no cadastramento equivocado da empresa SANTA HELENA ASSISTENCIA MEDICA S/A, motivo pelo qual pede a sua exclusão. Assim sendo, exclua-se a empresa SANTA HELENA ASSISTENCIA MEDICA S/A do polo passivo processual. II – AUTOR(A): M. E. D. S. R., ELIZANGELA MARIA DE SOUZA REPRESENTANTE: ELIZANGELA MARIA DE SOUZA Intime-se a requerida HOSPITAL BENEFICENTE SANTA HELENA para, no prazo de 15 (quinze) dias, trazer aos autos documentação comprobatória de que faz jus aos benefícios da justiça gratuita, em especial, cópia da última declaração de imposto de renda, sob pena de indeferimento. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, volte o processo concluso para o saneamento. Cuiabá-MT, 03 de julho de 2023. Vandymara G. R. Paiva Zanolo Juíza de Direito

10/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/07/2023, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2023, 10:36

Conclusos para decisão

13/03/2023, 22:52

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 22:44

Recebidos os autos

13/03/2023, 22:41

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

13/03/2023, 22:41

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/03/2023, 22:41

Juntada de Petição de petição

11/11/2022, 16:03

Juntada de Petição de petição

31/10/2022, 12:59

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2022, 15:59

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 18:06

Publicado Intimação em 06/10/2022.

06/10/2022, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

06/10/2022, 03:35

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 15:16

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DE SOUZA RODRIGUES em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 21:10

Juntada de Petição de impugnação à contestação

22/08/2022, 14:51

Publicado Intimação em 01/08/2022.

01/08/2022, 02:15

Publicado Intimação em 01/08/2022.

01/08/2022, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

30/07/2022, 03:27

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 13:47

Juntada de Petição de contestação

28/06/2022, 11:43

Juntada de entregue (ecarta)

23/06/2022, 21:31

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 16:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/06/2022, 13:57

Ato ordinatório praticado

01/06/2022, 13:45

Juntada de comunicação entre instâncias

24/02/2022, 14:44

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2022, 09:57

Decorrido prazo de SANTA HELENA ASSISTENCIA MEDICA S/A em 13/10/2021 23:59.

15/10/2021, 04:26

Decorrido prazo de HOSPITAL BENEFICENTE SANTA HELENA em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 08:25

Decorrido prazo de ELIZANGELA MARIA DE SOUZA em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 08:25

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DE SOUZA RODRIGUES em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 08:25

Decorrido prazo de ELIZANGELA MARIA DE SOUZA em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 08:25

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2021, 16:49

Publicado Decisão em 20/09/2021.

20/09/2021, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2021

18/09/2021, 00:29

Ato ordinatório praticado

17/09/2021, 16:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/09/2021, 16:06

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 07:05

Decisão Interlocutória de Mérito

16/09/2021, 07:05

Conclusos para despacho

12/08/2021, 19:15

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 17:13

Ato ordinatório praticado

10/08/2021, 17:12

Decorrido prazo de ELIZANGELA MARIA DE SOUZA em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 09:19

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DE SOUZA RODRIGUES em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 09:18

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2021, 18:24

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2021, 15:27

Publicado Intimação em 19/07/2021.

19/07/2021, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2021

18/07/2021, 02:51

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 16:10

Decorrido prazo de ELIZANGELA MARIA DE SOUZA em 08/07/2021 23:59.

09/07/2021, 05:41

Decorrido prazo de ELIZANGELA MARIA DE SOUZA em 08/07/2021 23:59.

09/07/2021, 05:41

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DE SOUZA RODRIGUES em 08/07/2021 23:59.

09/07/2021, 05:41

Juntada de Petição de impugnação à contestação

07/07/2021, 16:35

Publicado Certidão em 17/06/2021.

17/06/2021, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

16/06/2021, 11:14

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 20:07

Ato ordinatório praticado

14/06/2021, 20:07

Ato ordinatório praticado

14/06/2021, 20:06

Juntada de Petição de contestação

11/06/2021, 18:37

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2021, 10:26

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2021, 12:38

Audiência de Conciliação realizada em 25/05/2021 10:00 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

25/05/2021, 10:00

Recebimento do CEJUSC.

25/05/2021, 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

25/05/2021, 09:57

Audiência do art. 334 CPC.

25/05/2021, 09:53

Recebidos os autos.

18/05/2021, 10:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC

18/05/2021, 10:52

Decorrido prazo de HOSPITAL BENEFICENTE SANTA HELENA em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 05:06

Decorrido prazo de HOSPITAL BENEFICENTE SANTA HELENA em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 05:06

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DE SOUZA RODRIGUES em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 03:42

Decorrido prazo de ELIZANGELA MARIA DE SOUZA em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 03:42

Decorrido prazo de SANTA HELENA ASSISTENCIA MEDICA S/A em 04/05/2021 23:59.

06/05/2021, 03:00

Decorrido prazo de ELIZANGELA MARIA DE SOUZA em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 06:28

Decorrido prazo de ELIZANGELA MARIA DE SOUZA em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 06:28

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DE SOUZA RODRIGUES em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 06:28

Publicado Intimação em 19/04/2021.

19/04/2021, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

16/04/2021, 10:29

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 19:14

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 19:14

Ato ordinatório praticado

14/04/2021, 19:08

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 18:59

Publicado Despacho em 12/04/2021.

13/04/2021, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 08:35

Expedição de Outros documentos.

01/04/2021, 15:30

Audiência Conciliação designada para 25/05/2021 09:30 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

01/04/2021, 15:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/04/2021, 07:20

Conclusos para decisão

31/03/2021, 15:58

Juntada de Certidão

31/03/2021, 15:58

Ato ordinatório praticado

31/03/2021, 15:58

Juntada de Certidão

31/03/2021, 15:57

Recebido pelo Distribuidor

29/03/2021, 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

29/03/2021, 15:17

Distribuído por sorteio

29/03/2021, 15:17

Despacho

•16/01/2024, 18:05

Despacho

•16/01/2024, 18:05

Documento de comprovação

•01/08/2023, 16:53

Documento de comprovação

•01/08/2023, 16:53

Documento de comprovação

•01/08/2023, 16:53

Despacho

•09/07/2023, 10:36

Documento de comprovação

•28/06/2022, 11:43

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 13:45

Ato Ordinatório

•17/09/2021, 16:32

Decisão

•16/09/2021, 07:05

Despacho

•01/04/2021, 07:20

Outros documentos

•29/03/2021, 15:17

Outros documentos

•29/03/2021, 15:17