Apelação / Remessa Necessária 0000042-94.2013.8.11.0007 - TJMT | JusConsulta

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Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2018

Valor da Causa

R$ 434.625,21

Órgão julgador

Gabinete da Vice-presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara da Comarca de Alta Floresta

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA

CNPJ

Autor

DELCIO PEDRO DE LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

10/03/2022, 15:36

Transitado em Julgado em 09/03/2022

10/03/2022, 15:36

Juntada de Petição de petição

09/03/2022, 13:44

Expedição de Outros documentos.

22/12/2021, 17:36

Expedição de Outros documentos.

22/12/2021, 17:36

Recurso Especial não admitido

17/12/2021, 16:24

Conclusos para decisão

14/09/2021, 18:44

Juntada de Petição de contrarrazões

14/09/2021, 18:36

Publicado Intimação em 13/09/2021.

13/09/2021, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2021

11/09/2021, 00:07

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 08:43

Juntada de Certidão

08/09/2021, 18:30

Recebidos os autos

08/09/2021, 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

08/09/2021, 14:35

Juntada de Petição de recurso especial

08/09/2021, 14:29

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

10/03/2022, 15:36

Transitado em Julgado em 09/03/2022

10/03/2022, 15:36

Juntada de Petição de petição

09/03/2022, 13:44

Expedição de Outros documentos.

22/12/2021, 17:36

Expedição de Outros documentos.

22/12/2021, 17:36

Documentos

Decisão

•17/12/2021, 16:24

Acórdão

•16/07/2021, 14:37

Recurso Especial não admitido

17/12/2021, 16:24

Conclusos para decisão

14/09/2021, 18:44

Juntada de Petição de contrarrazões

14/09/2021, 18:36

Publicado Intimação em 13/09/2021.

13/09/2021, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2021

11/09/2021, 00:07

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 08:43

Juntada de Certidão

08/09/2021, 18:30

Recebidos os autos

08/09/2021, 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

08/09/2021, 14:35

Juntada de Petição de recurso especial

08/09/2021, 14:29

Decorrido prazo de DELCIO PEDRO DE LIMA em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:10

Publicado Acórdão em 20/07/2021.

20/07/2021, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 00:42

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 14:37

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 14:37

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido em parte

16/07/2021, 09:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/07/2021, 19:49

Juntada de Petição de petição

12/07/2021, 09:45

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 15:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/07/2021, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

25/06/2021, 00:12

Publicado Intimação de pauta em 25/06/2021.

25/06/2021, 00:12

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 17:39

Conclusos para julgamento

09/04/2021, 10:51

Juntada de Certidão

10/02/2020, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2020, 17:37

Conclusos para julgamento

11/04/2019, 11:41

Conclusos para decisão

20/12/2018, 14:20

Juntada de Certidão

20/12/2018, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/12/2018, 00:06

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 19/12/2018.

19/12/2018, 00:06

Expedição de Outros documentos.

17/12/2018, 10:36

Distribuído por sorteio

17/12/2018, 10:36

Acórdão

•16/07/2021, 14:37

Acórdão

•16/07/2021, 09:03

Decisão

•07/02/2020, 17:37

Sentença

•18/12/2018, 17:41

Despacho

•18/12/2018, 17:41

Decisão

•18/12/2018, 17:39

Despacho

•18/12/2018, 17:39

Decisão

•18/12/2018, 17:37

Decisão

•18/12/2018, 17:37

Decisão

•18/12/2018, 17:37

Decisão

•18/12/2018, 17:37

Decisão

•18/12/2018, 17:35

Decisão

•18/12/2018, 17:35

Todos os documentos(19)

Decisão

•17/12/2021, 16:24

Acórdão

•16/07/2021, 14:37

Acórdão

•16/07/2021, 14:37

Acórdão

•16/07/2021, 09:03

Decisão

•07/02/2020, 17:37

Sentença

•18/12/2018, 17:41

Despacho

•18/12/2018, 17:41

Decisão

•18/12/2018, 17:39

Despacho

•18/12/2018, 17:39

Decisão

•18/12/2018, 17:37

Decisão

•18/12/2018, 17:37

Decisão

•18/12/2018, 17:37

Decisão

•18/12/2018, 17:37

Decisão

•18/12/2018, 17:35

Decisão

•18/12/2018, 17:35

Despacho

•18/12/2018, 17:32

Despacho

•18/12/2018, 17:32

Despacho

•18/12/2018, 17:30

Decisão

•18/12/2018, 17:30